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[22-09-2022] - Decreto 2827/2022

Ementa:
Altera o Decreto Municipal nº 2825/2022 que dispõe sobre a concessão de benefícios eventuais pela Assistência Social e dá outras providências.

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[13-09-2022] - Decreto 2826/2022

Ementa:
Dispõe sobre os critérios técnicos de mérito e desempenho para provimento da função de diretor e vice-diretor de escola da rede pública municipal de ensino de Cristal, regulamentando a função, e dá outras providências.

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[08-09-2022] - Decreto 2825/2022

Ementa:
Dispõe sobre a concessão de benefícios eventuais pela Assistência Social e dá outras providências.

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[08-09-2022] - Decreto 2824/2022

Ementa:
REGULAMENTA O EVENTO “SEMANA FARROUPILHA”.

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[08-09-2022] - Lei Ordinária 1598/2022

Ementa:
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2023.

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[26-08-2022] - Lei Ordinária 1597/2022

Ementa:
Denomina EHRHART FRANCISCO THEIL a Unidade Básica de Saúde - UBS, localizada na localidade de Butiá, neste Município e dá outras providências.

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[23-08-2022] - Decreto 2822/2022

Ementa:
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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[16-08-2022] - Decreto 2821/2022

Ementa:
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE DESPESA COM EVENTO MUNICIPAL “Semana da Pátria”.

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[11-08-2022] - Decreto 2820/2022

Ementa:
REGULAMENTA O EVENTO “COPA PREFEITO”.

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[08-08-2022] - Decreto 2819/2022

Ementa:
REGULAMENTA O EVENTO “SEMANA DO ESTUDANTE”.

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[01-08-2022] - Decreto 2818/2022

Ementa:
Suplementa Dotação Orçamentária no valor R$ 1.814.541,44

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[01-08-2022] - Decreto 2818/2022

Ementa:
SUPLEMENTA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO VALOR R$ 1.814.541,44

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[27-07-2022] - Decreto 2817/2022

Ementa:
REGULAMENTA O EVENTO “CAMPEONATO DE SUPER-CROSS COUNTRY

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[27-07-2022] - Lei Ordinária 1596/2022

Ementa:
“CONCEDE PISO SALARIAL PROFISSIONAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

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[27-07-2022] - Lei Ordinária 1595/2022

Ementa:
Altera a Lei Municipal nº 668/2001 que Institui o Sistema de Controle Interno no Município e dá outras providências.

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[19-07-2022] - Decreto 2816/2022

Ementa:
SUPLEMENTA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO VALOR DE R$ 3.000.000,00.

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[19-07-2022] - Lei Ordinária 1594/2022

Ementa:
SUPLEMENTA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO VALOR DE R$ 3.000.000,00.

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[04-07-2022] - Decreto 2815/2022

Ementa:
REVOGA OS DECRETOS MUNICIPAIS Nº 2692/2020 E Nº 2698/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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[04-07-2022] - Decreto 2814/2022

Ementa:
SUPLEMENTA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO VALOR DE R$ 1.645.838,00

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[17-06-2022] - Decreto 2814/2022

Ementa:
Decreta luto oficial no Município de Cristal

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[14-06-2022] - Decreto 2813/2022

Ementa:
"Suplementa dotação orçamentária no valor de R$ 1.685.000,00."

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[14-06-2022] - Lei Ordinária 1593/2022

Ementa:
Atualiza a taxa de administração do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Cristal de acordo com a Portaria MPS nº 402, de 10 de dezembro de 2008, com redação dada pela Portaria SEPRT/ME nº 19.451, de 18 de agosto de 2020, e dá outras providências

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[14-06-2022] - Lei Ordinária 1592/2022

Ementa:
Suplementa dotação orçamentária no valor de R$ 1.685.000,00

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[14-06-2022] - Lei Ordinária 1591/2022

Ementa:
Altera a Lei nº 1.281 de 14 de fevereiro de 2013 que concede desconto de IPTU e taxa de coleta de lixo e dá outras providências.

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[14-06-2022] - Lei Ordinária 1590/2022

Ementa:
EXTINGUE O CARGO DE AUXILIAR DE TESOUREIRO, CRIA UM CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS E ALTERA PADRÃO DOS ART.4º, ART.24, I E ART.27 TODOS DA LEI Nº 1.344/2014 QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE CARGOS E FUNÇÕES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICIPIO DE CRISTAL/RS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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