Ementa:
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE DESPESA COM EVENTO MUNICIPAL 4º FESTIVAL DE BANDAS E FANFARRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Ementa:
Abertura de Crédito Especial no valor de R$ 630.500,00 e dá outras providências.
Ementa:
Abertura de Crédito Especial no valor de R$ 630.500,00 e dá outras providências
Ementa:
Altera Lei Municipal n°1630/2023 LDO 2024.
Ementa:
“Altera, em regime extraordinário, o plano de custeio suplementar do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores do Município de Cristal, em conformidade à Portaria MPS nº 2.190/2024, e dá outras providências.”
Ementa:
Regulamenta o Evento “Campeonato Praiano de Futebol”
Ementa:
Altera o Decreto Municipal nº 2826/2022 que Dispõe sobre os critérios técnicos de mérito e desempenho para provimento da função de diretor e vice-diretor de escola da rede pública municipal de ensino de Cristal, regulamentando a função, e dá outras providências.
Ementa:
SUPLEMENTA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO VALOR DE R$ 182.000,00
Ementa:
Declara Situação de Anormalidade nas áreas do município, afetadas pelo evento adverso CHUVAS
INTENSAS - COBRADE 1.3.2.1.4, conforme Portaria nº 260/2022 - MDR
Ementa:
SUSPENDE AS AULAS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DA REDE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ementa:
DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA
Ementa:
ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 2952/2024 QUE NOMEIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL - COMUDEC.
Ementa:
ALTERA E ATUALIZA OS INTEGRANTES AGENTES RESPONSÁVEIS PARA O CONTROLE PATRIMONIAL
Ementa:
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.
Ementa:
ALTERA A REDAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 2958/2024 QUE REGULAMENTA O EVENTO “SEMANA FARROUPILHA
Ementa:
SUPLEMENTA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO VALOR DE R$ 706.635,93
Ementa:
REGULAMENTA O EVENTO “SEMANA FARROUPILHA”.
Ementa:
ALTERA REDAÇÃO DO DECRETO Nº 2954/2024 QUE REGULAMENTA O EVENTO “SEMANA DO ESTUDANTE” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ementa:
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE DESPESA COM EVENTO MUNICIPAL “Semana da Pátria”.
Ementa:
SUPLEMENTA DOTAÇÃO DORÇAMENTÁRIA NO VALOR DE R$ 3.861.492,32
Ementa:
REGULAMENTA O EVENTO “SEMANA DO ESTUDANTE”.
Ementa:
DECRETO Nº 2953/2024, DE 09 DE JULHO DE 2024.
Ementa:
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO E SOBRE O PAGAMENTO DO SUBSÍDIO REMUNERATÓRIO DE PREFEITO E DE VICE-PREFEITO PARA A LEGISLATURA REFERENTE AO PERÍODO DE 2025 A 2028, NO MUNICÍPIO DE CRISTAL/RS.
Ementa:
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO E SOBRE O PAGAMENTO
DO SUBSÍDIO REMUNERATÓRIO DOS VEREADORES
PARA A LEGISLATURA REFERENTE AO PERÍODO
DE 2025 A 2028, NO MUNICÍPIO DE CRISTAL/RS
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO TEMPORÁRIO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.