Leis Municipais

Ementa:
"Abre crédito especial no valor de R$ 8.000,00."

Ementa:
"Altera a lei n° 455/96, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias de 1997."

Ementa:
"Altera a lei n° 255/93, que dispõe sobre o Plano Plurianual de 1994/1997."

Ementa:
"Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério."

Ementa:
"Dispõe sobre a colocação de caixas de correspondências, conforme especifica."

Ementa:
"Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Cristal , para o período 1998 à 2001."

Ementa:
"Autoriza Poder Executivo a implementar Programa de Construção e Ampliação de Açudes na área rural."

Ementa:
"Abre crédito especial no valor de R$ 10.000,00."

Ementa:
"Altera a lei n° 455/96, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias de 1997."

Ementa:
"Altera a lei n° 255/93, que dispõe sobre plano plurianual de 1994 à 1997."

Ementa:
"Autoriza o Poder Executivo a participar do Programa Pró-Rural 2000 e dá outras providências."

Ementa:
"Institui órgão de imprensa oficial do Município e dá outra providências."

Ementa:
"Autoriza o Poder Executivo a ceder funcionário a Companhia Estadual de Energia Elétrica - CEEE."

Ementa:
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato temporário de excepcional interesse público, de operário marteleteiro."

Ementa:
"Autoriza o parcelamento da dívida com INSS."

Ementa:
"Autoriza o Poder Executivo a contratar professores municipais."

Ementa:
"Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio de parcelamento da dívida com a Companhia Estadual de Energia Elétrica do Rio Grande do Sul - CEEE."

Ementa:
"Cria cargo de provimento efetivo na Administração pública Municipal."

Ementa:
"Cria o Conselho Municipal de Educação de Cristal."

Ementa:
"Autoriza o Poder Executivo a contratar operários para serviços gerais."

Ementa:
"Cria cargos de provimento efetivo na Administração Pública Municipal."

Ementa:
"Prorroga prazo para concessão de desconto sobre IPTU e taxa de lixo, concedido através da lei municipal n° 462/97."

Ementa:
"Altera redação do art. 3° da lei 462/96 de 31 de dezembro de 1996 e dá outras providências."

Ementa:
"Autoriza o Poder Executivo a firmar contrato de serviços médicos, temporário de excepcional interesse público."

Ementa:
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a União."