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[29-03-1999] - Decreto 920/1999
Ementa:
"Nomeia Professor."
[29-03-1999] - Decreto 919/1999
Ementa:
"Decreta Ponto Facultativo."
[29-03-1999] - Decreto 918/1999
Ementa:
"Altera designação dos Estabelecimentos de Ensino da Rede Municipal em atendimento a LDB 9394196."
[24-03-1999] - Decreto 917/1999
Ementa:
"Exonera secretário municipal de obras, viação e serviços urbanos."
[17-03-1999] - Decreto 916/1999
Ementa:
"Reintegra no cargo de Agente Administrativo, o servidor Eriton Moacir Braga de Braga."
[15-03-1999] - Decreto 915/1999
Ementa:
"Exonera secretária municipal da fazenda."
[15-03-1999] - Lei Ordinária 576/1999
Ementa:
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato temporário de excepcional interesse público, de médico clínico."
[15-03-1999] - Lei Ordinária 575/1999
Ementa:
"Extingue cargos de Secretário adjunto da Secretaria de Saúde, Meio Ambiente e Ação Social, e de Secretário adjunto da Secretaria de Obras, Viação e Serviços Urbanos."
[08-03-1999] - Decreto 914/1999
Ementa:
"Reintegra no cargo de Motorista o servidor José Cândido Gonçalves Sechi."
[11-02-1999] - Decreto 913/1999
Ementa:
"Institui ponto facultativo e dá outras providências."
[22-01-1999] - Decreto 912/1999
Ementa:
"Suplementa Dotações Orçamentárias no valor de R$ 3.000,00 autorizado pela Lei municipal nº 567/98, de 10 de dezembro de 1998."
[21-01-1999] - Decreto 911/1999
Ementa:
"Suplementa Dotações Orçamentárias no valor de R$ 202.000,00, autorizado pela Lei Municipal nº 567/98, de 10 de dezembro de 1998."
[04-01-1999] - Decreto 910/1999
Ementa:
"Nomeia Diretor de Esportes."
[30-12-1998] - Lei Ordinária 574/1998
Ementa:
"Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o Estado do rio Grande do Sul, através do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN, e dá outras providências."
[30-12-1998] - Lei Ordinária 573/1998
Ementa:
"Autoriza o Poder executivo a firmar convênio com o Estado do Rio Grande do Sul, através da Secretaria Estadual de Justiça e Segurança, com interveniência da Brigada Militar e dá outras providências."
[30-12-1998] - Lei Ordinária 572/1998
Ementa:
"Concede desconto de IPTU e taxa de lixo para 1999."
[30-12-1998] - Lei Ordinária 571/1998
Ementa:
"Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com eventos municipais."
[29-12-1998] - Decreto 909/1998
Ementa:
"Exonera assessor de planejamento."
[29-12-1998] - Decreto 908/1998
Ementa:
"Exonera chefe de setor."
[29-12-1998] - Decreto 907/1998
Ementa:
"Exonera assessor do coral municipal."
[22-12-1998] - Decreto 906/1998
Ementa:
"Exonera assessor da Banda Municipal."
[22-12-1998] - Decreto 905/1998
Ementa:
"Decreta Ponto Facultativo."
[22-12-1998] - Decreto 904/1998
Ementa:
"Disciplina o uso de telefones no âmbito da Administração Pública."
[22-12-1998] - Decreto 903/1998
Ementa:
"Suspende o uso de diárias de viagem."
[18-12-1998] - Decreto 902/1998
Ementa:
"Suplementa e reduz dotações orçamentárias no valor de R$ 52.000.00, autorizado pela Lei Municipal n° 505/97, de 28 de novembro de 1997.