Leis Municipais

Ementa:
"Estabelece ponto facultativo e dá outras providências."

Ementa:
"Reitera a declaração de estado de calamidade em todo o Município com fins de medidas complementares sobre prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências."

Ementa:
"Suplementa dotação orçamentária no valor de R$ 947.419,40."

Ementa:
"Implementa medidas emergências junto a declaração de Estado de Calamidade em todo Município com fins de medidas complementares sobre prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (Covid - 19)."

Ementa:
"Acrescenta redação no Decreto 2648 de 19 de março de 2020, que Declara Estado de Calamidade Pública em todo Município para fins de medidas complementares sobre prevenção ao contágio pelo Coronavírus (COVID-19)."

Ementa:
"Estabelece medidas de emergências junto a declaração de Estado de Calamidade em todo Município com fins de medidas complementares sobre prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (Covid - 19)."

Ementa:
"Declara estado de calamidade pública em todo Município para fins de medidas complementares sobre prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID - 19)".

Ementa:
"Dispõe sobre medidas de prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito da administração pública."

Ementa:
"Suplementação dotação orçamentária no valor de R$ 2.210.839,69."

Ementa:
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar contrato temporário de excepcional interesse público."

Ementa:
"Suplementa dotação orçamentária no valor de R$ 348.047,22."

Ementa:
"Disciplina o pagamento das taxas de meio ambiente."

Ementa:
"Estabelece ponto facultativo no carnaval e dá outras providências."

Ementa:
Concede reajuste no Vale Alimentação.

Ementa:
Dispõe sobre a Revisão Geral e Anual ao subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito, Vereadores e Secretários Municipais.

Ementa:
"Dispõe sobre a revisão anual e aumento real aos vencimentos da Câmara Municipal."

Ementa:
"Altera lei n° 899/2005, reestrutura o regime próprio de Previdência Social dos servidores efetivos do Município de Cristal – FAPS – Fundo de Aposentadoria e Pensão dos servidores e dá outras providências."

Ementa:
“Concede Piso Salarial Profissional aos agentes comunitários de saúde e dá outras providências."

Ementa:
"Concede revisão geral anual e aumento real aos vencimentos e proventos dos servidores públicos municipais e dá outras providências."

Ementa:
"Dispõe sobre a realização de despesa com evento Motofest."

Ementa:
"Define e regulamenta a premiação através do termo de adesão ao uso da plataforma do Programa Nota Fiscal Gaúcha do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências."

Ementa:
"Dispõe sobre a realização de despesa com evento municipal Circuito de Montain-Bike."

Ementa:
"Fixa correção monetária da planta de valores."

Ementa:
"Reajusta o Valor de Referência Municipal – VRM"

Ementa:
"Dispõe sobre a realização de despesa com evento municipal 'Carnaval'. "