Portal Destaque
Conteúdo Menu conteúdo do menu
conteúdo principal

Pesquisar

X Remover Filtros


[15-06-2021] - Decreto 2743/2021

Ementa:
Reitera o Estado de Calamidade Pública Declarado no Município de Cristal, adota as medidas de monitoramento, prevenção e enfrentamento da pandemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências

Ver detalhes

[14-06-2021] - Decreto 2742/2021

Ementa:
"Convoca a VIII Conferência Municipal de Saúde e dá outras providências."

Ver detalhes

[01-06-2021] - Decreto 2740/2021

Ementa:
"Plano de Ação de medidas temporárias de circulação de pessoas, de funcionamento de estabelecimentos e outras providências, para prevenção ao contágio pelo covid-19 (coronavírus), no âmbito dos Municípios signatários da Região Sul."

Ver detalhes

[18-05-2021] - Decreto 2738/2021

Ementa:
"Dispõe sobre prevenção e enfrentamento à epidemia causada pelo novo coronavírus (COVID-19) e dá outras providências."

Ver detalhes

[17-05-2021] - Decreto 2737/2021

Ementa:
"Reitera o estado de calamidade pública declarado no Município de Cristal, adota as medidas de monitoramento, prevenção e enfrentamento da pandemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19) estabelecidas no Decreto Estadual n.º 55.882, de 15 de maio de 2021, estabelece medidas para a Administração Pública Municipal e dá outras providências."

Ver detalhes

[07-05-2021] - Decreto 2736/2021

Ementa:
"Suplementa dotação orçamentária no valor de R$ 950.038,00."

Ver detalhes

[30-04-2021] - Decreto 2735/2021

Ementa:
"Altera o Decreto Municipal nº 2734/2021 e dá outras providências."

Ver detalhes

[28-04-2021] - Decreto 2734/2021

Ementa:
"Dispõe sobre prevenção e o enfrentamento à epidemia causada pelo novo coronavírus (COVID-19) e dá outras providências."

Ver detalhes

[23-04-2021] - Decreto 2733/2021

Ementa:
Altera o Decreto Municipal n.º 2731, de 09 de abril de 2021 e dá outras providências.

Ver detalhes

[16-04-2021] - Decreto 2732/2021

Ementa:
"Dispõe sobre o Plano de Ação para atender ao mínimo de qualidade do SIAFIC e dá outras providências."

Ver detalhes

[14-04-2021] - Lei Ordinária 1554/2021

Ementa:
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar contrato temporário de excepcional interesse público."

Ver detalhes

[09-04-2021] - Decreto 2731/2021

Ementa:
"Dispõe sobre prevenção e o enfrentamento à epidemia causada pelo novo coronavírus (COVID-19) e dá outras providências."

Ver detalhes

[05-04-2021] - Decreto 2730/2021

Ementa:
Altera o Anexo Único do Decreto Municipal n.º 2723, de 22 de março de 2021 e dá outras providências.

Ver detalhes

[01-04-2021] - Decreto 2729/2021

Ementa:
"Dispõe sobre a realização de despesa com evento municipal “Semana do Município”.

Ver detalhes

[01-04-2021] - Decreto 2728/2021

Ementa:
Inclui o § 1º no artigo 3º do Decreto Municipal n.º 2724, de 22 de março de 2021.

Ver detalhes

[01-04-2021] - Decreto 2727/2021

Ementa:
"Suplementa dotação orçamentária no valor de R$ 3.076.889,34."

Ver detalhes

[25-03-2021] - Decreto 2726/2021

Ementa:
"Altera o Decreto Municipal nº 2724/2021 e dá outras providências."

Ver detalhes

[24-03-2021] - Lei Ordinária 1553/2021

Ementa:
"Cria premiação diploma nota dez ", para estudantes de 1º e 2º graus nas Redes de Ensino do Município de Cristal e dá outras providências.

Ver detalhes

[24-03-2021] - Lei Ordinária 1552/2021

Ementa:
"Cria o Conselho Municipal de Acompanhamento e de Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos profissionais da educação – FUNDEB de que trata a Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020, e dá outras providências."

Ver detalhes

[22-03-2021] - Decreto 2724/2021

Ementa:
"Dispõe sobre prevenção e o enfrentamento à epidemia causada pelo novo coronavírus (COVID-19) Ee dá outras providências."

Ver detalhes

[22-03-2021] - Decreto 2723/2021

Ementa:
Adota o protocolo para a Bandeira Preta constante no Plano Regional Estruturado de Prevenção e Enfrentamento à Pandemia do Novo Coronavírus (COVID-19), elaborado pela Associação de Municípios da Região Zona Sul - AZONASUL e dá outras providências.

Ver detalhes

[21-03-2021] - Decreto 2722/2021

Ementa:
Ratifica o estado de calamidade pública declarado em todo o território do Município de Cristal para fins de prevenção e de prevenção e de enfrentamento à pandemia causada pelo novo coronavírus (COVID-19), bem como adere ao Plano Regional Estruturado de Prevenção e Enfrentamento à Pandemia do Novo Coronavírus, elaborado pela Associação de Municípios da Zona Sul – AZONASUL e dá outras providências.

Ver detalhes

[17-03-2021] - Lei Ordinária 1551/2021

Ementa:
"Autoriza a aquisição de vacinas para o enfrentamento da pandemia da Covid-19."

Ver detalhes

[16-03-2021] - Decreto 2721/2021

Ementa:
"Dispõe sobre prevenção e o enfrentamento à epidemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências. "

Ver detalhes

[11-03-2021] - Decreto 2720/2021

Ementa:
"Prorroga o vencimento do IPTU e dá outras providências."

Ver detalhes