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[23-10-2024] - Decreto 2972/2024

Ementa:
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE DESPESA COM EVENTO MUNICIPAL 4º FESTIVAL DE BANDAS E FANFARRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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[22-10-2024] - Decreto 2971/2024

Ementa:
Abertura de Crédito Especial no valor de R$ 630.500,00 e dá outras providências.

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[22-10-2024] - Lei Ordinária 1653/2024

Ementa:
Abertura de Crédito Especial no valor de R$ 630.500,00 e dá outras providências

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[22-10-2024] - Lei Ordinária 1652/2024

Ementa:
Altera Lei Municipal n°1630/2023 LDO 2024.

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[22-10-2024] - Lei Ordinária 1651/2024

Ementa:
“Altera, em regime extraordinário, o plano de custeio suplementar do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores do Município de Cristal, em conformidade à Portaria MPS nº 2.190/2024, e dá outras providências.”

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[18-10-2024] - Decreto 2970/2024

Ementa:
Regulamenta o Evento “Campeonato Praiano de Futebol”

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[09-10-2024] - Decreto 2969/2024

Ementa:
Altera o Decreto Municipal nº 2826/2022 que Dispõe sobre os critérios técnicos de mérito e desempenho para provimento da função de diretor e vice-diretor de escola da rede pública municipal de ensino de Cristal, regulamentando a função, e dá outras providências.

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[26-09-2024] - Decreto 2966/2024

Ementa:
SUPLEMENTA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO VALOR DE R$ 182.000,00

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[26-09-2024] - Decreto 2965/2024

Ementa:
Declara Situação de Anormalidade nas áreas do município, afetadas pelo evento adverso CHUVAS INTENSAS - COBRADE 1.3.2.1.4, conforme Portaria nº 260/2022 - MDR

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[24-09-2024] - Decreto 2964/2024

Ementa:
SUSPENDE AS AULAS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DA REDE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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[24-09-2024] - Decreto 2963/2024

Ementa:
DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA

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[16-09-2024] - Decreto 2962/2024

Ementa:
ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 2952/2024 QUE NOMEIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL - COMUDEC.

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[12-09-2024] - Decreto 2961/2024

Ementa:
ALTERA E ATUALIZA OS INTEGRANTES AGENTES RESPONSÁVEIS PARA O CONTROLE PATRIMONIAL

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[03-09-2024] - Lei Ordinária 1650/2024

Ementa:
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.

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[02-09-2024] - Decreto 2960/2024

Ementa:
ALTERA A REDAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 2958/2024 QUE REGULAMENTA O EVENTO “SEMANA FARROUPILHA

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[02-09-2024] - Decreto 2959/2024

Ementa:
SUPLEMENTA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO VALOR DE R$ 706.635,93

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[23-08-2024] - Decreto 2958/2024

Ementa:
REGULAMENTA O EVENTO “SEMANA FARROUPILHA”.

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[12-08-2024] - Decreto 2957/2024

Ementa:
ALTERA REDAÇÃO DO DECRETO Nº 2954/2024 QUE REGULAMENTA O EVENTO “SEMANA DO ESTUDANTE” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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[09-08-2024] - Decreto 2956/2024

Ementa:
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE DESPESA COM EVENTO MUNICIPAL “Semana da Pátria”.

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[01-08-2024] - Decreto 2955/2024

Ementa:
SUPLEMENTA DOTAÇÃO DORÇAMENTÁRIA NO VALOR DE R$ 3.861.492,32

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[17-07-2024] - Decreto 2954/2024

Ementa:
REGULAMENTA O EVENTO “SEMANA DO ESTUDANTE”.

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[09-07-2024] - Decreto 2953/2024

Ementa:
DECRETO Nº 2953/2024, DE 09 DE JULHO DE 2024.

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[25-06-2024] - Lei Ordinária 1648/2024

Ementa:
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO E SOBRE O PAGAMENTO DO SUBSÍDIO REMUNERATÓRIO DE PREFEITO E DE VICE-PREFEITO PARA A LEGISLATURA REFERENTE AO PERÍODO DE 2025 A 2028, NO MUNICÍPIO DE CRISTAL/RS.

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[25-06-2024] - Lei Ordinária 1647/2024

Ementa:
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO E SOBRE O PAGAMENTO DO SUBSÍDIO REMUNERATÓRIO DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA REFERENTE AO PERÍODO DE 2025 A 2028, NO MUNICÍPIO DE CRISTAL/RS

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[21-06-2024] - Lei Ordinária 1646/2024

Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO TEMPORÁRIO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.

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