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[04-08-2020] - Decreto 2672/2020

Ementa:
DECRETO Nº 2672, 04 DE AGOSTO DE 2020. REITERA A DECLARAÇÃO DE ESTADO DE CALAMIDADE E DISTANCIAMENTO CONTROLADO EM TODO MUNICÍPIO COM FINS DE MEDIDAS COMPLEMENTARES SOBRE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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[29-07-2020] - Decreto 2671/2020

Ementa:
DECRETO Nº 2671 – 29/07/2020. ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 80.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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[29-07-2020] - Lei Ordinária 1535/2020

Ementa:
Lei nº 1535 – de 29 de julho de 2020 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 898/2005 QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

[29-07-2020] - Lei Ordinária 1534/2020

Ementa:
Lei nº 1534 – de 29 de julho de 2020 AUTORIZA A PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE CRISTAL A CONCILIAR OU A TRANSIGIR EM PROCESSOS JUDICIAIS QUE DISCUTEM A BASE DE CÁLCULO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA – RPPS, E DISPÕE SOBRE A RESTITUIÇÃO ADMINISTRATIVA DAS MESMAS PARCELAS.

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[29-07-2020] - Lei Ordinária 1533/2020

Ementa:
Lei nº 1533 – de 29 de julho de 2020 ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 80.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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[24-07-2020] - Decreto 2670/2020

Ementa:
DECRETO N° 2670/2020. ALTERA DECRETO Nº 2668/2020 QUE DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE DESPESA COM EVENTO MUNICIPAL DRIVE-IN PARA EXIBIÇÃO DA OBRA AUDIOVISUAL “BUGIGANGE NO ESPAÇO”.

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[17-07-2020] - Decreto 2669/2020

Ementa:
DECRETO N° 2669/2020. INSTITUI E REGULAMENTA O PROGRAMA MUNICIPAL DE NUTRIÇÃO SUPLEMENTAR DE LEITE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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[17-07-2020] - Decreto 2668/2020

Ementa:
DECRETO n° 2668/2020. DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE DESPESA COM EVENTO MUNICIPAL DRIVE-IN PARA EXIBIÇÃO DA OBRA AUDIOVISUAL “AS AVENTURAS DO AVIÃO VERMELHO

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[25-06-2020] - Decreto 2666/2020

Ementa:
"Reitera a declaração de Estado de Calamidade em todo município com fins de medidas complementares sobre prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências."

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[24-06-2020] - Lei Ordinária 1532/2020

Ementa:
"Institui o Plano Municipal de Desenvolvimento do Turismo."

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[17-06-2020] - Lei Ordinária 1531/2020

Ementa:
"Altera redação da Lei nº 1102/2009, que institui o Calendário de Eventos do Município de Cristal e dá outras providências."

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[10-06-2020] - Lei Ordinária 1530/2020

Ementa:
"Revoga a lei nº 1464/2018 concede incorporação de regime suplementar para professores e profissionais de educação, altera redação da lei nº 1301/2013 e dá outras providências."

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[10-06-2020] - Lei Ordinária 1529/2020

Ementa:
"Altera a Lei nº 988/2006 que estabelece o quadro de vencimentos dos servidores municipais, do magistério público municipal e dá outras providências."

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[10-06-2020] - Lei Ordinária 1528/2020

Ementa:
"Altera Lei Municipal nº 899/2005, e dá outras providências."

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[01-06-2020] - Decreto 2665/2020

Ementa:
DECRETO nº 2665 – 01/06/2020. SUPLEMENTA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO VALOR DE R$ 2.578.501,19.

[22-05-2020] - Decreto 2664/2020

Ementa:
"Altera redação do decreto nº 2662/2020 e dá outras providências."

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[14-05-2020] - Decreto 2663/2020

Ementa:
"Reorganização do Calendário Escolar na Rede Municipal de Cristal em razão da pandemia da Covid-19."

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[14-05-2020] - Decreto 2662/2020

Ementa:
"Institui o Sistema de Distanciamento Controlado para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Cristal, reitera a Declaração de Estado de Calamidade Pública e dá outras providências."

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[13-05-2020] - Lei Ordinária 1527/2020

Ementa:
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar contrato temporário de excepcional interesse público."

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[13-05-2020] - Lei Ordinária 1526/2020

Ementa:
"Torna obrigatório a inclusão da farinha de arroz e/ou seus derivados, na preparação da merenda escolar no Município de Cristal/RS."

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[05-05-2020] - Decreto 2661/2020

Ementa:
"Designa agentes responsáveis para o controle patrimonial."

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[05-05-2020] - Decreto 2660/2020

Ementa:
"Suplementa dotação orçamentária no valor de R$ 639.836,55."

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[30-04-2020] - Decreto 2659/2020

Ementa:
"Abre crédito especial no valor de R$ 92.803,72 e dá outras providências."

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[30-04-2020] - Lei Ordinária 1525/2020

Ementa:
"Abre crédito especial no valor de R$ 92.803,73 e dá outras providências."

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[30-04-2020] - Lei Ordinária 1524/2020

Ementa:
"Altera Lei nº 899/2005, reestrutura o regime próprio de previdência social dos servidores efetivos do município de Cristal - FAPS - Fundo de Aposentadoria e Pensão dos Servidores, e dá outras providências."

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