Leis Municipais

Ementa:
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato temporário de excepcional interesse público, de médico clínico."

Ementa:
"Decreta Ponto Facultativo."

Ementa:
"Exonera médico."

Ementa:
"Autoriza o Poder Executivo a parcelar dívida com o INSS."

Ementa:
"Altera a redação do Art. 66 da Lei 064/90, de 20.02.90, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores do Município."

Ementa:
"Autoriza Poder Executivo a contratar professores municipais."

Ementa:
"Nomeia secretária adjunta de saúde e meio ambiente."

Ementa:
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Município de Camaquã, e dá outras providências."

Ementa:
"Cria cargo de auxiliar de serviços gerais."

Ementa:
"Exonera secretário adjunto de saúde."

Ementa:
"Readmite Servidora Municipal."

Ementa:
"Nomeia Auxiliar de Serviços Gerais."

Ementa:
"Suplementa dotação orçamentária no valor de R$ 50.000,00, autorizado pela Lei Nº 505 de 28 de novembro de 1997."

Ementa:
"Nomeia Auxiliar de Serviços Gerais."

Ementa:
"Institui Ponto Facultativo e dá outras providências."

Ementa:
"Nomeia Chefe de Setor."

Ementa:
"Nomeia Assessora de Nível Médio."

Ementa:
"Autoriza o Poder Executivo a realizar despesa com eventos municipais."

Ementa:
"Autoriza o Poder Executivo a contratar 10 (dez) operários para serviços gerais."

Ementa:
"Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Secretaria Estadual de Agricultura e abastecimento para programa 'Sistema Troca-troca de Sementes'."

Ementa:
"Dá nova redação ao art. 16 da lei n° 488/97, de 04 de setembro de 1997."

Ementa:
"Nomeia Motorista."

Ementa:
"Suplementa dotação orçamentária no valor de R$ 3.000,00."

Ementa:
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato temporário de excepcional interesse público, de médico clínico."

Ementa:
"Extingue o IPAMC - Instituto de Previdência e Assistência Municipal de Cristal e dá outras providências."