Leis Municipais

Ementa:
"Exonera chefe de gabinete."

Ementa:
"Exonera assessor jurídico."

Ementa:
"Exonera Chefe de Setor."

Ementa:
"Exonera assessora especial."

Ementa:
"Exonera chefe de setor."

Ementa:
"Exonera assessor especial."

Ementa:
"Exonera assessora de nível médio."

Ementa:
"Exonera assessora de nível médio."

Ementa:
"Exonera chefe de setor."

Ementa:
"Exonera chefe de setor."

Ementa:
"Exonera chefe de setor."

Ementa:
"Exonera Chefe de Setor."

Ementa:
"Exonera assessora de planejamento."

Ementa:
"Exonera capataz."

Ementa:
"Exonera secretário municipal de agricultura e abastecimento."

Ementa:
"Exonera secretário municipal de saúde, meio ambiente e ação social."

Ementa:
"Exonera assessora de nível médio."

Ementa:
"Altera a redação da alínea 'e', artigo 3° da lei municipal n° 490, de 22 de setembro de 1997, que dispõe sobre o CMAE- Conselho Municipal de Alimentação Escolar."

Ementa:
"Fixa preço da Hora/Máquina para serviços do R/S rural."

Ementa:
"Exonera Chefe de Setor."

Ementa:
"Exonera chefe de setor."

Ementa:
"Retifica ato concessor de apossentadoria."

Ementa:
"Nomeia presidente e membros do COADFAPS."

Ementa:
"Suplementa dotação orçamentária."

Ementa:
"Estabelece Ponto Facultativo."