Leis Municipais

Ementa:
"Autoriza o Poder Executivo realizar operações de crédito com o Fundo de Investimentos Urbanos - FUNDURBANO/RS."

Ementa:
"Reclassifica os quadros de cargos, salários, padrões, níveis e classes dos Servidores Públicos Municipais, e dá outras providências."

Ementa:
"Autoriza o Poder Executivo a contratar Professores Municipais."

Ementa:
"Dispõe sobre o Cemitério Municipal e dá outras providências."

Ementa:
"Estabelece critérios para a contratação de empresas privadas pelo Município de Cristal."

Ementa:
"Determina o envio à Câmara Municipal, de todos os decretos editados pelo Poder Executivo de Cristal."

Ementa:
"Institui o código de obras e dá outras providências."

Ementa:
"Autoriza o Poder Executivo a contratar 10 (dez) operários para serviços gerais."

Ementa:
"Autoriza o Poder Executivo a suplementar dotações orçamentárias."

Ementa:
"Autoriza o Poder Executivo contratar operações de crédito com o Banco do Estado do Rio Grande do Sul S.A. - Banrisul, como órgão gestor do Fundo de Desenvolvimento ao Programa Integrado de Melhoria Social - FUNDOPIMES."

Ementa:
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato com a Companhia Riograndense de Saneamento - CORSAN, para a realização de obras de implantação, ampliação e melhoria dos serviços de abastecimento de água da localidade Vila Cordeiro no Município de Cristal e concessão da exploração dos respectivos serviços."

Ementa:
"Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com eventos municipais."

Ementa:
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato temporário de excepcional interesse público, de médico clínico."

Ementa:
"Autoriza o Poder Executivo a parcelar dívida com o INSS."

Ementa:
"Altera a redação do Art. 66 da Lei 064/90, de 20.02.90, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores do Município."

Ementa:
"Autoriza Poder Executivo a contratar professores municipais."

Ementa:
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Município de Camaquã, e dá outras providências."

Ementa:
"Cria cargo de auxiliar de serviços gerais."

Ementa:
"Autoriza o Poder Executivo a realizar despesa com eventos municipais."

Ementa:
"Autoriza o Poder Executivo a contratar 10 (dez) operários para serviços gerais."

Ementa:
"Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Secretaria Estadual de Agricultura e abastecimento para programa 'Sistema Troca-troca de Sementes'."

Ementa:
"Dá nova redação ao art. 16 da lei n° 488/97, de 04 de setembro de 1997."

Ementa:
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato temporário de excepcional interesse público, de médico clínico."

Ementa:
"Extingue o IPAMC - Instituto de Previdência e Assistência Municipal de Cristal e dá outras providências."

Ementa:
"Cria verba de representação para Secretários Municipais e Assessores Jurídicos."