Leis Municipais

Ementa:
"Nomeia chefe de setor."

Ementa:
"Exonera secretário municipal de fazenda."

Ementa:
"Dispõe sobre o cumprimento de Estágio Probatório de que trata o § 4° do Art, 41 da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional n°19/98, e dá outras providências."

Ementa:
"Exonera chefe de setor."

Ementa:
"Exonera chefe de setor."

Ementa:
"Nomeia integrantes da Junta Médica, instituída pelo Decreto nº 971, de 23 de novembro de 1999."

Ementa:
"Suplementa dotação orçamentária no valor de R$ 30.000,00."

Ementa:
"Nomeia secretário municipal da fazenda."

Ementa:
"Prorroga concurso público."

Ementa:
"Exonera Servidor Público Municipal."

Ementa:
"Transforma o cargo de telefonista em oficial administrativo, extingue cargos e dá outras providências,"

Ementa:
"Suplementa dotação orçamentária no valor de R$ 475.000,00."

Ementa:
"Autoriza o poder executivo a suplementar dotações orçamentárias no valor de R$ 1.900,00."

Ementa:
"Autoriza o Poder Executivo a realizar despesa com eventos municipais - Semana da Pátria."

Ementa:
"Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2001, e dá outras providências,"

Ementa:
"Suplementa dotação orçamentária no valor de R$ 3.300,00."

Ementa:
"Suplementa dotação orçamentária no valor de R$ 25.000,00."

Ementa:
"Exonera servidora municipal."

Ementa:
"Designa coordenadores e eng. civil para obras e pavimentação."

Ementa:
"Designa agentes responsáveis pela carga nas seções, para controle patrimonial."

Ementa:
"Regulamenta o art. 1º da Lei Nº 651, de 21 de junho de 2000, que institui o plantão de atendimento médico permanente."

Ementa:
"Nomeia chefe de setor."

Ementa:
"Suplementa dotação orçamentária no valor de R$ 222.950,00."

Ementa:
"Suplementa dotação orçamentária no valor de R$ 222.950,00."

Ementa:
"Suplementa dotação orçamentária no valor de R$ 5.000,00."