Leis Municipais

Ementa:
"Exonera Chefe de Turma."

Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a contratar, em regime de urgência, regente de coral.

Ementa:
"Estado de Emergência no Município de Cristal."

Ementa:
"Suplementação e Redução de Dotação Orçamentária."

Ementa:
Suplementação e Redução de Dotação Orçamentária.

Ementa:
Institui o ingresso escolar no Município de Cristal, para shows, espetáculos artísticos, esportivos, culturais e afins.

Ementa:
Cria Programa de Aproveitamento de Terrenos Baldios e dá outras providências.

Ementa:
"Cria programa de aproveitamento de terrenos baldios e dá outras providências."

Ementa:
Autoriza Locação de Imóvel.

Ementa:
Cria Banda Municipal e dá outras providências.

Ementa:
Autoriza o Poder Executivo contratar, em regime de urgência, serventes.

Ementa:
Autoriza o Poder Executivo contratar, em regime de urgência, psicólogo.

Ementa:
Autoriza contratar, em regime de urgência, auxiliar de enfermagem.

Ementa:
"Reajusta Valor de Referência Municipal."

Ementa:
"Nomeia Chefe de Turma."

Ementa:
"Nomeia Chefe de Gabinete."

Ementa:
"Nomeia Assessor de Nível Médio."

Ementa:
"Exonera Capataz."

Ementa:
"Exonera Assessor de Nível Médio."

Ementa:
Autoriza Locação de Imóvel.

Ementa:
Dá nova redação ao artigo 4º da lei nº 151/1995, e dá outras providências.

Ementa:
"Exonera Chefe de Setor."

Ementa:
"Nomeia Chefe de Setor."

Ementa:
"Nomeia Chefe de Setor."

Ementa:
"Suplementação de Dotação Orçamentária no valor de R$ 60.000,00."