Leis Municipais

Ementa:
"Autoriza a conversão das ações da CRT em moeda corrente nacional."

Ementa:
"Concede desconto de IPTU e taxa de lixo para 1998."

Ementa:
"Autoriza o Poder Executivo a homologar valor venal de imóveis urbanos."

Ementa:
"Autoriza o Poder executivo a participar de projetos de Eletrificação Rural/Pró-Luz."

Ementa:
"Autoriza o Poder Executivo a realizar despesa com evento: 'Campeonato Praiano de Futebol'. "

Ementa:
"Autoriza o Município de Cristal a firmar contrato de comodato."

Ementa:
"Cria cargo de Chefe de Gabinete com Provimento em comissão ou função gratificada."

Ementa:
"Estima a receita e fixa a despesa do Município de Cristal para o exercício de 1998."

Ementa:
"Cria cargos de diretor de esportes e turismo, com provimento em comissão ou função gratificada."

Ementa:
"Dispõe sobre a conversão para UFIR, dos Valores dos Tributos, Tarifas e Preços Públicos Municipais."

Ementa:
"Isenta e reduz o pagamento do Imposto predial e territorial urbano (IPTU) a viúvos (as), aposentados e dá outras providências."

Ementa:
"Institui o Calendário de Eventos do Município de Cristal."

Ementa:
"Autoriza o Poder executivo Municipal a firmar convênio com o Estado do Rio Grande do Sul, com a interveniência do Instituto de Previdência do Estado, visando a prestação da operação de assistência que especifica."

Ementa:
"Autoriza Poder Executivo a implementar Programa de Construção e Ampliação de Açudes na Área Rural, e dá outras providências."

Ementa:
"Autoriza o Poder executivo a contratar operários para Serviços Gerais."

Ementa:
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Tribunal Regional Eleitoral do estado do Rio Grande do Sul, para criação e Instalação de Posto de Alistamento Eleitoral."

Ementa:
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Rio Grande do sul."

Ementa:
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Conselho Comunitário de Camaquã."

Ementa:
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato temporário de excepcional interesse público, de engenheiro civil."

Ementa:
"Dá nova redação ao artigo 12 da Lei n° 321/94 de 04-05-94."

Ementa:
"Dispõe sobre as Diretrizes para 1998 e dá outras providências."

Ementa:
"Cria Cargos de provimento efetivo na Administração Pública Municipal."

Ementa:
"Cria o Conselho Municipal de Alimentação Escolar (CMAE) e dá outras providências."

Ementa:
"Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Secretaria Estadual de Agricultura e Abastecimento para Programa 'Sistema Troca-Troca de Sementes' ."

Ementa:
"Institui no Município o Programa Sistema Troca-Troca e dá outras providências."