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[19-10-2021] - Decreto 2767/2021

Ementa:
"Prorroga Concurso Público Edital nº 01/2019."

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[08-10-2021] - Decreto 2766/2021

Ementa:
Reitera o Estado de Calamidade Pública Declarado no Município de Cristal, adota as medidas de monitoramento, prevenção e enfrentamento da pandemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.

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[05-10-2021] - Lei Ordinária 1563/2021

Ementa:
Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de Cristal; fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição Federal; autoriza a adesão a plano de benefícios de previdência complementar; e dá outras providências.

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[04-10-2021] - Decreto 2765/2021

Ementa:
"Institui Ponto Facultativo e dá outras providências."

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[28-09-2021] - Lei Ordinária 1562/2021

Ementa:
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar contrato temporário de excepcional interesse público. "

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[22-09-2021] - Decreto 2763/2021

Ementa:
Regulamento o evento “COPA PREFEITO”.

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[10-09-2021] - Decreto 2762/2021

Ementa:
Abertura de crédito especial no valor de R$ 510.000,00.

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[10-09-2021] - Decreto 2761/2021

Ementa:
"Dispõe sobre prevenção e o enfrentamento à epidemia causada pelo novo coronavírus( covid-19) e dá outras providências ."

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[10-09-2021] - Lei Ordinária 1561/2021

Ementa:
"Abertura de crédito especial no valor de R$ 510.000,00."

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[10-09-2021] - Lei Ordinária 1560/2021

Ementa:
"Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2022."

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[02-09-2021] - Decreto 2760/2021

Ementa:
"Suplementa dotação orçamentária no valor de R$ 1.930.950,66."

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[26-08-2021] - Decreto 2759/2021

Ementa:
Altera o Anexo do Decreto Municipal nº 2751/2021 e dá outras providências

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[25-08-2021] - Decreto 2758/2021

Ementa:
Dispõe sobre a realização de despesa com Evento Municipal “Semana da Pátria”.

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[18-08-2021] - Decreto 2757/2021

Ementa:
Institui o regulamento para realização de processo seletivo simplificado no âmbito da Administração Direta e Indireta do Município.

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[18-08-2021] - Decreto 2756/2021

Ementa:
"Institui ponto facultativo e dá outras providências."

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[17-08-2021] - Decreto 2755/2021

Ementa:
"Abertura de crédito especial no valor de R$ 400.000,00."

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[17-08-2021] - Lei Ordinária 1559/2021

Ementa:
"Abertura de crédito especial no valor de R$ 400.000,00."

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[16-08-2021] - Decreto 2754/2021

Ementa:
"Regulamenta o evento "Semana Farroupilha"."

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[10-08-2021] - Lei Ordinária 1558/2021

Ementa:
Institui no Município de Cristal a Semana da Consciência Negra e dá outras providências.

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[06-08-2021] - Decreto 2753/2021

Ementa:
"Altera o Decreto Municipal nº 2748/2021 e dá outras providências."

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[06-08-2021] - Decreto 2752/2021

Ementa:
Suplementa dotação orçamentária no valor de R$ 1.044.477,70

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[06-08-2021] - Decreto 2751/2021

Ementa:
Reitera o Estado de Calamidade Pública Declarado no Município de Cristal, adota as medidas de monitoramento, prevenção e enfrentamento da pandemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências

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[21-07-2021] - Decreto 2750/2021

Ementa:
Institui a comissão de acompanhamento e fiscalização de obras de pavimentação no Município de Cristal e dá outras providências.

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[21-07-2021] - Lei Ordinária 1557/2021

Ementa:
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar contrato temporário de excepcional interesse público."

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[16-07-2021] - Decreto 2749/2021

Ementa:
"Dispõe sobre prevenção e enfrentamento à epidemia causada pelo novo coronavírus (COVID-19) e dá outras providências."

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