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[02-09-2019] - Decreto 2614/2019

Ementa:
"Revoga o decreto n° 2609/2019 e dá outras providências."

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[28-08-2019] - Decreto 2613/2019

Ementa:
"Abre Crédito Especial no valor de R$ 123.000,00 e dá outras providências."

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[28-08-2019] - Lei Ordinária 1501/2019

Ementa:
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar contrato temporário de excepcional interesse público."

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[28-08-2019] - Lei Ordinária 1500/2019

Ementa:
"Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2020."

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[28-08-2019] - Lei Ordinária 1499/2019

Ementa:
"Abre Crédito Especial no valor de R$ 123.000,00 e dá outras providências."

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[19-08-2019] - Decreto 2612/2019

Ementa:
"Regulamenta o evento "Semana Farroupilha".

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[19-08-2019] - Decreto 2611/2019

Ementa:
"Dispõe sobre a realização de despesa com Evento Municipal “Semana da Pátria”."

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[19-08-2019] - Decreto 2610/2019

Ementa:
"Decreta luto oficial por 03 dias no Município de Cristal."

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[07-08-2019] - Lei Ordinária 1498/2019

Ementa:
"Estabelece normas para realização de serviços particulares, com equipamentos rodoviários do Município, e dá outras providências"

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[02-08-2019] - Decreto 2609/2019

Ementa:
"Convoca a XI Conferência Municipal de Assistência Social e dá outras providências."

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[02-08-2019] - Decreto 2608/2019

Ementa:
"Suplementa dotação orçamentária no valor de R$ 528.400,00."

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[01-08-2019] - Lei Ordinária 1497/2019

Ementa:
"Altera a Lei nº 1476/2019, que Consolida quadros de cargos e funções da Administração Pública municipal e dá outras providências."

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[01-08-2019] - Lei Ordinária 1496/2019

Ementa:
Altera a Lei n° 1387/2015 que dá nova redação a Lei n° 447/1996, que dispõe sobre o Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências."

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[31-07-2019] - Decreto 2607/2019

Ementa:
"Designa servidores venda de bens móveis inservíveis."

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[29-07-2019] - Lei Ordinária 1495/2019

Ementa:
"Altera Lei Municipal nº 899/2005, e dá outras providências."

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[11-07-2019] - Lei Ordinária 1494/2019

Ementa:
"Altera Lei n° 899/2005, reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social dos servidores efetivos do Município de Cristal – FAPS – Fundo De Aposentadoria e Pensão dos servidores, e dá outras providências."

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[08-07-2019] - Decreto 2606/2019

Ementa:
"Dispõe sobre o Calçamento da Rua Lajeado."

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[08-07-2019] - Decreto 2605/2019

Ementa:
"Prorroga o Prazo do Decreto 2583/2019 que Regulamenta a Lei Municipal nº 1477, de 07/01/2019, que Institui o Código Municipal de Limpeza Urbana e dá outras providencias."

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[03-07-2019] - Lei Ordinária 1493/2019

Ementa:
"Altera disposição na Lei n° 1387/2015, que dispõe sobre o Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências."

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[01-07-2019] - Decreto 2604/2019

Ementa:
"Dispõe sobre a isenção do pagamento de taxa de inscrição em concursos públicos realizados no âmbito do Poder Executivo Municipal."

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[01-07-2019] - Decreto 2603/2019

Ementa:
"Suplementa dotação orçamentária no valor de R$ 711,958,41."

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[01-07-2019] - Decreto 2602/2019

Ementa:
"Altera a redação do Decreto n° 2373/2015 que determina substituição dos Secretários Municipais."

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[26-06-2019] - Lei Ordinária 1492/2019

Ementa:
"Altera Lei que dispõe sobre a Política de Meio Ambiente do Município de Cristal e dá outras providencias".

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[19-06-2019] - Lei Ordinária 1491/2019

Ementa:
"Cria o Programa Municipal de Transporte de Calcário e Insumos - PMTCI e dá outras providências."

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[18-06-2019] - Decreto 2601/2019

Ementa:
“Dispõe sobre a realização do evento de natureza eventual no Município de Cristal."

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