Leis Municipais

Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com o Estado do Rio Grande do Sul.

Ementa:
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2022-2025 e dá outras providências.

Ementa:
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar contrato temporário de excepcional interesse público."

Ementa:
"Cria premiação diploma nota dez ", para estudantes de 1º e 2º graus nas Redes de Ensino do Município de Cristal e dá outras providências.

Ementa:
"Cria o Conselho Municipal de Acompanhamento e de Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos profissionais da educação – FUNDEB de que trata a Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020, e dá outras providências."

Ementa:
"Autoriza a aquisição de vacinas para o enfrentamento da pandemia da Covid-19."

Ementa:
"Extingue e cria cargos de confiança – CCS da Administração Pública Municipal e dá outras providências."

Ementa:
"Autoriza o Poder Executivo a renovar o contrato de convênio com o IPERGS."

Ementa:
"Designa o Campo Municipal de “Complexo Esportivo Danilo Ribeiro Braga ."

Ementa:
"Autoriza o recebimento de imóvel por dação em pagamento de créditos tributários e dá outras providências."

Ementa:
"Altera a redação da Lei Municipal nº 1534/2020 que autoriza a Procuradoria do Município de Cristal a conciliar ou a transigir em processos judiciais que discutem a base de cálculo da Contribuição Previdenciária ao Regime Próprio Previdência – RPPS, e dispõe sobre a restituição administrativa das mesmas parcelas."

Ementa:
“Dispõe sobre designação e nome a área pública área verde Nereu Cardoso da Silva."

Ementa:
“Dispõe sobre o subsídio mensal dos vereadores da Câmara Municipal de Cristal para legislatura 2021/2024.”

Ementa:
“Dispõe sobre o subsídio mensal do Prefeito e do Vice-Prefeito do Município de Cristal para legislatura 2021/2024.”

Ementa:
"Dispõe sobre o subsídio mensal dos Secretários Municipais de Cristal para legislatura 2021/2024.”

Ementa:
"Estima a receita e fixa a despesa do Município de Cristal para o exercício financeiro de 2021.

Ementa:
"Autoriza a afetação de área de propriedade do Município de Cristal/RS, para implantação de Novo Cemitério Municipal e dá outras providências."

Ementa:
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar contrato temporário de excepcional interesse público."

Ementa:
"Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2021."

Ementa:
"Institui gratificação extraordinária aos servidores da saúde e fiscalização durante a vigência da calamidade de saúde pública decorrente do coronavírus (Covid-19), e dá outras disposições. "

Ementa:
"Autoriza e regulamenta o procedimento de cessão e de permuta entre servidores públicos do Município de Cristal à outros órgãos do Poder Executivo, Legislativo ou Judiciário, da União, dos Estados e dos Municípios, e dá outras providências."

Ementa:
"Altera a Lei Municipal nº 898/2005 que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do Município e dá outras providências."

Ementa:
"Autoriza a procuradoria do Município de Cristal a conciliar ou a transigir em processos judiciais que discutem a base de cálculo da contribuição previdenciária ao regime próprio de previdência – RPPS, e dispõe sobre a restituição administrativa das mesmas parcelas."

Ementa:
"Abre crédito especial no valor R$ 80.000,00 e dá outras providências."

Ementa:
"Institui o Plano Municipal de Desenvolvimento do Turismo."