Pesquisar
[17-12-1992] - Decreto 246/1992
Ementa:
"Exonera Secretária da Saúde e Meio Ambiente."
[17-12-1992] - Lei Ordinária 224/1992
Ementa:
Autoriza o poder executivo a renovar o convênio com a Secretaria do Estado da Cultura do Rio Grande do Sul, para administração e uso do Parque Histórico Bento Gonçalves da Siva
[17-12-1992] - Lei Ordinária 223/1992
Ementa:
Estabelece critérios para a apuração de ISQN taxa de expediente, taxa de lixo, taxa de localização e funcionamento, taxa de fiscalização de estabelecimento e de atividade ambulante e disciplina a aplicação de VRM na atualização do IPTU.
[09-12-1992] - Decreto 245/1992
Ementa:
"Suplementação e Redução de Dotação Orçamentária."
[09-12-1992] - Lei Ordinária 222/1992
Ementa:
Suplementação e Redução de Dotação Orçamentária do IPAMC.
[27-11-1992] - Lei Ordinária 221/1992
Ementa:
"Orça e fixa a despesa do Município de Cristal para o exercício de 1993 e dá providências."
[27-11-1992] - Lei Ordinária 220/1992
Ementa:
"Orça a receita e fixa e despesa do IPAMC para o exercício de 1993 e dá outras providências"
[18-11-1992] - Decreto 244/1992
Ementa:
"Suplementação de Dotação Orçamentária."
[18-11-1992] - Lei Ordinária 219/1992
Ementa:
Suplementação Dotação Orçamentária
[12-11-1992] - Decreto 243/1992
Ementa:
"Suplementação de Dotação Orçamentária."
[12-11-1992] - Decreto 242/1992
Ementa:
"Suplementação e Redução de Dotação Orçamentária do IPAMC."
[12-11-1992] - Lei Ordinária 218/1992
Ementa:
Reajusta Unidade Referência
[12-11-1992] - Lei Ordinária 217/1992
Ementa:
Suplementação Dotação Orçamentária
[09-11-1992] - Lei Ordinária 216/1992
Ementa:
Suplementação e Redução de Dotação Orçamentária do IPAMC.
[09-11-1992] - Lei Ordinária 215/1992
Ementa:
Concede Auxílio para Sociedade Esportiva Cristal
[28-10-1992] - Decreto 241/1992
Ementa:
"Suplementação de Dotação Orçamentária."
[28-10-1992] - Lei Ordinária 214/1992
Ementa:
Suplementação Dotação Orçamentária
[22-10-1992] - Lei Ordinária 213/1992
Ementa:
Reajusta Unidade Referência
[15-10-1992] - Decreto 240/1992
Ementa:
"Suplementação Dotação Orçamentária."
[15-10-1992] - Lei Ordinária 212/1992
Ementa:
Suplementação Dotação Orçamentária
[07-10-1992] - Decreto 239/1992
Ementa:
"Suplementação de Dotação Orçamentária."
[07-10-1992] - Lei Ordinária 211/1992
Ementa:
Suplementação Dotação Orçamentária
[10-09-1992] - Decreto 238/1992
Ementa:
"Suplementação de Dotação Orçamentária."
[10-09-1992] - Lei Ordinária 210/1992
Ementa:
Dispõe sobre Diretrizes Orçamentária para o exercício de 1993 e da outras providências
[10-09-1992] - Lei Ordinária 209/1992
Ementa:
Reajusta Unidade Referência