Leis Municipais

Ementa:
Cria cargos no magistério municipal

Ementa:
Reajusta a Unidade de Referência

Ementa:
Altera traçado de estrada vicinal

Ementa:
Reajusta o valor da Unidade de Referência Municipal

Ementa:
Concede auxilio para esporte amador

Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a receber, por doação, um imóvel para construção de Escola.

Ementa:
Altera coeficiente para cálculo de salários da Lei nº 077/90, de 29/05/1990.

Ementa:
Altera quadro demonstrativo de salários da lei nº 079/90, de 29/05/1990.

Ementa:
Determina consignação orçamentária

Ementa:
Acrescenta programa a lei de Diretrizes Orçamentárias

Ementa:
Altera Plano Plurianual, acrescentando os programas de patrimônio histórico, artístico e arqueológico.

Ementa:
Reajusta a Unidade de Referência

Ementa:
Cria e denomina escola "Presidente João Goulart.

Ementa:
Reajusta a Unidade de Referência e concede abono adicional.

Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio ao CTG General Bento Gonçalves da Silva

Ementa:
Reajusta Unidade de referência municipal

Ementa:
Reajusta Unidade de Referência

Ementa:
Estabelece novo sistema para calculo dos valores venais de imóveis, para cobrança do imposto predial e territorial urbano.

Ementa:
Suplementa e reduz dotação orçamentária

Ementa:
Autoriza o cancelamento de valores em dívida ativa

Ementa:
Emenda a Lei nº 077/1990 de 29 de maio de 1990

Ementa:
Orça a receita e fixa a despesa do Município de Cristal para o exercício de 1991 e dá outras providências.

Ementa:
Suplementa e reduz dotações orçamentárias

Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a contrair empréstimo com a Caixa Economica Federal - CEF, a oferecer garantias e dá outras providências.

Ementa:
Cria Hora Cívica obrigatória nas escolas municipais e dá outras providências.