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[24-05-2022] - Lei Ordinária 1588/2022

Ementa:
Altera as alíquotas de contribuição suplementar previdenciária para aportes mensais com valores preestabelecidos ao Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores do Município de Cristal, dispõe sobre o plano de amortização do déficit técnico atuarial e dá outras providências.”

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[23-05-2022] - Decreto 2807/2022

Ementa:
Institui normas para o Procedimento Administrativo para a realização de pesquisa de preços para aquisição de bens e contratação de serviços em geral, no âmbito do Município de Cristal.

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[10-05-2022] - Decreto 2806/2022

Ementa:
"Suplementa dotação orçamentária no valor de R$ 2.000.000,00."

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[10-05-2022] - Lei Ordinária 1587/2022

Ementa:
"Suplementa dotação orçamentária no valor de R$ 2.000.000,00."

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[10-05-2022] - Lei Ordinária 1586/2022

Ementa:
“Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal e dá outras providências.”

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[10-05-2022] - Lei Ordinária 1585/2022

Ementa:
Cria Cargo, Altera Nomenclatura de Cargo e Altera a Lei nº 1476/2019, que Consolida quadros de cargos e funções da Administração Pública Municipal e dá outras providências.

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[04-05-2022] - Lei Ordinária 1584/2022

Ementa:
Dispõe sobre a obrigatoriedade de construção de passeios e dá outras providências.

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[28-04-2022] - Decreto 2804/2022

Ementa:
Reitera o uso facultativo de máscara de proteção individual em ambientes abertos e fechados e dá outras providências

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[27-04-2022] - Decreto 2803/2022

Ementa:
"Suplementa dotação orçamentária no valor de R$ 1.500.000,00."

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[27-04-2022] - Lei Ordinária 1583/2022

Ementa:
"Autoriza o Poder Executivo a firmar contrato temporário de excepcional interesse público."

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[27-04-2022] - Lei Ordinária 1582/2022

Ementa:
"Suplementa dotação orçamentária no valor de R$ 1.500.000,00."

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[26-04-2022] - Lei Ordinária 1581/2022

Ementa:
"Institui a semana de combate ao alcoolismo no calendário do município de Cristal e dá outras providências”.

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[14-04-2022] - Lei Ordinária 1580/2022

Ementa:
"Altera a Lei 898/05 que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do município e dá outras providências."

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[06-04-2022] - Lei Ordinária 1579/2022

Ementa:
"Dispõe sobre proibição de queima de fogos de artifício ruidosos na área urbana do Município de Cristal-RS."

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[01-04-2022] - Decreto 2802/2022

Ementa:
SUPLEMENTA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO VALOR DE R$ 2.711.584,76

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[30-03-2022] - Decreto 2801/2022

Ementa:
"Dispõe sobre a realização de despesa com Evento Municipal "Semana do Município".

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[30-03-2022] - Decreto 2800/2022

Ementa:
"Estabelece ponto facultativo e dá outras providências."

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[30-03-2022] - Lei Ordinária 1578/2022

Ementa:
"Altera a Lei Municipal nº 1058/2008 e dá outras providências."

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[30-03-2022] - Lei Ordinária 1577/2022

Ementa:
"Altera a Lei Municipal nº 1477/2019 e dá outras providências."

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[21-03-2022] - Decreto 2799/2022

Ementa:
" Torna facultativo o uso de máscara de proteção individual em ambientes abertos e fechados e dá outras providências."

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[07-03-2022] - Lei Ordinária 1576/2022

Ementa:
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar contrato temporário de excepcional interesse público."

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[04-03-2022] - Decreto 2798/2022

Ementa:
"Dispõe sobre a inauguração do prédio da Prefeitura Municipal de Cristal e dá outras providências."

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[03-03-2022] - Decreto 2797/2022

Ementa:
"Convoca a I Conferência Municipal de Saúde Mental e dá outras providências."

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[02-03-2022] - Decreto 2796/2022

Ementa:
"Suplementa dotação orçamentária no valor de R$ 1.983.308,11."

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[22-02-2022] - Lei Ordinária 1575/2022

Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com o Município de Camaquã e dá outras providências.

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