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[09-04-2021] - Decreto 2731/2021

Ementa:
DISPÕE SOBRE PREVENÇÃO E O ENFRENTAMENTO À EPIDEMIA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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[05-04-2021] - Decreto 2730/2021

Ementa:
Altera o Anexo Único do Decreto Municipal n.º 2723, de 22 de março de 2021 e dá outras providências.

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[01-04-2021] - Decreto 2729/2021

Ementa:
"Dispõe sobre a realização de despesa com evento municipal “Semana do Município”.

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[01-04-2021] - Decreto 2728/2021

Ementa:
Inclui o § 1º no artigo 3º do Decreto Municipal n.º 2724, de 22 de março de 2021.

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[25-03-2021] - Decreto 2726/2021

Ementa:
"Altera o Decreto Municipal nº 2724/2021 e dá outras providências."

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[24-03-2021] - Lei Ordinária 1553/2021

Ementa:
"Cria premiação diploma nota dez ", para estudantes de 1º e 2º graus nas Redes de Ensino do Município de Cristal e dá outras providências.

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[24-03-2021] - Lei Ordinária 1552/2021

Ementa:
"Cria o Conselho Municipal de Acompanhamento e de Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos profissionais da educação – FUNDEB de que trata a Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020, e dá outras providências."

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[22-03-2021] - Decreto 2724/2021

Ementa:
"Dispõe sobre prevenção e o enfrentamento à epidemia causada pelo novo coronavírus (COVID-19) Ee dá outras providências."

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[22-03-2021] - Decreto 2723/2021

Ementa:
Adota o protocolo para a Bandeira Preta constante no Plano Regional Estruturado de Prevenção e Enfrentamento à Pandemia do Novo Coronavírus (COVID-19), elaborado pela Associação de Municípios da Região Zona Sul - AZONASUL e dá outras providências.

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[21-03-2021] - Decreto 2722/2021

Ementa:
Ratifica o estado de calamidade pública declarado em todo o território do Município de Cristal para fins de prevenção e de prevenção e de enfrentamento à pandemia causada pelo novo coronavírus (COVID-19), bem como adere ao Plano Regional Estruturado de Prevenção e Enfrentamento à Pandemia do Novo Coronavírus, elaborado pela Associação de Municípios da Zona Sul – AZONASUL e dá outras providências.

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[17-03-2021] - Lei Ordinária 1551/2021

Ementa:
"Autoriza a aquisição de vacinas para o enfrentamento da pandemia da Covid-19."

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[16-03-2021] - Decreto 2721/2021

Ementa:
"Dispõe sobre prevenção e o enfrentamento à epidemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências. "

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[11-03-2021] - Decreto 2720/2021

Ementa:
"Prorroga o vencimento do IPTU e dá outras providências."

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[09-03-2021] - Decreto 2719/2021

Ementa:
"Dispõe sobre medidas sanitárias extraordinárias para fins de prevenção e de enfrentamento à pandemia causada pelo novo coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Cristal."

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[06-03-2021] - Decreto 2718/2021

Ementa:
"Dispõe sobre prevenção e enfrentamento à epidemia causada pelo novo coronavírus (COVID-19) e dá outras providências."

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[02-03-2021] - Decreto 2717/2021

Ementa:
SUPLEMENTA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO VALOR DE R$ 775.512,16

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[01-03-2021] - Lei Ordinária 1550/2021

Ementa:
"Extingue e cria cargos de confiança – CCS da Administração Pública Municipal e dá outras providências."

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[26-02-2021] - Decreto 2716/2021

Ementa:
"Dispõe sobre prevenção e enfrentamento à epidemia causada pelo novo coronavírus (COVID-19) e dá outras providências."

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[23-02-2021] - Decreto 2715/2021

Ementa:
Dispõe sobre prevenção e enfrentemente à epidemia causada pelo novo coronavírus (COVID-19) e dá outras providências."

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[17-02-2021] - Decreto 2714/2021

Ementa:
"Altera o decreto nº 2532/2018 que regulamenta o procedimento de entrega de atestado médico dos servidores públicos municipais."

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[10-02-2021] - Lei Ordinária 1549/2021

Ementa:
"Autoriza o Poder Executivo a renovar o contrato de convênio com o IPERGS."

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[08-02-2021] - Decreto 2713/2021

Ementa:
"Estabelece ponto facultativo no Carnaval e dá outras providências."

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[05-02-2021] - Decreto 2712/2021

Ementa:
"Suplementa dotação orçamentária no valor de R$ 274.490,00"

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[29-01-2021] - Decreto 2711/2021

Ementa:
"Altera o Decreto Municipal nº 2684/2020 e dá outras providências."

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[25-01-2021] - Decreto 2710/2021

Ementa:
"Revoga o Decreto Municipal nº 2477 de 27 de abril de 2017."

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