Leis Municipais

Ementa:
"Demite Sevidor Municipal."

Ementa:
"Autoriza o Poder Executivo a homologar valor venal de imóveis urbanos."

Ementa:
"Altera a lei n° 059/89, de 27 de dezembro de 1989, ampliando o perímetro urbano da Cidade, e dá outras providências."

Ementa:
"Autoriza o Município de Cristal a firmar contrato de comodato."

Ementa:
"Estima a Receita e Fixa a despesa do Município de Cristal para o Exercício de 1999."

Ementa:
"Cria bairros no perímetro urbano."

Ementa:
"Fica o poder executivo autorizado a parcelar dívida com o INSS ( Instituto Nacional de Seguridade Social)."

Ementa:
"Suplementa e reduz dotações orçamentárias no valor de R$ 2.500,00, autorizado pela Lei Municipal n° 505/97."

Ementa:
"Estabelece Horário de Expediente nos órgãos da administração municipal."

Ementa:
"Transfere o cargo de Prefeito a seu substituto legal."

Ementa:
"Anula incorporação de função gratificada."

Ementa:
"Retifica ato concessor de aposentadoria."

Ementa:
"Retifica Portaria nº 1677/1995, que converte e averba Licença Prêmio."

Ementa:
"Retifica ato concessor de aposentadoria."

Ementa:
"Concede Licença Prêmio, convertendo em Tempo de Serviço, e dá outras providências."

Ementa:
"Concede adicional de gratificação de 15%, e dá outras providências."

Ementa:
"Retifica ato concessor de pensão a beneficiários de servidor falecido."

Ementa:
"Retifica ato concessor de pensão a beneficiários de servidor falecido."

Ementa:
"Dispõe sobre processos licitatórios e dá outras providências."

Ementa:
"Fica o Poder Executivo autorizado a firmar convênio com o Estado do Rio Grande do Sul, com vistas ao desenvolvimento das atividades do Programa de Agentes Comunitários de Saúde.

Ementa:
"Dispõe sobre a criação de Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério."

Ementa:
"Veda a concessão de passagens a servidores públicos municipais."

Ementa:
"Veda o fornecimento e pagamento de refeições à servidores em serviço."

Ementa:
"Decreta Ponto facultativo."

Ementa:
"Suplementa e reduz dotações orçamentárias no valor de R$ 56.000,00, autorizado pela Lei Municipal nº 505/97."