Leis Municipais

Ementa:
"Dispõe sobre as Diretrizes para 1999 e dá outras providências."

Ementa:
"Dá nova redação ao item 7704 do anexo 01 da lei 482/97, que dispõe do Plano Plurianual de 1998/2001."

Ementa:
"Autoriza o Poder Executivo a contratar um operador de máquinas."

Ementa:
"Cria cargo de motorista."

Ementa:
"Modifica parágrafo único do art. 9°, do Código de Obras, lei n° 531, de 18 de maio de 1998, e dá outras providências."

Ementa:
"Autoriza o Poder Executivo a suplementar dotações orçamentárias, no valor de R$ 15.500,00."

Ementa:
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Ministério do Meio Ambiente, dos Recursos Hídricos e da Amazônia Legal, através da Secretaria de Recursos Hídricos."

Ementa:
"Fixa os subsídios dos vereadores e dá outras providências."

Ementa:
"Fixa os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais e dá outras providências."

Ementa:
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Estado do Rio Grande do Sul, através da Secretaria Estadual de Saúde e Meio Ambiente."

Ementa:
"Autoriza o Poder Executivo a Suplementar dotações orçamentárias, no valor de R$ 540.000,00, e reduz dotação orçamentária no valor de R$ 143.000,00."

Ementa:
"Altera a redação do art. 59 da Lei Municipal n° 064/90 de 20/02/90, Regime Jurídico Único."

Ementa:
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato temporário de excepcional interesse público, de dois médicos clínicos."

Ementa:
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o MEC/FNDE."

Ementa:
"Autoriza o Poder executivo a abrir crédito especial no valor de R$ 49.500,00."

Ementa:
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Estado do Rio Grande do Sul, através da Secretaria Estadual de Agricultura e Abastecimento."

Ementa:
"Dá nova redação aos artigos 2°e 8°, inciso I, da lei n° 488/97."

Ementa:
"Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no valor de R$ 20.000,00, para sistema troca-troca de calcário."

Ementa:
"Altera a Lei Municipal n° 492/97, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 1998."

Ementa:
"Altera a Lei Municipal n° 482/97, que dispõe do Plano Plurianual de 1998/2001."

Ementa:
"Autoriza o Poder Executivo a suplementar dotações orçamentárias."

Ementa:
"Autoriza o Poder Executivo a suplementar dotações orçamentárias."

Ementa:
"Dá nova redação aos incisos I e II do art. 1°, da Lei n° 372/95, de 15 de março de 1995."

Ementa:
"Concede parcelamento da divida existente com o Fundo de Aposentadoria e Pensão dos Servidores - FAPS."

Ementa:
"Autoriza o Poder Executivo a suplementar dotações orçamentárias."