Leis Municipais

Ementa:
"Altera redação da Lei nº 1102/2009, que institui o Calendário de Eventos do Município de Cristal e dá outras providências."

Ementa:
"Revoga a lei nº 1464/2018 concede incorporação de regime suplementar para professores e profissionais de educação, altera redação da lei nº 1301/2013 e dá outras providências."

Ementa:
"Altera a Lei nº 988/2006 que estabelece o quadro de vencimentos dos servidores municipais, do magistério público municipal e dá outras providências."

Ementa:
"Altera Lei Municipal nº 899/2005, e dá outras providências."

Ementa:
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar contrato temporário de excepcional interesse público."

Ementa:
"Torna obrigatório a inclusão da farinha de arroz e/ou seus derivados, na preparação da merenda escolar no Município de Cristal/RS."

Ementa:
"Abre crédito especial no valor de R$ 92.803,73 e dá outras providências."

Ementa:
"Altera Lei nº 899/2005, reestrutura o regime próprio de previdência social dos servidores efetivos do município de Cristal - FAPS - Fundo de Aposentadoria e Pensão dos Servidores, e dá outras providências."

Ementa:
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar contrato temporário de excepcional interesse público."

Ementa:
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar contrato temporário de excepcional interesse público."

Ementa:
Dispõe sobre a Revisão Geral e Anual ao subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito, Vereadores e Secretários Municipais.

Ementa:
"Dispõe sobre a revisão anual e aumento real aos vencimentos da Câmara Municipal."

Ementa:
"Altera lei n° 899/2005, reestrutura o regime próprio de Previdência Social dos servidores efetivos do Município de Cristal – FAPS – Fundo de Aposentadoria e Pensão dos servidores e dá outras providências."

Ementa:
“Concede Piso Salarial Profissional aos agentes comunitários de saúde e dá outras providências."

Ementa:
"Concede revisão geral anual e aumento real aos vencimentos e proventos dos servidores públicos municipais e dá outras providências."

Ementa:
"Estabelece requisitos e critérios da avaliação de desempenho de Servidor Público Municipal ocupante de cargo de provimento efetivo para fins de estágio probatório e dá outras providências."

Ementa:
"Abre crédito especial no valor de R$ 33.500,00 e dá outras providências."

Ementa:
"Altera Lei Municipal n° 1357/2014, que institui o Conselho Municipal de Turismo, o Fundo Municipal de Turismo e dá outras providências."

Ementa:
"Dispõe sobre o parcelamento do solo e dá outras providências."

Ementa:
"Dispõe sobre as obrigações de ordem sanitária no Município de Cristal e dá outras providências."

Ementa:
“Dispõe sobre a utilização do Centro de Eventos de Cristal e dá outras providências."

Ementa:
"Altera nomenclatura do cargo de inspetor de saúde para fiscal sanitário e dá outras providências."

Ementa:
"Dispõe sobre os procedimentos para a participação, a proteção e a defesa dos direitos do usuário de serviços públicos do poder Executivo, inclusive da Administração Pública Indireta, de que trata a Lei nº 13.460, de 26 de junho de 2017; e Institui a Ouvidoria – Geral do Poder Executivo e o Conselho de Usuários de Serviços Públicos."

Ementa:
"Estima a receita e fixa a despesa do Município de Cristal para o exercício financeiro de 2020."

Ementa:
"Dispõe sobre a incorporação de funções gratificadas."