Leis Municipais

Ementa:
"Exonera Assessora de Planejamento."

Ementa:
"Exonera Veterinário."

Ementa:
"Suplementação e redução de dotação orçamentária no valor de R$ 20.000,00."

Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com a Associação dos Funcionários Públicos do Estado do Rio Grande do Sul.

Ementa:
"Suplementação e redução de dotações orçamentárias."

Ementa:
"Reajusta Valor de Referência Municipal."

Ementa:
"Suspende Servidor."

Ementa:
Autoriza o Poder Executivo à participar de Consórcio Intermunicipal de Defesa do Rio Camaquã e dá outras providências.

Ementa:
"Declara o Município de Crsital/RS em Estado de Emergência."

Ementa:
"Nomeia Oficial de Gabinete."

Ementa:
"Exonera Assessor Especial."

Ementa:
Autoriza locação de Imóvel

Ementa:
Autoriza o parcelamento da dívida com INSS

Ementa:
"Nomeia Engenheira Civil."

Ementa:
"Exonera Secretária Adjunta da Secretaria Municipal de Obras, Viação e Serviços Urbanos."

Ementa:
"Suplementação e Redução de Dotação Orçamentária."

Ementa:
"Nomeia Comissão Disciplinar"

Ementa:
Dá nova redação ao artigo 3º da Lei Nº 370/95, e dá outras providências.

Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com os Municípios de São Lourenço do Sul e Herval, visando o funcionamento do curso supletivo em nível de 2º grau - habilitação magistério, destinado à titulação de docentes leigos.

Ementa:
Cria Coral Municipal e dá outras providências.

Ementa:
Autoriza o Poder Executivo contratar, em regime de urgência, dois (02) médicos.

Ementa:
Autoriza Locação de Imóvel.

Ementa:
"Nomeia Secretário Municipal da Agricultura e Abastecimento."

Ementa:
"Exonera Oficial de Gabinete."

Ementa:
"Nomeia Sub-Prefeito."