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[15-01-1992] - Lei Ordinária 169/1992

Ementa:
Reajusta Unidade de Referência Municipal

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[02-01-1992] - Decreto 190/1992

Ementa:
"Estipula prazo para recebimento de isenções."

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[02-01-1992] - Decreto 189/1992

Ementa:
"Fixa os preços para os Cemitérios Municipais e dá outras providências."

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[02-01-1992] - Decreto 188/1992

Ementa:
"Regulamento do Instituto de Previdência e Assistência Municipal de Cristal - IPAMC."

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[31-12-1991] - Lei Ordinária 168/1991

Ementa:
Orça a receita e fixa a despesa do Município de Cristal para o exercício de 1992 e dá outras providências.

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[31-12-1991] - Lei Ordinária 167/1991

Ementa:
Dispõe sobre a cobrança da contribuição de melhoria e dá outras providencias.

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[31-12-1991] - Lei Ordinária 166/1991

Ementa:
Dispõe sobre concessão de desconto ou parcelamento para pagamentos de tributos em atraso

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[27-12-1991] - Decreto 187/1991

Ementa:
"Suplementa Dotação Orçamentária."

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[27-12-1991] - Decreto 186/1991

Ementa:
"Decreta Ponto Facultativo."

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[26-12-1991] - Decreto 185/1991

Ementa:
"Estabele prazo para pagamento de taxa de Licença para Localização e Funcionamento."

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[26-12-1991] - Decreto 184/1991

Ementa:
"institui os preços públicos, fixa os seus valores e dá outras providências."

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[26-12-1991] - Decreto 183/1991

Ementa:
"Reajusta os Tributos Municipais."

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[26-12-1991] - Decreto 182/1991

Ementa:
"Estabelece prazo para pagamento do Imposto sobre Serviço de Qualquer Natureza (I.S.S.Q.N.).(Autônomos)."

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[26-12-1991] - Decreto 181/1991

Ementa:
"Estabelece prazo para pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (I.P.T.U.)."

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[26-12-1991] - Decreto 180/1991

Ementa:
"Fixa Valor de Unidade de Referência e Base de Cálculo para Vigorar no mês de janeiro de 1992."

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[26-12-1991] - Decreto 179/1991

Ementa:
"Suplementa Dotação Orçamentária."

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[18-12-1991] - Lei Ordinária 165/1991

Ementa:
Concede abono natalino

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[13-12-1991] - Decreto 178/1991

Ementa:
"Cria Comissão Municipal de Prevenção da Cólera."

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[13-12-1991] - Decreto 177/1991

Ementa:
"Suplementa e Reduz Dotação Orçamentária."

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[13-12-1991] - Lei Ordinária 163/1991

Ementa:
Cria o Conselho Municipal de Desportos e dá outras providências

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[11-12-1991] - Lei Ordinária 164/1991

Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato de comodato com Egydio Alfredo Schlabitz referente a uma gleba de terra no local denominado "praia de Cristal".

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[10-12-1991] - Lei Ordinária 162/1991

Ementa:
Cria o Conselho Municipal de Defesa Civil e Planejamento

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[06-12-1991] - Decreto 176/1991

Ementa:
"Suplementa Dotação Orçamentária."

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[02-12-1991] - Decreto 175/1991

Ementa:
"Nomeia Assessor de Nível Médio."

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[22-11-1991] - Decreto 174/1991

Ementa:
"Suplementa Dotação Orçamentária."

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