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[08-05-1992] - Lei Ordinária 185/1992
Ementa:
Suplementação e dotação orçamentária.
[07-05-1992] - Lei Ordinária 184/1992
Ementa:
Suplementação de dotação orçamentária
[22-04-1992] - Lei Ordinária 183/1992
Ementa:
Autoriza o Poder executivo a vincular quota parte do FPM - Fundo de Participação dos Municípios, para parcelamento da dívida com o INSS.
[13-04-1992] - Lei Ordinária 182/1992
Ementa:
Concede auxílio sociedade civil do Município
[13-04-1992] - Lei Ordinária 181/1992
Ementa:
Reajusta Unidade de Referência Municipal
[13-04-1992] - Lei Ordinária 180/1992
Ementa:
Denomina Biblioteca Pública Municipal "Luis Carlos Barbosa Lessa".
[26-02-1992] - Lei Ordinária 179/1992
Ementa:
Reduz alíquota ISSQN
[25-02-1992] - Lei Ordinária 178/1992
Ementa:
Reajusta Valor de Referência
[05-02-1992] - Lei Ordinária 177/1992
Ementa:
Orça a receita e fixa a despesa da autarquia Instituto de Previdência e Assistência Municipal de Cristal - IPAMC, para o exercício de 1992 e dá outras providências,
[31-01-1992] - Lei Ordinária 176/1992
Ementa:
Suplementa e reduz crédito especial
[31-01-1992] - Lei Ordinária 175/1992
Ementa:
Abre crédito especial
[31-01-1992] - Lei Ordinária 174/1992
Ementa:
Acrescenta programa a Lei de Diretrizes Orçamentárias
[31-01-1992] - Lei Ordinária 173/1992
Ementa:
Altera Plano Plurianual
[31-01-1992] - Lei Ordinária 172/1992
Ementa:
Autoriza a autarquia de previdência e assistência municipal de Cristal - IPAMC, a subscrever quotas de capital da sociedade civil de economia mista Clinica Dr. Pereira Ltda.
[31-01-1992] - Lei Ordinária 171/1992
Ementa:
Cria a sociedade civil de economia mista - Clinica Hospitalar Dr. Pereira Ltda., e autoriza a subscrição de quotas de capital.
[31-01-1992] - Lei Ordinária 170/1992
Ementa:
Altera Plano de carreira do funcionalismo, leis nº 077 e 079 de 29 de maio de 1990 no que concerne ao padrão salarial.
[15-01-1992] - Lei Ordinária 169/1992
Ementa:
Reajusta Unidade de Referência Municipal
[31-12-1991] - Lei Ordinária 168/1991
Ementa:
Orça a receita e fixa a despesa do Município de Cristal para o exercício de 1992 e dá outras providências.
[31-12-1991] - Lei Ordinária 167/1991
Ementa:
Dispõe sobre a cobrança da contribuição de melhoria e dá outras providencias.
[31-12-1991] - Lei Ordinária 166/1991
Ementa:
Dispõe sobre concessão de desconto ou parcelamento para pagamentos de tributos em atraso
[18-12-1991] - Lei Ordinária 165/1991
Ementa:
Concede abono natalino
[13-12-1991] - Lei Ordinária 163/1991
Ementa:
Cria o Conselho Municipal de Desportos e dá outras providências
[11-12-1991] - Lei Ordinária 164/1991
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato de comodato com Egydio Alfredo Schlabitz referente a uma gleba de terra no local denominado "praia de Cristal".
[10-12-1991] - Lei Ordinária 162/1991
Ementa:
Cria o Conselho Municipal de Defesa Civil e Planejamento
[13-11-1991] - Lei Ordinária 160/1991
Ementa:
Suplementa e reduz dotação orçamentária