Leis Municipais

Ementa:
"Designa comissão para atuar no sistema de controle interno no município."

Ementa:
"Regulementa o evento "Festival Municipal de Teatro Amador."

Ementa:
"Altera o Regime Jurídico Único dos Servidores e dá outras providências."

Ementa:
"Nomeia Comissão para atuar em Processo Administrativo Disciplinar."

Ementa:
"Estabelece estrutura orçamentária da despesa para os orçamentos."

Ementa:
"Nomeia Assessora de Nível Médio."

Ementa:
"Exonera servidor público municipal, ocupante de cargo de confiança."

Ementa:
"Declara em situação anormal, caracterizada como emergência o município de Cristal!

Ementa:
"Nomeia integrantes da Comissão Especial de Avaliação do Desempenho no Estágio Probatório."

Ementa:
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato temporário de excepcional interesse público, de médicos plantonistas."

Ementa:
"Altera a lei Municipal n° 694/2001, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município para o período de 2002 a 2005."

Ementa:
"Fixa preço da hora / máquina para serviços de programas especiais."

Ementa:
"Suplementa dotação orçamentária no valor de R$ 30.000,00."

Ementa:
"Regulamenta o evento "Semana da criança."

Ementa:
"Abre crédito especial no valor de R$ 900,00."

Ementa:
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato temporário, de excepcional interesse público, de 03 médicos clínicos."

Ementa:
"Abre crédito especial no valor de R$ 900,00."

Ementa:
"Instaura Processo Administrativo Disciplinar e Instaura comissão."

Ementa:
"Nomeia secretária municipal de administração e recursos humanos."

Ementa:
"Exonera servidor público municipal."

Ementa:
"Altera a redação do artigo 23, em seu inciso IV da Lei n° 531/98, que institui o Código de Obras."

Ementa:
"Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2003, e dá outras providências."

Ementa:
"Nomeia Servidor Público Municipal."

Ementa:
"Exonera servidor público municipal."

Ementa:
"Abre crédito especial no valor de R$ 136.000,00."