Leis Municipais

Ementa:
"Institui a semana de combate ao alcoolismo no calendário do município de Cristal e dá outras providências”.

Ementa:
"Altera a Lei 898/05 que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do município e dá outras providências."

Ementa:
"Dispõe sobre proibição de queima de fogos de artifício ruidosos na área urbana do Município de Cristal-RS."

Ementa:
"Altera a Lei Municipal nº 1058/2008 e dá outras providências."

Ementa:
"Altera a Lei Municipal nº 1477/2019 e dá outras providências."

Ementa:
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar contrato temporário de excepcional interesse público."

Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com o Município de Camaquã e dá outras providências.

Ementa:
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar contrato temporário de excepcional interesse público."

Ementa:
"Institui no Município de Cristal a Semana da Juventude e dá outras providências."

Ementa:
"Dispõe sobre a revisão geral e anual ao subsídio do Prefeito, Vice-prefeito, Vereadores e Secretários Municipais."

Ementa:
"Dispõe sobre a revisão anual e aumento real aos servidores da Câmara Municipal de Cristal/RS e dá outras providências."

Ementa:
"Concede revisão geral anual e aumento real aos vencimentos e proventos dos servidores públicos municipais e dá outras providências."

Ementa:
"Autoriza o Poder Executivo a renovar o contrato de convênio com o IPERGS."

Ementa:
Dispõe sobre a remissão de juros e correção monetária para fins de ajuste referente aos programas estaduais da saúde de 2014 a 2018 executados pelo Município e não empenhados pelo Estado do Rio Grande do Sul nos respectivos exercícios financeiros, com vistas a viabilizar a celebração de Termo de Consolidação de Dívida para pronto pagamento

Ementa:
"Dispõe sobre a permissão de uso de bem público e dá outras providências. "

Ementa:
"Abertura de crédito especial no valor de R$ 35.000,00."

Ementa:
"Estima a receita e fixa a despesa do Município de Cristal para o exercício de 2022."

Ementa:
"Altera a Lei Municipal nº 1541/2020 que estima a receita e fixa a despesa do Município de Cristal para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências. "

Ementa:
Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de Cristal; fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição Federal; autoriza a adesão a plano de benefícios de previdência complementar; e dá outras providências.

Ementa:
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar contrato temporário de excepcional interesse público. "

Ementa:
"Abertura de crédito especial no valor de R$ 510.000,00."

Ementa:
"Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2022."

Ementa:
"Abertura de crédito especial no valor de R$ 400.000,00."

Ementa:
Institui no Município de Cristal a Semana da Consciência Negra e dá outras providências.

Ementa:
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar contrato temporário de excepcional interesse público."