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[14-05-2024] - Decreto 2950/2024

Ementa:
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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[13-05-2024] - Decreto 2949/2024

Ementa:
SUSPENDE AS AULAS DAS ESCOLAS DA ZONA RURAL DE CRISTAL NO DIA 13 DE MAIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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[08-05-2024] - Decreto 2948/2024

Ementa:
SUSPENDE AS AULAS DAS ESCOLAS DA ZONA RURAL DE CRISTAL NOS DIAS 09 e 10 DE MAIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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[07-05-2024] - Decreto 2947/2024

Ementa:
NOMEIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL - COMUDEC.

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[06-05-2024] - Decreto 2946/2024

Ementa:
SUSPENDE AS AULAS DAS ESCOLAS DA ZONA RURAL DE CRISTAL NOS DIAS 06, 07 E 08 DE MAIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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[02-05-2024] - Decreto 2945/2024

Ementa:
Dispõe sobre a implantação da política da educação de tempo Integral no Sistema de Ensino Municipal” e dá outras providências”

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[02-05-2024] - Decreto 2943/2024

Ementa:
SUSPENDE AS AULAS DAS ESCOLAS DA ZONA RURAL DE CRISTAL NOS DIAS 02 E 03 DE MAIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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[30-04-2024] - Decreto 2942/2024

Ementa:
Declara situação de emergência nas áreas do Município afetadas por COBRADE 1.3.2.1.4, conforme legislação aplicada ao tema.

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[16-04-2024] - Lei Ordinária 1642/2024

Ementa:
LEI Nº 1642 – DE 16 DE ABRIL DE 2024. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO TEMPORÁRIO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.

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[16-04-2024] - Lei Ordinária 1641/2024

Ementa:
LEI Nº 1641 – DE 16 DE ABRIL DE 2024. Dispõe sobre o pagamento de diferença remuneratória aos servidores que especifica para o cumprimento dos pisos da enfermagem, na extensão do quanto disponibilizado pela União ao Município a título de assistência financeira complementar.

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[11-04-2024] - Decreto 2939/2024

Ementa:
DECRETO Nº 2939, de 11/04/2024. Altera o Decreto nº 2425/2016, que institui o cronograma de execução das atividades a serem implantadas para o atendimento integral dos dispositivos constantes do Manual de Contabilidade Aplicado ao Setor Público - MCASP.

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[01-04-2024] - Decreto 2938/2024

Ementa:
DECRETO N° 2938/2024. DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE DESPESA COM EVENTO MUNICIPAL “Semana do Município”

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[26-03-2024] - Decreto 2936/2024

Ementa:
DECRETO Nº 2936 - 26 DE MARÇO DE 2024. SUSPENDE AS AULAS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DA REDE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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[12-03-2024] - Lei Ordinária 1640/2024

Ementa:
LEI Nº 1640 – DE 12 DE MARÇO DE 2024. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO TEMPORÁRIO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO

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[12-03-2024] - Lei Ordinária 1639/2024

Ementa:
LEI Nº 1639 – DE 12 DE MARÇO DE 2024. “Dispõe sobre a Revisão Geral e Anual ao Subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito, Vereadores e Secretários Municipais.

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[05-03-2024] - Decreto 2935/2024

Ementa:
DECRETO N° 2935, DE 05 DE MARÇO DE 2024. ALTERA O VALOR UNITÁRIO DO VALE ALIMENTAÇÃO DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 1638 DE 05 DE MARÇO DE 2024.

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[05-03-2024] - Decreto 2934/2024

Ementa:
DECRETO Nº 2934 – 05/03/2024. SUPLEMENTA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO VALOR DE R$ 1.154.998,70.

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[05-03-2024] - Lei Ordinária 1638/2024

Ementa:
Altera a redação da Lei Municipal nº 1106/2009 que institui vale alimentação para os servidores públicos municipais, e dá outras providências.

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[05-03-2024] - Lei Ordinária 1637/2024

Ementa:
“Altera os aportes mensais com valores preestabelecidos ao Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores do Município de Cristal, dispõe sobre o plano de amortização do déficit técnico atuarial e dá outras providências.”

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[23-02-2024] - Decreto 2933/2024

Ementa:
REGULAMENTA O EVENTO “DIA INTERNACIONAL DA MULHER”.

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[20-02-2024] - Decreto 2932/2024

Ementa:
CONCEDE REAJUSTE NO VALE ALIMENTAÇÃO

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[20-02-2024] - Lei Ordinária 1636/2024

Ementa:
CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL E AUMENTO REAL AOS VENCIMENTOS E PROVENTOS, DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO, AGENTE COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE DE ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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[14-02-2024] - Decreto 2931/2024

Ementa:
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE DESPESA COM EVENTO MUNICIPAL CANOAGEM.

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[08-02-2024] - Decreto 2930/2024

Ementa:
SUPLEMENTA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO VALOR DE R$ 1.348.688,29.

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[06-02-2024] - Decreto 2929/2024

Ementa:
DESIGNA INTEGRANTES DO GRUPO TÉCNICO MUNICIPAL – GTM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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