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[29-11-2020] - Decreto 2692/2020

Ementa:
CRIA CEMITÉRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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[17-11-2020] - Decreto 2694/2020

Ementa:
ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO PARA FINS DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO, NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.

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[13-11-2020] - Lei Ordinária 1544/2020

Ementa:
“Dispõe sobre o subsídio mensal dos vereadores da Câmara Municipal de Cristal para legislatura 2021/2024.”

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[13-11-2020] - Lei Ordinária 1543/2020

Ementa:
“Dispõe sobre o subsídio mensal do Prefeito e do Vice-Prefeito do Município de Cristal para legislatura 2021/2024.”

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[13-11-2020] - Lei Ordinária 1542/2020

Ementa:
"Dispõe sobre o subsídio mensal dos Secretários Municipais de Cristal para legislatura 2021/2024.”

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[11-11-2020] - Lei Ordinária 1541/2020

Ementa:
"Estima a receita e fixa a despesa do Município de Cristal para o exercício financeiro de 2021.

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[29-10-2020] - Lei Ordinária 1540/2020

Ementa:
"Autoriza a afetação de área de propriedade do Município de Cristal/RS, para implantação de Novo Cemitério Municipal e dá outras providências."

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[27-10-2020] - Decreto 2691/2020

Ementa:
"Estabelece ponto facultativo e dá outras providências. "

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[23-10-2020] - Decreto 2690/2020

Ementa:
Dispõe sobre penalidades sanitárias e dá outras providências.

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[20-10-2020] - Decreto 2689/2020

Ementa:
Revoga Decreto 2682/2020, Deflagra organização do calendário escolar e dá outras providências.

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[15-10-2020] - Decreto 2688/2020

Ementa:
SUPLEMENTA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO VALOR DE R$ 841.968,65

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[09-10-2020] - Decreto 2687/2020

Ementa:
"Dispõe sobre prevenção e enfrentamento à epidemia causada pelo novo coronavírus covid-19, institui protocolos de orientações, reitera a declaração de calamidade pública e dá outras providências. "

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[01-10-2020] - Decreto 2686/2020

Ementa:
"Fica instituído o Campeonato Municipal de Vôlei de dupla com início no mês de Outubro/2020 e encerramento no mês de Novembro/2020."

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[01-10-2020] - Decreto 2685/2020

Ementa:
"Suplementa Dotação Orçamentária no valor de R$ 315.343,89."

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[25-09-2020] - Decreto 2584/2020

Ementa:
"Regulamenta a destinação dos recursos de R$ 69.312,78, provenientes da Lei Federal de Emergência Cultural Aldir Blanc, nº 14.017/2020, regulamentada pelo decreto presidencial nº 10.464/2020 para o Município de Cristal e dá outras providências."

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[24-09-2020] - Decreto 2683/2020

Ementa:
"Institui o protocolo de atividades para a campanha eleitoral 2020 e reitera a declaração de calamidade pública e dá outras providências."

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[21-09-2020] - Decreto 2681/2020

Ementa:
"Altera e atualiza os integrantes agentes responsáveis para o controle patrimonial."

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[15-09-2020] - Decreto 2680/2020

Ementa:
"Institui o Programa Especial de Fortelecimento da Imunidade com Suplementação de Vitamina D e dá outras providênncias."

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[15-09-2020] - Decreto 2679/2020

Ementa:
"Dispõe sobre prevenção e enfrentamento à epidemia causada pelo novo coronavírus covid-19 e reitera a declaração de calamidade pública e dá outras providências."

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[09-09-2020] - Lei Ordinária 1539/2020

Ementa:
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar contrato temporário de excepcional interesse público."

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[02-09-2020] - Lei Ordinária 1538/2020

Ementa:
"Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2021."

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[01-09-2020] - Decreto 2677/2020

Ementa:
"Regulamenta o evento "Semana Farroupilha"."

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[01-09-2020] - Decreto 2676/2020

Ementa:
"Revoga decreto nº 2670/2020 que dispõe sobre a realização de despesa com Evento Municipal Drive-in para exibição da obra audiovisual "Bugigange no espaço"."

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[01-09-2020] - Decreto 2675/2020

Ementa:
"Suplementa dotação orçamentária no valor de R$ 772.629,74."

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[14-08-2020] - Decreto 2674/2020

Ementa:
"Ratifica o estado de calamidade pública em todo o território do Município de Cristal para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo novo coronavírus , e dá outras providências."

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