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[30-11-1994] - Lei Ordinária 360/1994
Ementa:
Autoriza Locação de Imóvel.
[30-11-1994] - Lei Ordinária 359/1994
Ementa:
Orça a receita e fixa a despesa do IPAMC para o exercício de 1995, e dá outras providências.
[30-11-1994] - Lei Ordinária 358/1994
Ementa:
Orça a receita e fixa a despesa do Município de Cristal para o Exercício de 1995, e dá outras providências.
[22-11-1994] - Lei Ordinária 357/1994
Ementa:
Suplementação de Dotação Orçamentária no valor de 190.000,00.
[16-11-1994] - Lei Ordinária 356/1994
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo contratar, em regime de urgência, 02 (dois) médicos.
[08-11-1994] - Lei Ordinária 355/1994
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo contratar, em regime de urgência, médico.
[26-10-1994] - Lei Ordinária 354/1994
Ementa:
Suplementação de Dotação Orçamentária do IPAMC no valor de 12.500,00.
[19-10-1994] - Lei Ordinária 353/1994
Ementa:
Emenda o artigo 19 da Lei 077/90 de 29 de maio de 1990.
[05-10-1994] - Lei Ordinária 352/1994
Ementa:
Emenda a Lei nº 064/90 de 29 de maio de 1990.
[05-10-1994] - Lei Ordinária 351/1994
Ementa:
Emenda a Lei nº 064/90 de 29 de maio de 1990.
[22-09-1994] - Lei Ordinária 350/1994
Ementa:
Reajusta Unidade Referência
[22-09-1994] - Lei Ordinária 349/1994
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo contratar, em regime de urgência, psicólogo.
[22-09-1994] - Lei Ordinária 348/1994
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a participar de projetos de eletrificação rural.
[20-09-1994] - Lei Ordinária 347/1994
Ementa:
Suplementação de Dotação Orçamentária no valor de R$ 230.000,00.
[14-09-1994] - Lei Ordinária 346/1994
Ementa:
Autoriza Locação de Imóvel.
[14-09-1994] - Lei Ordinária 345/1994
Ementa:
Emenda a Lei Nº 077/90 de 29 de maio de 1990.
[08-09-1994] - Lei Ordinária 344/1994
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo contratar, em regime de urgência, serventes.
[31-08-1994] - Lei Ordinária 343/1994
Ementa:
Altera a Lei nº 255/93, que dispõe sobre o plano plurianual para o período de 1994 a 1997.
[31-08-1994] - Lei Ordinária 342/1994
Ementa:
Dispõe sobre as diretrizes para 1995 e dá outras providências.
[23-08-1994] - Lei Ordinária 341/1994
Ementa:
Concede desconto na Correção Monetária incidente sobre IPTU, taxa de lixo e taxa de limpeza pública.
[23-08-1994] - Lei Ordinária 340/1994
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo contratar, em regime de urgência, auxiliar de enfermagem.
[23-08-1994] - Lei Ordinária 339/1994
Ementa:
Reajusta Unidade Referência
[10-08-1994] - Lei Ordinária 338/1994
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo contratar, em regime de urgência, professora
[20-07-1994] - Lei Ordinária 337/1994
Ementa:
Reajusta Unidade Referência
[20-07-1994] - Lei Ordinária 336/1994
Ementa:
Suplementação de Dotação Orçamentária no valor de R$ 215.000,00