Leis Municipais

Ementa:
"Designa Agentes Responsáveis pela carga nas Seções, para controle Patrimonial."

Ementa:
"Nomeia Motorista"

Ementa:
"Nomeia Motorista."

Ementa:
"Cria o SISVAN - Sistema de Vigilência Alimentar e Nutricional no Município de Cristal, em caráter permanente e dá outras providências."

Ementa:
"Reintegra no cargo de Agente Administrativo o servidor Ewerton Piérre Raubach Moura."

Ementa:
"Prorroga suspensão de servidor."

Ementa:
"Suplementa e reduz dotações orçamentárias no valor de R$ 100.000,00."

Ementa:
"Dispõe sobre as Diretrizes para 1999 e dá outras providências."

Ementa:
"Dá nova redação ao item 7704 do anexo 01 da lei 482/97, que dispõe do Plano Plurianual de 1998/2001."

Ementa:
"Autoriza o Poder Executivo a contratar um operador de máquinas."

Ementa:
"Cria cargo de motorista."

Ementa:
"Designa servidores para reavaliar os bens do ativo permanente e venda dos bens móveis inservíveis."

Ementa:
"Declara situação de emergência no Município de Cristal."

Ementa:
"Modifica parágrafo único do art. 9°, do Código de Obras, lei n° 531, de 18 de maio de 1998, e dá outras providências."

Ementa:
"Prorroga concurso público."

Ementa:
"Suplementa dotações orçamentárias, no valor de R$ 15.500,00."

Ementa:
"Suplementa Dotação Orçamentária no valor de R$ 50.000,00."

Ementa:
"Autoriza o Poder Executivo a suplementar dotações orçamentárias, no valor de R$ 15.500,00."

Ementa:
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Ministério do Meio Ambiente, dos Recursos Hídricos e da Amazônia Legal, através da Secretaria de Recursos Hídricos."

Ementa:
"Institui Livro de registro e distribuição de correspondência no gabinete do Prefeito Municipal."

Ementa:
"Suplementa e reduz dotação orçamentária no valor de R$ 5.000,00, autorizado pela Lei N° 505/97, de 28 de novembro de 1997."

Ementa:
"Suplementa dotações orçamentárias , no valor de R$ 540.000,00, e reduz dotação orçamentária no valor de R$143.000,00."

Ementa:
"Fixa os subsídios dos vereadores e dá outras providências."

Ementa:
"Fixa os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais e dá outras providências."

Ementa:
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Estado do Rio Grande do Sul, através da Secretaria Estadual de Saúde e Meio Ambiente."