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[13-11-2019] - Lei Ordinária 1508/2019

Ementa:
"Estima a receita e fixa a despesa do Município de Cristal para o exercício financeiro de 2020."

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[08-11-2019] - Lei Ordinária 1507/2019

Ementa:
"Dispõe sobre a incorporação de funções gratificadas."

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[01-11-2019] - Decreto 2620/2019

Ementa:
"Declara Situação de Emergência nas áreas do Município afetadas por Chuvas Intensas - COBRADE 13.214, conforme IN/MI 02/2016."

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[23-10-2019] - Decreto 2618/2019

Ementa:
"Estabelece estrutura orçamentária da despesa para os orçamentos."

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[23-10-2019] - Lei Ordinária 1506/2019

Ementa:
"Altera a redação do artigo 6°, da Lei Municipal n° 603/1999."

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[23-10-2019] - Lei Ordinária 1505/2019

Ementa:
"Reorganiza a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Cristal, e dá outras outras providências."

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[25-09-2019] - Lei Ordinária 1504/2019

Ementa:
"Altera Lei nº 148/1991, que dispõe sobre o Código de Posturas do Município de Cristal, e dá outras providências."

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[25-09-2019] - Lei Ordinária 1503/2019

Ementa:
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a prorrogar contrato temporário de excepcional interesse público e dá outras providências."

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[25-09-2019] - Lei Ordinária 1502/2019

Ementa:
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a prorrogar contratos temporários de excepcional interesse público e dá outras providências."

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[09-09-2019] - Decreto 2615/2019

Ementa:
"Suplementa dotação orçamentária no valor de R$ 342.420,00."

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[02-09-2019] - Decreto 2614/2019

Ementa:
"Revoga o decreto n° 2609/2019 e dá outras providências."

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[28-08-2019] - Decreto 2613/2019

Ementa:
"Abre Crédito Especial no valor de R$ 123.000,00 e dá outras providências."

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[28-08-2019] - Lei Ordinária 1501/2019

Ementa:
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar contrato temporário de excepcional interesse público."

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[28-08-2019] - Lei Ordinária 1500/2019

Ementa:
"Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2020."

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[28-08-2019] - Lei Ordinária 1499/2019

Ementa:
"Abre Crédito Especial no valor de R$ 123.000,00 e dá outras providências."

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[19-08-2019] - Decreto 2612/2019

Ementa:
"Regulamenta o evento "Semana Farroupilha".

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[19-08-2019] - Decreto 2611/2019

Ementa:
"Dispõe sobre a realização de despesa com Evento Municipal “Semana da Pátria”."

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[19-08-2019] - Decreto 2610/2019

Ementa:
"Decreta luto oficial por 03 dias no Município de Cristal."

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[07-08-2019] - Lei Ordinária 1498/2019

Ementa:
"Estabelece normas para realização de serviços particulares, com equipamentos rodoviários do Município, e dá outras providências"

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[02-08-2019] - Decreto 2609/2019

Ementa:
"Convoca a XI Conferência Municipal de Assistência Social e dá outras providências."

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[02-08-2019] - Decreto 2608/2019

Ementa:
"Suplementa dotação orçamentária no valor de R$ 528.400,00."

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[01-08-2019] - Lei Ordinária 1497/2019

Ementa:
"Altera a Lei nº 1476/2019, que Consolida quadros de cargos e funções da Administração Pública municipal e dá outras providências."

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[01-08-2019] - Lei Ordinária 1496/2019

Ementa:
Altera a Lei n° 1387/2015 que dá nova redação a Lei n° 447/1996, que dispõe sobre o Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências."

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[31-07-2019] - Decreto 2607/2019

Ementa:
"Designa servidores venda de bens móveis inservíveis."

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[29-07-2019] - Lei Ordinária 1495/2019

Ementa:
"Altera Lei Municipal nº 899/2005, e dá outras providências."

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