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[23-01-2025] - Decreto 2993/2025

Ementa:
Altera o Decreto Municipal nº 2970/2024 que regulamenta o Evento “Campeonato Praiano de Futebol”.

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[22-01-2025] - Decreto 2992/2025

Ementa:
REGULAMENTA A PARTICIPAÇÃO DOS BLOCOS DE CARNAVAL DE CRISTAL 2025.

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[21-01-2025] - Decreto 2991/2025

Ementa:
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE DESPESA COM EVENTO MUNICIPAL “CARNAVAL MUNICIPAL

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[20-01-2025] - Decreto 2990/2025

Ementa:
DECRETA LUTO OFICIAL POR 03 DIAS NO MUNICÍPIO DE CRISTAL.

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[20-01-2025] - Decreto 2988/2025

Ementa:
ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 2962/2024 QUE NOMEIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL - COMUDEC.

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[20-01-2025] - Decreto 2889/2025

Ementa:
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE DESPESA COM EVENTO MUNICIPAL “CIRCUITO DE MONTAIN-BIKE”.

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[13-01-2025] - Decreto 2987/2025

Ementa:
Reajusta o valor de Referência Municipal - VRM

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[13-01-2025] - Decreto 2986/2025

Ementa:
Fixa Correção Monetária da Planta de valores

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[09-01-2025] - Decreto 2985/2025

Ementa:
Dispõe sobre a analise jurídica

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[03-01-2025] - Lei Ordinária 1657/2025

Ementa:
Dispõe sobre os critérios de controle da emissão de ruídos decorrentes de escapamentos de veículos em geral, considerando o interesse local, no município de Cristal-RS."

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[28-11-2024] - Decreto 2980/2024

Ementa:
DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DA REALIZAÇÃO DO EVENTO MUNICIPAL 4º FESTIVAL DE BANDAS E FANFARRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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[28-11-2024] - Decreto 2979/2024

Ementa:
Dispõe sobre a elaboração dos Estudos Técnicos Preliminares - ETP, para a aquisição de bens e a contratação de serviços e obras, no âmbito da Administração Pública Municipal Direta, Autárquica e Fundacional.

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[27-11-2024] - Decreto 2978/2024

Ementa:
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PLANO DE GESTÃO ESCOLAR – PGE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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[19-11-2024] - Lei Ordinária 1654/2024

Ementa:
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CRISTAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.

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[18-11-2024] - Decreto 2976/2024

Ementa:
REGULAMENTA HORÁRIO DE EXPEDIENTE, ESTABELECE PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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[12-11-2024] - Decreto 2975/2024

Ementa:
DEFINE E REGULAMENTA A PREMIAÇÃO ATRAVÉS DO TERMO DE ADESÃO AO USO DA PLATAFORMA DO PROGRAMA NOTA FISCAL GAÚCHA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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[08-11-2024] - Decreto 2974/2024

Ementa:
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE DESPESA COM EVENTO MUNICIPAL “NATAL DE LUZ” E “SHOW DA VIRADA REVEILLON DE CRISTAL”.

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[23-10-2024] - Decreto 2972/2024

Ementa:
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE DESPESA COM EVENTO MUNICIPAL 4º FESTIVAL DE BANDAS E FANFARRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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[22-10-2024] - Decreto 2971/2024

Ementa:
Abertura de Crédito Especial no valor de R$ 630.500,00 e dá outras providências.

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[22-10-2024] - Lei Ordinária 1653/2024

Ementa:
Abertura de Crédito Especial no valor de R$ 630.500,00 e dá outras providências

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[22-10-2024] - Lei Ordinária 1652/2024

Ementa:
Altera Lei Municipal n°1630/2023 LDO 2024.

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[22-10-2024] - Lei Ordinária 1651/2024

Ementa:
“Altera, em regime extraordinário, o plano de custeio suplementar do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores do Município de Cristal, em conformidade à Portaria MPS nº 2.190/2024, e dá outras providências.”

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[18-10-2024] - Decreto 2970/2024

Ementa:
Regulamenta o Evento “Campeonato Praiano de Futebol”

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[09-10-2024] - Decreto 2969/2024

Ementa:
Altera o Decreto Municipal nº 2826/2022 que Dispõe sobre os critérios técnicos de mérito e desempenho para provimento da função de diretor e vice-diretor de escola da rede pública municipal de ensino de Cristal, regulamentando a função, e dá outras providências.

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[02-10-2024] - Decreto 2967/2024

Ementa:
Suplementa Dotação Orçamentária no valor de R$ 2.525.825,00

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