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[19-03-2020] - Decreto 2648/2020

Ementa:
"Declara estado de calamidade pública em todo Município para fins de medidas complementares sobre prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID - 19)".

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[16-03-2020] - Decreto 2647/2020

Ementa:
"Dispõe sobre medidas de prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito da administração pública."

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[06-03-2020] - Decreto 2646/2020

Ementa:
"Suplementação dotação orçamentária no valor de R$ 2.210.839,69."

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[27-02-2020] - Lei Ordinária 1522/2020

Ementa:
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar contrato temporário de excepcional interesse público."

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[20-02-2020] - Decreto 2645/2020

Ementa:
"Suplementa dotação orçamentária no valor de R$ 348.047,22."

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[19-02-2020] - Decreto 2644/2020

Ementa:
"Disciplina o pagamento das taxas de meio ambiente."

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[12-02-2020] - Decreto 2643/2020

Ementa:
"Estabelece ponto facultativo no carnaval e dá outras providências."

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[11-02-2020] - Decreto 2642/2020

Ementa:
Concede reajuste no Vale Alimentação.

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[11-02-2020] - Lei Ordinária 1521/2020

Ementa:
Dispõe sobre a Revisão Geral e Anual ao subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito, Vereadores e Secretários Municipais.

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[11-02-2020] - Lei Ordinária 1520/2020

Ementa:
"Dispõe sobre a revisão anual e aumento real aos vencimentos da Câmara Municipal."

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[11-02-2020] - Lei Ordinária 1519/2020

Ementa:
"Altera lei n° 899/2005, reestrutura o regime próprio de Previdência Social dos servidores efetivos do Município de Cristal – FAPS – Fundo de Aposentadoria e Pensão dos servidores e dá outras providências."

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[11-02-2020] - Lei Ordinária 1518/2020

Ementa:
“Concede Piso Salarial Profissional aos agentes comunitários de saúde e dá outras providências."

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[11-02-2020] - Lei Ordinária 1517/2020

Ementa:
"Concede revisão geral anual e aumento real aos vencimentos e proventos dos servidores públicos municipais e dá outras providências."

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[06-02-2020] - Decreto 2641/2020

Ementa:
"Dispõe sobre a realização de despesa com evento Motofest."

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[03-02-2020] - Decreto 2640/2020

Ementa:
"Define e regulamenta a premiação através do termo de adesão ao uso da plataforma do Programa Nota Fiscal Gaúcha do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências."

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[17-01-2020] - Decreto 2639/2020

Ementa:
"Dispõe sobre a realização de despesa com evento municipal Circuito de Montain-Bike."

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[10-01-2020] - Decreto 2638/2020

Ementa:
"Fixa correção monetária da planta de valores."

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[10-01-2020] - Decreto 2637/2020

Ementa:
"Reajusta o Valor de Referência Municipal – VRM"

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[10-01-2020] - Decreto 2636/2020

Ementa:
"Dispõe sobre a realização de despesa com evento municipal 'Carnaval'. "

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[10-01-2020] - Decreto 2635/2020

Ementa:
"Dispõe sobre a realização de despesa com evento municipal 'Canoagem' ."

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[07-01-2020] - Decreto 2634/2020

Ementa:
"Declara Situação de Emergência nas áreas do Município afetadas por ESTIAGEM (COBRADE –14.110), conforme IN/MI 02/2016. "

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[02-01-2020] - Decreto 2633/2020

Ementa:
"Suplementa dotação orçamentária no valor de R$ 2.106.609,80."

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[02-01-2020] - Decreto 2632/2020

Ementa:
"Reabertura de Crédito Especial no valor de R$ 33.500,00 e dá outras providências."

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[26-12-2019] - Decreto 2631/2019

Ementa:
"Institui o sistema de avaliação do estágio probatório e dá outras providências."

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[23-12-2019] - Lei Ordinária 1516/2019

Ementa:
"Estabelece requisitos e critérios da avaliação de desempenho de Servidor Público Municipal ocupante de cargo de provimento efetivo para fins de estágio probatório e dá outras providências."

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