Leis Municipais

Ementa:
"Suplementa dotação orçamentária no valor de R$ 9.554,00."

Ementa:
"Altera lei municipal n° 008/89, que institui o Código Tributário Municipal."

Ementa:
"Suplementa crédito especial no valor de R$ 41.818,00."

Ementa:
"Exonera servidor municipal."

Ementa:
"Suplementa crédito especial no valor de R$ 41.818,00."

Ementa:
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato temporário de excepcional interesse público, de 02 (dois) médicos."

Ementa:
"Institui no Município de Cristal, a 'Semana Cristalense de Combate ao Uso de Drogas' e dá outras providências."

Ementa:
"Altera Lei Municipal n° 590/99, que institui taxa de contribuição de melhorias, disciplina sua cobrança e dá outras providências."

Ementa:
"Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o Município de São Lourenço do Sul - RS, e dá outras providências."

Ementa:
"Suplementa dotação orçamentária no valor de R$ 96.365,00."

Ementa:
"Nomeia assessora de nível médio."

Ementa:
"Retifica ato concessor de pensão, concedida através da portaria Nº 3609, de 26 de janeiro de 2001."

Ementa:
"Altera o art. 234 da Lei n° 064/90 - Regime Jurídico Único, no que trata sobre contratação temporária de excepcional interesse público."

Ementa:
"Dispõe sobre o Conselho Municipal de Saúde."

Ementa:
"Estabelece as atribuições para o cargo de encanador."

Ementa:
"Retifica ato cencessor de aposentadoria por tempo de serviço, concedida através da portaria Nº 2488/98, de 09 de maio de 1998."

Ementa:
"Retifica ato concessor de aposentadoria voluntária por idade concedida através da portaria Nº 2489/98, de 05 de maio de 1998."

Ementa:
"Regulamenta a Lei nº 682, de 18 de junho de 2001, que dispõe sobre a inspeção sanitária e industrial dos produtos de origem animal."

Ementa:
"Dispõe sobre a Inspeção Sanitária e Industrial de produtos de origem animal, vegetal, frutas e fibras e dá outras providências."

Ementa:
"Altera redação da Lei Municipal n° 294/1993, que dispõe sobre as obrigações de ordem sanitária no Município de Cristal."

Ementa:
"Autoriza o Poder Executivo a prestar auxílios a comunidade através de projetos de eletrificação rural."

Ementa:
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com os Municípios integrantes do denominado Pólo Rodoviário de Pelotas,"

Ementa:
"Abre crédito especial no valor de R$ 22.700,00."

Ementa:
"Retifica ato concessor de aposentadoria voluntária, proporcional ao tempo de serviço, portaria nº 2367, de 15 de janeiro de 1998."

Ementa:
"Abre crédito especial no valor de R$ 22.700,00."