Leis Municipais

Ementa:
"Concede desconto para IPTU e taxa de lixo para o ano de 1997."

Ementa:
"Suplementa e reduz dotações orçamentárias no valor de R$ 40.000,00."

Ementa:
"Autoriza o Poder Executivo a firmar contrato para utilização da área denominada Balneário do Rio Camaquã."

Ementa:
"Estima a receita e fixa a despesa do Município de Cristal para o Exercício de 1997."

Ementa:
"Estima a receita e fixa a despesa do IPAMC para o exercício de 1997."

Ementa:
"Altera o art. 112 e seus parágrafos-seção VI- da licença para desempenho de mandato classista-da lei n° 064/90 e dá outras providências."

Ementa:
"Altera redação ao artigo 15° da Lei n° 294/93, que dispõe sobre as obrigações de ordem sanitária no Município de Cristal e dá outras providências."

Ementa:
"Dispõe sobre as diretrizes para 1997 e dá outras providências."

Ementa:
"Altera a lei n° 255/93, que dispõe sobre o Plano Plurianual de 1994 a 1997."

Ementa:
"Cria um cargo de contador."

Ementa:
"Suplementa Dotação Orçamentária no valor de R$ 357.500,00."

Ementa:
"Altera o artigo 2° da lei n° 278/1993, que cria o cargo de Secretário adjunto da Secretaria Municipal de Saúde e Meio Ambiente."

Ementa:
"Abre crédito especial no valor de R$ 5.000,00."

Ementa:
"Concede isenção do Imposto predial e territorial urbano - IPTU, referente ao ano base 1996, e dá outras providências."

Ementa:
"Concede desconto na dívida ativa."

Ementa:
"Dispõe sobre a criação do Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências."

Ementa:
"Denomina rua "Jaguarão" e dá outras providências."

Ementa:
"Denomina Rua "Caxias do Sul" e dá outras providências."

Ementa:
"Altera redação do artigo 2° e 3° da lei n° 433/96."

Ementa:
"Autoriza o Poder Executivo a firmar contrato temporário de excepcional interesse público para o cargo de mecânico."

Ementa:
"Revoga lei municipal n° 023/89 e estabelece feriados religiosos do Município conforme disposto na lei federal n° 9.093/95."

Ementa:
"Altera nomenclatura do benefício concedido na seção III da lei n° 064/90 de salário família para abono família."

Ementa:
"Reorganiza a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Cristal, e dá outras providências."

Ementa:
"Concede 12% de reajuste na Unidade de Referência Municipal."

Ementa:
"Altera anexo IV da lei n° 424/96 de 24/04/96, que dispõe sobre as atribuições do cargo de zelador."