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[24-01-2022] - Decreto 2792/2022

Ementa:
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE DESPESA COM EVENTO MUNICIPAL CIRCUITO DE MONTAIN-BIKE.

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[24-01-2022] - Decreto 2791/2022

Ementa:
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE DESPESA COM EVENTO MUNICIPAL CANOAGEM.

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[12-01-2022] - Decreto 2790/2022

Ementa:
"Reajusta o Valor de Referência Municipal -VRM"

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[12-01-2022] - Decreto 2789/2022

Ementa:
"Fixa correção monetária da Planta de Valores"

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[03-01-2022] - Decreto 2788/2022

Ementa:
"Reabertura de crédito especial no valor de R$ 35.000,00."

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[30-12-2021] - Decreto 2786/2021

Ementa:
"Define e regulamenta a premiação através do Termo de Adesão ao uso da plataforma do Programa Nota Fiscal Gaúcha do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências."

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[21-12-2021] - Lei Ordinária 1568/2021

Ementa:
Dispõe sobre a remissão de juros e correção monetária para fins de ajuste referente aos programas estaduais da saúde de 2014 a 2018 executados pelo Município e não empenhados pelo Estado do Rio Grande do Sul nos respectivos exercícios financeiros, com vistas a viabilizar a celebração de Termo de Consolidação de Dívida para pronto pagamento

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[16-12-2021] - Decreto 2785/2021

Ementa:
"Dispõe sobre o recebimento de doações, inscrições e patrocínio pelo Poder Público a eventos realizados no território do Município e dá outras providências."

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[14-12-2021] - Lei Ordinária 1567/2021

Ementa:
"Dispõe sobre a permissão de uso de bem público e dá outras providências. "

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[09-12-2021] - Decreto 2784/2021

Ementa:
"Prorroga o vencimento do IPTU e dá outras providências. "

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[09-12-2021] - Decreto 2783/2021

Ementa:
"Determina expediente interno na esfera administrativa municipal da Secretaria Municipal da Fazenda. "

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[09-12-2021] - Decreto 2782/2021

Ementa:
Altera o Decreto nº 2772/2021 que Regulamenta o Evento “Campeonato Praiano de Futebol”.

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[07-12-2021] - Decreto 2781/2021

Ementa:
Dispõe sobre os procedimentos referentes às consignações em folha de pagamento dos servidores públicos ativos e inativos, e dos pensionistas do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.

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[02-12-2021] - Decreto 2780/2021

Ementa:
"Suplementa dotação orçamentária no valor de R$ 1.678.940,10."

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[30-11-2021] - Decreto 2779/2021

Ementa:
"Altera e atualiza os integrantes agentes responsáveis para o controle patrimonial. "

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[24-11-2021] - Decreto 2778/2021

Ementa:
"Regulamenta, no âmbito da Administração Pública Municipal, o Regime Jurídico das parcerias instituído das parcerias instituído pela Lei Federal nº 13.019/2014 e alterações posteriores."

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[19-11-2021] - Decreto 2777/2021

Ementa:
Estabelece a Programação Financeira e o Cronograma de execução mensal de desembolso para fins da execução orçamentária do Município, no exercício financeiro de 2022.

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[18-11-2021] - Decreto 2776/2021

Ementa:
"Suplementa dotação orçamentária no valor de R$ 1.048.491,00."

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[18-11-2021] - Decreto 2775/2021

Ementa:
"Institui ponto facultativo e dá outras providências. "

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[12-11-2021] - Decreto 2774/2021

Ementa:
"Abertura de crédito especial no valor de R$ 35.000,00."

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[12-11-2021] - Lei Ordinária 1566/2021

Ementa:
"Abertura de crédito especial no valor de R$ 35.000,00."

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[12-11-2021] - Lei Ordinária 1565/2021

Ementa:
"Estima a receita e fixa a despesa do Município de Cristal para o exercício de 2022."

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[08-11-2021] - Decreto 2773/2021

Ementa:
"Dispõe sobre a realização de despesa com evento municipal "Natal Luz e Vida e "Show da Virada Revellion de Cristal".

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[08-11-2021] - Decreto 2772/2021

Ementa:
Regulamenta o Evento “Campeonato Praiano de Futebol”.

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[08-11-2021] - Decreto 2771/2021

Ementa:
Adota a IN RFB n.º 1.234/2012 para fins de IRRF nas contratações de bens e na prestação de serviços realizadas pelo Município de Cristal.

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