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[20-02-2002] - Lei Ordinária 735/2002
Ementa:
"Altera a Lei Municipal n° 694/2001, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município para o período de 2002 à 2005."
[20-02-2002] - Lei Ordinária 734/2002
Ementa:
"Abre crédito especial no valor de R$ 100.000,00."
[20-02-2002] - Lei Ordinária 733/2002
Ementa:
"Suplementa Dotação Orçamentária no valor de R$ 27.000,00."
[19-02-2002] - Decreto 1184/2002
Ementa:
"Nomeia Comissão de Servidores para Instaurar Processo Administrativo Disciplinar."-
[08-02-2002] - Decreto 1183/2002
Ementa:
"Nomeia Assessor de Nível Médio."
[08-02-2002] - Decreto 1182/2002
Ementa:
"Exonera Assessor de Nível Médio."
[08-02-2002] - Decreto 1181/2002
Ementa:
"Desconstitui ato de aposentadoria do servidor José Luiz da Silva Machado."
[08-02-2002] - Decreto 1180/2002
Ementa:
"Disciplina o trânsito de veículos de carga nas vias públicas do Município."
[06-02-2002] - Lei Ordinária 732/2002
Ementa:
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Governo do Estado visando o recebimento de valores para efetuar o transporte Escolar de alunos da rede Pública Estadual de Ensino."
[25-01-2002] - Decreto 1179/2002
Ementa:
"Nomeia Capataz."
[24-01-2002] - Decreto 1178/2002
Ementa:
"Homologa tabela de valores venais de imóveis urbanos e do hectare rural para o ano de 2002."
[21-01-2002] - Decreto 1177/2002
Ementa:
"Suplementa dotação orçamentária no valor de R$ 233.445,00."
[15-01-2002] - Decreto 1176/2002
Ementa:
"Nomeia Secretário de Administração e Recursos Humanos."
[14-01-2002] - Decreto 1175/2002
Ementa:
"Exonera secretário municipal de Administração e Recursos Humanos."
[14-01-2002] - Decreto 1174/2002
Ementa:
"Suplementa dotação orçamentária no valor de R$ 22.469,08."
[11-01-2002] - Decreto 1173/2002
Ementa:
"Suplementa dotação orçamentária no valor de R$ 1.000,00."
[11-01-2002] - Decreto 1172/2002
Ementa:
"Abre Crédito Especial no valor de R$ 32.500,00."
[11-01-2002] - Lei Ordinária 731/2002
Ementa:
"Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o evento 'Campeonato Praiano de Futebol'."
[11-01-2002] - Lei Ordinária 730/2002
Ementa:
"Suplementa Dotação Orçamentária no valor de R$ 1.000,00."
[11-01-2002] - Lei Ordinária 729/2002
Ementa:
"Abre crédito especial no valor de R$ 32.500,00."
[11-01-2002] - Lei Ordinária 728/2002
Ementa:
"Altera a Lei Municipal n° 708/2001 que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentária para o exercício de 2002."
[11-01-2002] - Lei Ordinária 727/2002
Ementa:
"Altera a Lei Municipal n° 694/2001 que dispõe sobre o plano plurianual do Município de Cristal para o período de 2002 à 2005."
[11-01-2002] - Lei Ordinária 726/2002
Ementa:
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato temporário de excepcional interesse público, de 01 (um) auxiliar de enfermagem, 02 (dois) auxiliar de serviços gerais."
[11-01-2002] - Lei Ordinária 725/2002
Ementa:
"Dá nova redação ao Artigo 9° da lei n° 696, de 15 de agosto de 2001, que institui campanha de fomento ao comércio local com premiação consistente em desconto no IPTU do Município de Cristal."
[03-01-2002] - Decreto 1171/2002
Ementa:
"Reajusta o Valor de Referência Municipal - VRM."