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[13-07-1994] - Lei Ordinária 335/1994
Ementa:
Dá nova redação ao artigo 4º da Lei 154/1991, de 27.09.91, e dá outras providências.
[13-07-1994] - Lei Ordinária 334/1994
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo contratar, em regime de urgência, professora.
[06-07-1994] - Lei Ordinária 333/1994
Ementa:
Altera denominação da Biblioteca Pública Municipal.
[06-07-1994] - Lei Ordinária 332/1994
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a contratar, em regime de urgência, regente de coral.
[29-06-1994] - Lei Ordinária 331/1994
Ementa:
Estabelece os limites e dá nome aos Distritos do Município de Cristal.
[25-06-1994] - Lei Ordinária 330/1994
Ementa:
Dá nova redação ao Artigo 1º da Lei Nº 327/1994
[15-06-1994] - Lei Ordinária 329/1994
Ementa:
Suplementação de Dotações Orçamentárias no Valor de 520.000.000,00
[10-06-1994] - Lei Ordinária 328/1994
Ementa:
Denomina Rua Ayrton Senna da Silva
[10-06-1994] - Lei Ordinária 327/1994
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a adquirir equipamento rodoviário, e dá outras providências.
[08-06-1994] - Lei Ordinária 326/1994
Ementa:
Suplemtação de Dotações Orçamentárias no valor de CR$ 90.000.000,00
[25-05-1994] - Lei Ordinária 325/1994
Ementa:
Suplementação de Dotações Orçamentárias do IPAMC no valor de CR$ 35.000.000,00
[18-05-1994] - Lei Ordinária 324/1994
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo contratar, em regime de urgência, serventes.
[04-05-1994] - Lei Ordinária 323/1994
Ementa:
Autoriza Locação de Imóvel
[04-05-1994] - Lei Ordinária 322/1994
Ementa:
Abre crédito especial no valor de CR$ 13.000.000,00
[04-05-1994] - Lei Ordinária 321/1994
Ementa:
Institui o Fundo de Aposentadoria e Pensão do Servidor - FAPS, e dá outras providências.
[27-04-1994] - Lei Ordinária 320/1994
Ementa:
Dá nova redação ao artigo 3º da Lei 290/1993 de 17 de novembro de 1993.
[13-04-1994] - Lei Ordinária 319/1994
Ementa:
EStabelece a Política Municipal de Assistência Social, as respectivas ações, critérios de atendimento aos munícipes necessitados, e dá outras providências.
[13-04-1994] - Lei Ordinária 318/1994
Ementa:
Aprova o calendário de eventos do Município e dá outras providências.
[13-04-1994] - Lei Ordinária 317/1994
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a receber uma área de terras por doação pura e simples.
[13-04-1994] - Lei Ordinária 316/1994
Ementa:
Autoriza pagamento de despesas de hospedagem a convidados do Município e dá outras providências.
[13-04-1994] - Lei Ordinária 315/1994
Ementa:
Suplementação de Dotações Orçamentárias no valor de CR$ 190.000.000,00
[06-04-1994] - Lei Ordinária 314/1994
Ementa:
Dispõe sobre o pagamento da remuneração dos servidores em duas parcelas e dá outras providências.
[16-03-1994] - Lei Ordinária 313/1994
Ementa:
Autoriza locação de imóvel
[16-03-1994] - Lei Ordinária 312/1994
Ementa:
Altera o Artigo 19 da Lei nº 077/90 e dá otras providências.
[09-03-1994] - Lei Ordinária 311/1994
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo contratar em regime de urgência, auxiliar de enfermagem.