Leis Municipais

Ementa:
Institui o ingresso escolar no Município de Cristal, para shows, espetáculos artísticos, esportivos, culturais e afins.

Ementa:
"Cria programa de aproveitamento de terrenos baldios e dá outras providências."

Ementa:
Cria Programa de Aproveitamento de Terrenos Baldios e dá outras providências.

Ementa:
Autoriza Locação de Imóvel.

Ementa:
Cria Banda Municipal e dá outras providências.

Ementa:
Autoriza o Poder Executivo contratar, em regime de urgência, serventes.

Ementa:
Autoriza o Poder Executivo contratar, em regime de urgência, psicólogo.

Ementa:
Autoriza contratar, em regime de urgência, auxiliar de enfermagem.

Ementa:
Autoriza Locação de Imóvel.

Ementa:
Dá nova redação ao artigo 4º da lei nº 151/1995, e dá outras providências.

Ementa:
Autoriza o Poder Executivo contratar, em regime de urgência, serventes.

Ementa:
Autoriza Locação de Imóvel.

Ementa:
Concede parcelamento da dívida com FAPS e IPAMC.

Ementa:
Altera o artigo 2º da Lei nº 321/95, de 04 de maio de 1995.

Ementa:
Concede desconto na dívida ativa referente ao IPTU.

Ementa:
Altera o valor dos vencimentos, modifica os quadros que foram expedidos com a lei nº 237/93, e dá outras providências.

Ementa:
Altera a Lei Nº 058/89 de 27 de dezembro de 1989, ampliando o perímetro urbano da cidade, e dá outras providências.

Ementa:
Autoriza o Poder Executivo contratar, em regime de urgência, 03 (três) médicos.

Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a conceder desconto no IPTU de 1995.

Ementa:
Autoriza o Município a receber imóvel por doação.

Ementa:
Denomina Rua Ipiranga, e dá outras providências.

Ementa:
Autoriza o Poder Executivo contratar, em regime de urgência, auxiliar de enfermagem.

Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato de comodato, e dá outras providências.

Ementa:
Denomina Travessa Arambaré e dá outras providências.

Ementa:
Estabelecendo regras pelas quais são as sociedades declaradas de utilidade pública.