Pesquisar
[06-11-2001] - Decreto 1155/2001
Ementa:
"Nomeia assessor de nível médio."
[06-11-2001] - Decreto 1154/2001
Ementa:
"Nomeia assessor de nível médio."
[06-11-2001] - Decreto 1153/2001
Ementa:
"Designa comissão para atuar em processo administrativo disciplinar."
[01-11-2001] - Decreto 1152/2001
Ementa:
"Institui Ponto Facultativo e dá outras providências."
[31-10-2001] - Decreto 1151/2001
Ementa:
"Regulamenta a participação popular durante o precesso de elaboração da Lei Orçamentária, as audiências púbicas de prestação de contas, aprova o Calendário de Reuniões para o exercício de 2001, e dá outras providências."
[31-10-2001] - Decreto 1150/2001
Ementa:
"Suplementa dotações orçamentárias no valor de R$ 53.810,00."
[31-10-2001] - Lei Ordinária 711/2001
Ementa:
"Suplementa dotações orçamentárias no valor de R$ 53.810,00."
[31-10-2001] - Lei Ordinária 710/2001
Ementa:
"Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do Município e dá outras providências."
[29-10-2001] - Decreto 1149/2001
Ementa:
"Estabelece desdobramento do elemento de despesa que integram e complementam a classificação dos elementos da despesa de que trata a portaria nº 163, de 04 de maio de 2001, da secretaria do tesouro nacional do ministério da fazenda."
[25-10-2001] - Decreto 1148/2001
Ementa:
"Estabelece estrutura orçamentária da despesa para os orçamentos."
[24-10-2001] - Decreto 1147/2001
Ementa:
"Prorroga Decreto nº 1137/01 que declara situação de emergência no Município de Cristal."
[18-10-2001] - Decreto 1146/2001
Ementa:
"Desconstitui Decreto nº 1119, de 26 de junho de 2001."
[18-10-2001] - Decreto 1145/2001
Ementa:
"Desconstitui o Decreto nº 1127, de 1º de agosto de 2001."
[10-10-2001] - Decreto 1144/2001
Ementa:
"Desconstitui Decreto nº 1116, de 04 de junho de 2001."
[09-10-2001] - Decreto 1143/2001
Ementa:
"Suplementa dotações orçamentárias no valor de R$ 33.200,00."
[02-10-2001] - Decreto 1142/2001
Ementa:
"Fixa preço para produtos do programa RS Rural."
[26-09-2001] - Decreto 1141/2001
Ementa:
"Fixa preço da Hora/Máquina para serviços do RS Rural."
[26-09-2001] - Decreto 1140/2001
Ementa:
"Estabelece programas orçamentários que integram e complementam a classificação de funções e subfunções da despesa de que trata a Portaria nº 42 de 14 de abril de 1999 do Ministério do Planejamento e Orçamento."
[26-09-2001] - Lei Ordinária 709/2001
Ementa:
"Revoga lei municipal n° 679, de 06 de junho de 2001."
[17-09-2001] - Decreto 1139/2001
Ementa:
"Suplementa dotações orçamentárias no valor de R$ 7.625,00."
[12-09-2001] - Lei Ordinária 708/2001
Ementa:
"Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2002, e dá outras providências."
[06-09-2001] - Decreto 1138/2001
Ementa:
"Suplementa dotações orçamentárias no valor de R$ 230.000,00."
[06-09-2001] - Lei Ordinária 707/2001
Ementa:
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Escola de 1° Grau Incompleto Raphael Pires dos Santos, sociedade de caráter assistencial e educacional, estabelecida na cidade de Camaquã."
[06-09-2001] - Lei Ordinária 706/2001
Ementa:
"Suplementa dotações orçamentárias no valor de R$ 230.000,00."
[05-09-2001] - Decreto 1137/2001
Ementa:
"Declara em situação anormal, caracterizada como emergência o município de Cristal."