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[20-10-1993] - Lei Ordinária 285/1993
Ementa:
Abertura de Crédito Especial no Valor de CR$ 200.000,00
[06-10-1993] - Lei Ordinária 284/1993
Ementa:
Abertura de Crédito Especial no Valor de CR$ 800.000,00.
[06-10-1993] - Lei Ordinária 283/1993
Ementa:
Altera Plano Plurianual para 1991 a 1993
[06-10-1993] - Lei Ordinária 282/1993
Ementa:
Altera Lei de Diretrizes Orçamentária para 1993
[05-10-1993] - Lei Ordinária 281/1993
Ementa:
Dispõe sobre a identificação dos veículos de propriedade e/ou locados pelo Poder Público Municipal de Cristal e dá outras providências
[29-09-1993] - Lei Ordinária 280/1993
Ementa:
Altera Dispositivo da Lei Nº 145/1991 de 29.08.91, que trata do Conselho Municipal da Criança e do Adolenscente, e dá outras providências.
[29-09-1993] - Lei Ordinária 279/1993
Ementa:
Abertura de Crédito Especial no valor de CR$ 320.000,00
[29-09-1993] - Lei Ordinária 278/1993
Ementa:
Altera o Artigo 19 da Lei Nº 077/1990 e dá outras providências
[22-09-1993] - Lei Ordinária 277/1993
Ementa:
Reajusta Unidade Referência
[22-09-1993] - Lei Ordinária 276/1993
Ementa:
Reajusta Unidade de Referência
[22-09-1993] - Lei Ordinária 275/1993
Ementa:
Suplementação Dotação Orçamentária no valor de CR$ 22.120.000,00
[15-09-1993] - Lei Ordinária 274/1993
Ementa:
Autoriza Locação de Imóvel
[09-09-1993] - Lei Ordinária 273/1993
Ementa:
Altera Lei 154/1991
Mudando o nome do CMS - Conselho Municipal de Saúde para "CONSABES" - Conselho Municipal de Saúde e Bem Estar Social, aumentando nas atribuições e dá outras providências.
[09-09-1993] - Lei Ordinária 272/1993
Ementa:
Altera anexos I, II, III e IV da Lei Nº 223 de 17 de Dezembro de 1992 e estabelece a profundidade padrão para cálculo dfo IPTU.
[08-09-1993] - Lei Ordinária 271/1993
Ementa:
Dispõe sobre a proibição de nomeação no Serviço Público Municipal.
[24-08-1993] - Lei Ordinária 270/1993
Ementa:
Dispõe sobre as diretrizes para 1994 e dá outras providências.
[24-08-1993] - Lei Ordinária 269/1993
Ementa:
Altera a Lei nº 145/1991
[24-08-1993] - Lei Ordinária 268/1993
Ementa:
Reajusta Unidade de Referência.
[18-08-1993] - Lei Ordinária 267/1993
Ementa:
Suplementação de Dotação Orçamentárias para IPAMC no Valor de CR$ 1.800.000,00
[18-08-1993] - Lei Ordinária 266/1993
Ementa:
Revoga a Lei Nº 028 de 16 de Julho de 1989, e dá outras providências.
[18-08-1993] - Lei Ordinária 265/1993
Ementa:
Suplementação de Receitas ao Orçamento Anual para 1993
[18-08-1993] - Lei Ordinária 264/1993
Ementa:
Suplementação de Dotação Orçamentária no Valor de CR$ 500.000,00 (Quinhentos Mil Cruzeiros Reais)
[18-08-1993] - Lei Ordinária 263/1993
Ementa:
Estabelece Normas para Exploração do Serviço de Táxis e dá outras providências.
[16-08-1993] - Lei Ordinária 262/1993
Ementa:
Estabelece a Isenção do Pagamento de Tarifas de Transporte Coletivo do Município de Cristal para as pessoas de mais de 60 anos e dá outras providências.
[06-08-1993] - Lei Ordinária 261/1993
Ementa:
Suplemntação de Dotação Orçamentária no Valor de CR$ 600.000,00 (seiscentos mil Cruzeiros Reais).