Ementa:
Altera o Decreto Municipal nº 2970/2024 que regulamenta o Evento “Campeonato Praiano de Futebol”.
Ementa:
REGULAMENTA A PARTICIPAÇÃO DOS BLOCOS DE CARNAVAL DE CRISTAL 2025.
Ementa:
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE DESPESA COM EVENTO MUNICIPAL “CARNAVAL MUNICIPAL
Ementa:
DECRETA LUTO OFICIAL POR 03 DIAS NO MUNICÍPIO DE CRISTAL.
Ementa:
ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 2962/2024 QUE NOMEIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL - COMUDEC.
Ementa:
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE DESPESA COM EVENTO MUNICIPAL “CIRCUITO DE MONTAIN-BIKE”.
Ementa:
Reajusta o valor de Referência Municipal - VRM
Ementa:
Fixa Correção Monetária da Planta de valores
Ementa:
Dispõe sobre a analise jurídica
Ementa:
Dispõe sobre os critérios de controle da emissão de ruídos decorrentes de escapamentos de veículos em geral, considerando o interesse local, no município de Cristal-RS."
Ementa:
DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DA REALIZAÇÃO DO EVENTO MUNICIPAL 4º FESTIVAL DE BANDAS E FANFARRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ementa:
Dispõe sobre a elaboração dos Estudos Técnicos Preliminares - ETP, para a aquisição de bens e a contratação de serviços e obras, no âmbito da Administração Pública Municipal Direta, Autárquica e Fundacional.
Ementa:
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PLANO DE GESTÃO ESCOLAR – PGE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ementa:
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CRISTAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.
Ementa:
REGULAMENTA HORÁRIO DE EXPEDIENTE, ESTABELECE PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ementa:
DEFINE E REGULAMENTA A PREMIAÇÃO ATRAVÉS DO TERMO DE ADESÃO AO USO DA PLATAFORMA DO PROGRAMA NOTA FISCAL GAÚCHA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ementa:
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE DESPESA COM EVENTO MUNICIPAL “NATAL DE LUZ” E “SHOW DA VIRADA REVEILLON DE CRISTAL”.
Ementa:
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE DESPESA COM EVENTO MUNICIPAL 4º FESTIVAL DE BANDAS E FANFARRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Ementa:
Abertura de Crédito Especial no valor de R$ 630.500,00 e dá outras providências.
Ementa:
Abertura de Crédito Especial no valor de R$ 630.500,00 e dá outras providências
Ementa:
Altera Lei Municipal n°1630/2023 LDO 2024.
Ementa:
“Altera, em regime extraordinário, o plano de custeio suplementar do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores do Município de Cristal, em conformidade à Portaria MPS nº 2.190/2024, e dá outras providências.”
Ementa:
Regulamenta o Evento “Campeonato Praiano de Futebol”
Ementa:
Altera o Decreto Municipal nº 2826/2022 que Dispõe sobre os critérios técnicos de mérito e desempenho para provimento da função de diretor e vice-diretor de escola da rede pública municipal de ensino de Cristal, regulamentando a função, e dá outras providências.
Ementa:
Suplementa Dotação Orçamentária no valor de R$ 2.525.825,00