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[09-03-1994] - Lei Ordinária 310/1994
Ementa:
Suplemtação de Dotações Orçamentárias no valor de CR$ 30.000.000,00
[09-03-1994] - Lei Ordinária 309/1994
Ementa:
Autoriza Locação de Imóvel
[18-02-1994] - Lei Ordinária 308/1994
Ementa:
Reajusta Unidade Referência
[20-01-1994] - Lei Ordinária 307/1994
Ementa:
Dispõe sobre a inscrição no INSS, dos Cargos em Comissão e dos contratados nos termos dos Art. 37, IX da Constituição Federal.
[20-01-1994] - Lei Ordinária 306/1994
Ementa:
Dá nova redação ao Artigo 4º da Lei Nº 290/93 de 17 de novembro de 1993.
[20-01-1994] - Lei Ordinária 305/1994
Ementa:
Reajusta Unidade Referência
[20-01-1994] - Lei Ordinária 304/1994
Ementa:
Suplementação e Redução de Dotações CR$ 8.652.000,00
[20-01-1994] - Lei Ordinária 303/1994
Ementa:
Suplementação e Reduçõ de Dotação Orçamentárias - CR$ 15.688.000,00
[22-12-1993] - Lei Ordinária 302/1993
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo contratar, em regime de urgência, atendente de enfermagem.
[15-12-1993] - Lei Ordinária 301/1993
Ementa:
Denomina Rua Dr. José Aparecido Vieira de Almeida.
[15-12-1993] - Lei Ordinária 300/1993
Ementa:
Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.
[15-12-1993] - Lei Ordinária 299/1993
Ementa:
É inserido na alínea "B" do Artigo 3º da Lei Nº 258*/1993, os membros dos Conselhos Municipais, e dá outras providências.
[10-12-1993] - Lei Ordinária 298/1993
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato de comodato e dá outras providências
[10-12-1993] - Lei Ordinária 297/1993
Ementa:
Suplementação de Dotações orçamentárias no valor de CR$ 8.000.000,00
[06-12-1993] - Lei Ordinária 296/1993
Ementa:
Orça a receita e fixa a despesa do Município de Cristal para o exercício de 1994 e dá outras providências.
[30-11-1993] - Lei Ordinária 295/1993
Ementa:
Orça a receita e fixa a despesa do IPAMC para o exercício de 1994 e dá outras providências.
[30-11-1993] - Lei Ordinária 294/1993
Ementa:
Dispõe sobre as Obrigações de Ordem Sanitária no Município de Cristal e dá outras providências.
[30-11-1993] - Lei Ordinária 293/1993
Ementa:
Suplementação de Dotação Orçamentária do IPAMC
[30-11-1993] - Lei Ordinária 292/1993
Ementa:
Suplementação e Redução de Dotações Orçamentárias no valor de CR$ 2.500.000,00
[24-11-1993] - Lei Ordinária 291/1993
Ementa:
Reajusta Unidade de Referência
[17-11-1993] - Lei Ordinária 290/1993
Ementa:
Dá nova redação a Lei Nº 150/1991, que criou o Instituto de Previdência e Assistência Municipal de Cristal - IPAMC - e dá outras providências.
[09-11-1993] - Lei Ordinária 289/1993
Ementa:
Altera o Artigo 19 da Lei nº 077/90 e dá outras providências.
[27-10-1993] - Lei Ordinária 288/1993
Ementa:
Suplementação de Dotação Orçamentária no Valor de CR$ 29.500.000,00
[20-10-1993] - Lei Ordinária 287/1993
Ementa:
Reajusta Unidade de Referência.
[20-10-1993] - Lei Ordinária 286/1993
Ementa:
Concede Desconto na Correção Monetária Incidente sobre o IPTU, e dá outras providências.