Lei Ordinária 1698/2026
Dispõe sobre a instituição do Projeto Banco Vermelho no município de Cristal como instrumento permanente de visibilidade, conscientização e enfrentamento à violência contra a mulher e dá outras providências
Data: 10-03-2026
Dispõe sobre a instituição do Projeto Banco Vermelho no município de Cristal como instrumento permanente de visibilidade, conscientização e enfrentamento à violência contra a mulher e dá outras providências
Data: 10-03-2026