Leis Municipais

Ementa:
Aprova o Regimento Interno do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação do Município de Cristal da finalidade e competência do conselho.

Ementa:
Reitera o Estado de Calamidade Pública Declarado no Município de Cristal, adota as medidas de monitoramento, prevenção e enfrentamento da pandemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.

Ementa:
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2022-2025 e dá outras providências.

Ementa:
Altera o Decreto Municipal nº 2743/2021 que Reitera o Estado de Calamidade Pública Declarado no Município de Cristal, adota as medidas de monitoramento, prevenção e enfrentamento da pandemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.

Ementa:
Reitera o Estado de Calamidade Pública Declarado no Município de Cristal, adota as medidas de monitoramento, prevenção e enfrentamento da pandemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências

Ementa:
"Convoca a VIII Conferência Municipal de Saúde e dá outras providências."

Ementa:
"Suplementa dotação orçamentária no valor de R$ 607.273,55."

Ementa:
"Plano de Ação de medidas temporárias de circulação de pessoas, de funcionamento de estabelecimentos e outras providências, para prevenção ao contágio pelo covid-19 (coronavírus), no âmbito dos Municípios signatários da Região Sul."

Ementa:
" Suplementa dotação orçamentária no valor de R$ 198.200,00."

Ementa:
"Dispõe sobre prevenção e enfrentamento à epidemia causada pelo novo coronavírus (COVID-19) e dá outras providências."

Ementa:
"Reitera o estado de calamidade pública declarado no Município de Cristal, adota as medidas de monitoramento, prevenção e enfrentamento da pandemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19) estabelecidas no Decreto Estadual n.º 55.882, de 15 de maio de 2021, estabelece medidas para a Administração Pública Municipal e dá outras providências."

Ementa:
"Suplementa dotação orçamentária no valor de R$ 950.038,00."

Ementa:
"Altera o Decreto Municipal nº 2734/2021 e dá outras providências."

Ementa:
"Dispõe sobre prevenção e o enfrentamento à epidemia causada pelo novo coronavírus (COVID-19) e dá outras providências."

Ementa:
Altera o Decreto Municipal n.º 2731, de 09 de abril de 2021 e dá outras providências.

Ementa:
"Dispõe sobre o Plano de Ação para atender ao mínimo de qualidade do SIAFIC e dá outras providências."

Ementa:
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar contrato temporário de excepcional interesse público."

Ementa:
"Dispõe sobre prevenção e o enfrentamento à epidemia causada pelo novo coronavírus (COVID-19) e dá outras providências."

Ementa:
Altera o Anexo Único do Decreto Municipal n.º 2723, de 22 de março de 2021 e dá outras providências.

Ementa:
"Dispõe sobre a realização de despesa com evento municipal “Semana do Município”.

Ementa:
Inclui o § 1º no artigo 3º do Decreto Municipal n.º 2724, de 22 de março de 2021.

Ementa:
"Suplementa dotação orçamentária no valor de R$ 3.076.889,34."

Ementa:
"Altera o Decreto Municipal nº 2724/2021 e dá outras providências."

Ementa:
"Cria premiação diploma nota dez ", para estudantes de 1º e 2º graus nas Redes de Ensino do Município de Cristal e dá outras providências.

Ementa:
"Cria o Conselho Municipal de Acompanhamento e de Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos profissionais da educação – FUNDEB de que trata a Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020, e dá outras providências."