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[12-12-1990] - Lei Ordinária 111/1990
Ementa:
Acrescenta programas a Lei de Diretrizes Orçamentárias.
[12-12-1990] - Lei Ordinária 110/1990
Ementa:
Altera Plano Plurianual, acrescentando os programas de energia elétrica e telecomunicações.
[12-12-1990] - Lei Ordinária 109/1990
Ementa:
Suplementa dotação orçamentária
[05-12-1990] - Lei Ordinária 108/1990
Ementa:
Suplementa dotações orçamentárias
[27-11-1990] - Lei Ordinária 107/1990
Ementa:
Suplementa dotações orçamentárias
[21-11-1990] - Lei Ordinária 106/1990
Ementa:
Autoriza Poder Executivo a receber imóvel por doação
[14-11-1990] - Lei Ordinária 105/1990
Ementa:
Suplementa dotação orçamentária
[31-10-1990] - Lei Ordinária 104/1990
Ementa:
Suplementa e reduz dotações orçamentárias
[24-10-1990] - Lei Ordinária 103/1990
Ementa:
Suplementa e reduz dotação orçamentária
[22-10-1990] - Lei Ordinária 102/1990
Ementa:
Dispõe sobre o uso de produtos agrotóxicos por aviação agrícola e dá outras providências
[22-10-1990] - Lei Ordinária 101/1990
Ementa:
Proibe o uso de fumo em ambientes públicos dentro da jurisdição do Município e dá outras providências
[22-10-1990] - Lei Ordinária 100/1990
Ementa:
Dispõe sobre alteração de nome de Escola
[10-10-1990] - Lei Ordinária 99/1990
Ementa:
Reajusta o valor da Unidade de referência
[04-10-1990] - Lei Ordinária 98/1990
Ementa:
Dá denominação para travessas e diversas ruas da Cidade
[04-10-1990] - Lei Ordinária 97/1990
Ementa:
Denomina Escola a ser construída na Divisa.
[04-10-1990] - Lei Ordinária 96/1990
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a receber imóvel por doação.
[04-10-1990] - Lei Ordinária 95/1990
Ementa:
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 1991 e dá outras providências
[04-10-1990] - Lei Ordinária 95/1990
Ementa:
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 1991 e dá outras providências
[04-10-1990] - Lei Ordinária 94/1990
Ementa:
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Cristal para o período de 1991 a 1993.
[19-09-1990] - Lei Ordinária 93/1990
Ementa:
Suplementa dotações orçamentárias
[12-09-1990] - Lei Ordinária 92/1990
Ementa:
Suplementa dotações orçamentárias
[06-09-1990] - Lei Ordinária 91/1990
Ementa:
Concede abono provisório para o servidor público municipal
[05-09-1990] - Lei Ordinária 90/1990
Ementa:
Reajusta o valor da Unidade de Referência
[29-08-1990] - Lei Ordinária 89/1990
Ementa:
Autoriza alienação de veículos e a aquisição de outro, integrando a mesma operação.
[22-08-1990] - Lei Ordinária 88/1990
Ementa:
Suplementa dotação orçamentária