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[06-08-1993] - Lei Ordinária 260/1993
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo contratar, em regime de urgência, serventes e vigilantes.
[06-08-1993] - Lei Ordinária 259/1993
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo adquirir uma fração de dois (2) hectáres de terras, para a construção de casas pópulares e dá outras providências.
[05-08-1993] - Lei Ordinária 258/1993
Ementa:
Dispõe sobre pagamentos de diárias e dá outras providências.
[05-08-1993] - Lei Ordinária 257/1993
Ementa:
Autoriza Contrato de Locação.
[28-07-1993] - Lei Ordinária 256/1993
Ementa:
Dispõe sobre a apresentação de Declaração de Bens por funcionários em cargos em comissão e dá outras providências.
[28-07-1993] - Lei Ordinária 255/1993
Ementa:
Dispõe sobre o plano plurianual do Município de Cristal, para o período de 1994 à 1997.
[28-07-1993] - Lei Ordinária 254/1993
Ementa:
Suplementação de Dotação Orçamentária no Valor de CR$ 15.000.000.000,00
[14-07-1993] - Lei Ordinária 253/1993
Ementa:
Abre Crédito Especial no Valor de 200.000.000,00
[14-07-1993] - Lei Ordinária 252/1993
Ementa:
Suplementação de dotação orçamentária no valor de CR$ 2.500.000.000,00
[13-07-1993] - Lei Ordinária 251/1993
Ementa:
Autoriza o Município a receber por doação área urbana
[24-06-1993] - Lei Ordinária 250/1993
Ementa:
Reajusta Unidade Referência
[16-06-1993] - Lei Ordinária 249/1993
Ementa:
Suplementação e Redução de Dotação Orçamentária.
[16-06-1993] - Lei Ordinária 248/1993
Ementa:
Suplementação de Dotação Orçamentária para o IPAMC.
[11-06-1993] - Lei Ordinária 247/1993
Ementa:
Que autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com o Conselho Regional de Engenharia Arquitetura e Agronomia - CREA/RS para implantação do Programa de Assistência Técnica à moradia econômica para pessoas de baixa renda.
[21-05-1993] - Lei Ordinária 246/1993
Ementa:
Reajuste da Unidade de Referência.
[11-05-1993] - Lei Ordinária 245/1993
Ementa:
Dispõe sobre a prática de Educação para o Trânsito nas Escolas Municipais.
[10-05-1993] - Lei Ordinária 244/1993
Ementa:
Suplementação de dotação orçamentária.
[10-05-1993] - Lei Ordinária 243/1993
Ementa:
Isenta multa e juros do imposto predial e territorial urbano para contribuintes que pagarem até 30 de junho.
[03-05-1993] - Lei Ordinária 242/1993
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a contratar instrutor para a Banda Municipal Bento Gonçalves.
[13-04-1993] - Lei Ordinária 241/1993
Ementa:
Dá à atual Escola Municipal de 1º Grau Incompleto Martim Afonso de Souza a denominação de Escola Municipal de 1º Grau Incompleto "Otto Becker".
[24-03-1993] - Lei Ordinária 240/1993
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar operação de crédito com o Banco do Estado do Rio Grande do Sul S/A e dá outras providências.
[20-01-1993] - Lei Ordinária 239/1993
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a contratar funcionário a título emergencial.
[20-01-1993] - Lei Ordinária 238/1993
Ementa:
Modifica o anexo I da Lei nº 223/92 de que trata sobre a cobrança da taxa de lixo.
[20-01-1993] - Lei Ordinária 237/1993
Ementa:
Altera Lei Nº 170/92 de 31 de Janeiro de 1993 no que concerne ao padrão salarial.
[20-01-1993] - Lei Ordinária 236/1993
Ementa:
Cria cargos na Administração Pública