Leis Municipais

Ementa:
"Exonera Servidor Público Municipal."

Ementa:
"Suplementa dotação orçamentária no valor de R$ 27.000,00."

Ementa:
"Suplementa Dotação Orçamentária no valor de R$ 27.000,00."

Ementa:
"Declara em situação anormal, caracterizada como emergência o Município de Cristal."

Ementa:
"Exonera Servidor Público Municipal, ocupante de cargo de confiança."

Ementa:
"Exonera Servidor Público Municipal."

Ementa:
"Instaura Processo Administrativo Disciplinar."

Ementa:
"Nomeia Comissão de Servidores para Instaurar Sindicância."

Ementa:
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato temporário de excepcional interesse público, de 01 (um) psicólogo."

Ementa:
"Dá nova redação ao inciso I, do art. 101, da Lei n° 713/2001, de 05 de dezembro de 2001."

Ementa:
"Suplementa Dotação Orçamentária no valor de R$ 37.100,00."

Ementa:
"Exonera Supervisor Público Municipal."

Ementa:
"Prorroga Prazo para Comissão de Sindicância."

Ementa:
"Suplementa Dotação Orçamentária no valor de R$ 5.000,00."

Ementa:
"Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Superintendência de Portos e Hidrovias - Secretaria dos Transportes do Estado Rio Grande do Sul."

Ementa:
"Exonera Servidor Público Municipal."

Ementa:
"Nomeia Assessor de Planejamento."

Ementa:
"Decreta Luto Oficial."

Ementa:
"Estabelece horário de expediente, em turno único, nos órgãos da Administração Pública Municipal."

Ementa:
"Abre crédito especial no valor de R$ 10.200,00."

Ementa:
"Abre crédito especial no valor de R$ 100.000,00."

Ementa:
"Suplementa Dotação Orçamentária no valor de R$ 27.000,00."

Ementa:
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro para pagamento de instituições educacionais com recursos do FUNDEF e dá outras providências."

Ementa:
"Abre crédito especial no valor de R$10.200,00."

Ementa:
"Altera a lei municipal n° 708/2001, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2002."