Leis Municipais

Ementa:
Suplementa dotação orçamentária e autoriza subvenção ao CTG Gal. Bento Gonçalves da Silva

Ementa:
Reajusta vencimentos dos servidores municipais

Ementa:
Suplementa verbas na área da saúde em convênio com SUDS

Ementa:
Modifica o sistema de cálculo pelo Valor da Unidade de Referência - VUR

Ementa:
Estabelece e delimita os limites urbanos da cidade.

Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a receber por doação, máquinas rodoviárias e veículos da Prefeitura Municipal de Camaquã.

Ementa:
Suplementa dotações orçamentárias

Ementa:
Concede reajuste salarial

Ementa:
Concede reajuste salarial

Ementa:
Suplementa dotações orçamentárias

Ementa:
Autoriza suplementação e redução em diversas dotações orçamentárias.

Ementa:
Orça a receita e fixa a despesa para o exercício de 1990.

Ementa:
Cria feira livre para produtos hortigranjeiros

Ementa:
Dispõe sobre denominação de ponte

Ementa:
Cria cargos na área da saúde

Ementa:
Concede melhoria de salários

Ementa:
Autoriza suplementação e redução em diversas consignações orçamentárias.

Ementa:
Suplementa dotações orçamentárias

Ementa:
Suplementa dotações orçamentárias.

Ementa:
Faz doação de terreno para a Companhia Riograndense de Telecomunicações.

Ementa:
Suplementa dotação orçamentária

Ementa:
Concede reajuste salarial ao servidor público municipal.

Ementa:
Suplementa consignações orçamentárias

Ementa:
Prorroga o prazo para apresentação do projeto de lei orçamentária para o exercício de 1990.

Ementa:
Concede aumento salarial ao servidor público municipal.