Leis Municipais

Ementa:
"Dispõe sobre pagamento de diárias para o interior do Município e dá outras providências."

Ementa:
"Cria o Fundo Municipal de Desenvolvimento Agropecuário e dá outras providências."

Ementa:
"Cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Agropecuário e dá outras providências."

Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato de comodato com a Companhia Intermunicipal de Estradas Alimentadoras - CINTEA

Ementa:
Orça a receita e fixa a despesa do IPAMC para o exercício de 1996, e dá outras providências.

Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a realizar operações de crédito com o Fundo de Investimentos Urbanos - FUNDURBANO

Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a contrair empréstimo por antecipação de receita.

Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato de comodato, e dá outras providências.

Ementa:
Orça a Receita e fixa a despesa do Município de Cristal para o exercício de 96 e dá outras providências.

Ementa:
Altera a Lei 255/93, que dispõe sobre o plano plurianual para o período de 1994 a 1997.

Ementa:
Concede desconto para o IPTU e taxa de lixo para 1996, altera o artigo 142 da Lei 008/89 de 31.01.89 e revogam os arigos 62,63,64,65 e 66 da Lei nº 008/89.

Ementa:
Dispõe sobre a constituição do Conselho Municipal de Assistência Social e o Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências.

Ementa:
Dispõe sobre as diretrizes para 1996 e dá outras providências.

Ementa:
Dá nova redação ao artigo 3º da Lei 077/90 e dá outras providências

Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com a Associação dos Funcionários Públicos do Estado do Rio Grande do Sul.

Ementa:
Autoriza o Poder Executivo à participar de Consórcio Intermunicipal de Defesa do Rio Camaquã e dá outras providências.

Ementa:
Autoriza locação de Imóvel

Ementa:
Autoriza o parcelamento da dívida com INSS

Ementa:
Dá nova redação ao artigo 3º da Lei Nº 370/95, e dá outras providências.

Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com os Municípios de São Lourenço do Sul e Herval, visando o funcionamento do curso supletivo em nível de 2º grau - habilitação magistério, destinado à titulação de docentes leigos.

Ementa:
Cria Coral Municipal e dá outras providências.

Ementa:
Autoriza o Poder Executivo contratar, em regime de urgência, dois (02) médicos.

Ementa:
Autoriza Locação de Imóvel.

Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a contratar, em regime de urgência, regente de coral.

Ementa:
Suplementação e Redução de Dotação Orçamentária.