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[25-06-2020] - Decreto 2666/2020

Ementa:
"Reitera a declaração de Estado de Calamidade em todo município com fins de medidas complementares sobre prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências."

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[24-06-2020] - Lei Ordinária 1532/2020

Ementa:
"Institui o Plano Municipal de Desenvolvimento do Turismo."

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[17-06-2020] - Lei Ordinária 1531/2020

Ementa:
"Altera redação da Lei nº 1102/2009, que institui o Calendário de Eventos do Município de Cristal e dá outras providências."

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[10-06-2020] - Lei Ordinária 1530/2020

Ementa:
"Revoga a lei nº 1464/2018 concede incorporação de regime suplementar para professores e profissionais de educação, altera redação da lei nº 1301/2013 e dá outras providências."

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[10-06-2020] - Lei Ordinária 1529/2020

Ementa:
"Altera a Lei nº 988/2006 que estabelece o quadro de vencimentos dos servidores municipais, do magistério público municipal e dá outras providências."

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[10-06-2020] - Lei Ordinária 1528/2020

Ementa:
"Altera Lei Municipal nº 899/2005, e dá outras providências."

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[22-05-2020] - Decreto 2664/2020

Ementa:
"Altera redação do decreto nº 2662/2020 e dá outras providências."

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[14-05-2020] - Decreto 2663/2020

Ementa:
"Reorganização do Calendário Escolar na Rede Municipal de Cristal em razão da pandemia da Covid-19."

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[14-05-2020] - Decreto 2662/2020

Ementa:
"Institui o Sistema de Distanciamento Controlado para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Cristal, reitera a Declaração de Estado de Calamidade Pública e dá outras providências."

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[13-05-2020] - Lei Ordinária 1527/2020

Ementa:
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar contrato temporário de excepcional interesse público."

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[13-05-2020] - Lei Ordinária 1526/2020

Ementa:
"Torna obrigatório a inclusão da farinha de arroz e/ou seus derivados, na preparação da merenda escolar no Município de Cristal/RS."

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[05-05-2020] - Decreto 2661/2020

Ementa:
"Designa agentes responsáveis para o controle patrimonial."

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[05-05-2020] - Decreto 2660/2020

Ementa:
"Suplementa dotação orçamentária no valor de R$ 639.836,55."

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[30-04-2020] - Decreto 2659/2020

Ementa:
"Abre crédito especial no valor de R$ 92.803,72 e dá outras providências."

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[30-04-2020] - Lei Ordinária 1525/2020

Ementa:
"Abre crédito especial no valor de R$ 92.803,73 e dá outras providências."

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[30-04-2020] - Lei Ordinária 1524/2020

Ementa:
"Altera Lei nº 899/2005, reestrutura o regime próprio de previdência social dos servidores efetivos do município de Cristal - FAPS - Fundo de Aposentadoria e Pensão dos Servidores, e dá outras providências."

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[22-04-2020] - Decreto 2658/2020

Ementa:
"Altera redação do Decreto nº 2655 e nº 2657/2020."

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[16-04-2020] - Decreto 2657/2020

Ementa:
"Altera a redação dos decretos nº 2648, nº 2651 e nº 2653/2020 que declara, implementa e reitera a declaração de Estado de Calamidade Pública em todo Município com fins de medidas complementares sobre prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências "

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[15-04-2020] - Decreto 2656/2020

Ementa:
"Estabelece ponto facultativo e dá outras providências."

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[14-04-2020] - Lei Ordinária 1523/2020

Ementa:
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar contrato temporário de excepcional interesse público."

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[09-04-2020] - Decreto 2655/2020

Ementa:
"Altera a redação do Decreto Municipal nº 2653/2020 declaração de estado de calamidade em todo Município com fins de medidas complementares sobre prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19)e dá outras providências."

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[06-04-2020] - Decreto 2654/2020

Ementa:
"Estabelece ponto facultativo e dá outras providências."

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[01-04-2020] - Decreto 2653/2020

Ementa:
"Reitera a declaração de estado de calamidade em todo o Município com fins de medidas complementares sobre prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências."

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[01-04-2020] - Decreto 2652/2020

Ementa:
"Suplementa dotação orçamentária no valor de R$ 947.419,40."

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[29-03-2020] - Decreto 2651/2020

Ementa:
"Implementa medidas emergências junto a declaração de Estado de Calamidade em todo Município com fins de medidas complementares sobre prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (Covid - 19)."

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