Leis Municipais

Ementa:
"Fixa preço para serviços, terrenos e gavetas no Cemitério Municipal e dá outras providências."

Ementa:
"Dispõe sobre prevenção e o enfrentamento à epidemia causada pelo novo coronavírus (COVID-19) Ee dá outras providências."

Ementa:
Adota o protocolo para a Bandeira Preta constante no Plano Regional Estruturado de Prevenção e Enfrentamento à Pandemia do Novo Coronavírus (COVID-19), elaborado pela Associação de Municípios da Região Zona Sul - AZONASUL e dá outras providências.

Ementa:
Ratifica o estado de calamidade pública declarado em todo o território do Município de Cristal para fins de prevenção e de prevenção e de enfrentamento à pandemia causada pelo novo coronavírus (COVID-19), bem como adere ao Plano Regional Estruturado de Prevenção e Enfrentamento à Pandemia do Novo Coronavírus, elaborado pela Associação de Municípios da Zona Sul – AZONASUL e dá outras providências.

Ementa:
"Autoriza a aquisição de vacinas para o enfrentamento da pandemia da Covid-19."

Ementa:
"Dispõe sobre prevenção e o enfrentamento à epidemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências. "

Ementa:
"Prorroga o vencimento do IPTU e dá outras providências."

Ementa:
"Dispõe sobre medidas sanitárias extraordinárias para fins de prevenção e de enfrentamento à pandemia causada pelo novo coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Cristal."

Ementa:
"Dispõe sobre prevenção e enfrentamento à epidemia causada pelo novo coronavírus (COVID-19) e dá outras providências."

Ementa:
"Suplementa dotação orçamentária no valor R$ 775.512,16."

Ementa:
"Extingue e cria cargos de confiança – CCS da Administração Pública Municipal e dá outras providências."

Ementa:
"Dispõe sobre prevenção e enfrentamento à epidemia causada pelo novo coronavírus (COVID-19) e dá outras providências."

Ementa:
Dispõe sobre prevenção e enfrentemente à epidemia causada pelo novo coronavírus (COVID-19) e dá outras providências."

Ementa:
"Altera o decreto nº 2532/2018 que regulamenta o procedimento de entrega de atestado médico dos servidores públicos municipais."

Ementa:
"Autoriza o Poder Executivo a renovar o contrato de convênio com o IPERGS."

Ementa:
"Estabelece ponto facultativo no Carnaval e dá outras providências."

Ementa:
"Suplementa dotação orçamentária no valor de R$ 274.490,00"

Ementa:
"Altera o Decreto Municipal nº 2684/2020 e dá outras providências."

Ementa:
"Revoga o Decreto Municipal nº 2477 de 27 de abril de 2017."

Ementa:
"Fixa correção monetária da planta de valores."

Ementa:
"Reajusta o Valor de Referência Municipal – VRM."

Ementa:
"Declara estado de Calamidade Pública em todo Município de Cristal para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo novo coronavírus (COVID-19)."

Ementa:
"Dispõe sobre prevenção e enfrentamento à epidemia causada pelo novo coronavírus (Covid-19) e dá outras providências."

Ementa:
"Suplementa dotação orçamentária no valor de R$ 2.421.034,51."

Ementa:
"Determina expediente interno na esfera administrativa Municipal da Secretaria Municipal da Fazenda."