Ementa:
"Nomeia Assessora."
Ementa:
"Suplementa Dotação Orçamentária."
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio cm o Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia do Rio Grande do Sul - CREA/RS, para implantação do programa de assistência técnica a moradia econômica pra pessoas de baixa renda.
Ementa:
"Autoriza Suplementação de Diversas Dotações Orçamentárias."
Ementa:
Autoriza suplementação de diversas dotações orçamentárias
Ementa:
"Suplementa Diversas Dotações Orçamentárias."
Ementa:
"Suplementa Dotação Orçamentária."
Ementa:
"Suplementa Dotações Orçamentárias."
Ementa:
Autoriza suplementação de verbas
Ementa:
Reajusta em 10% os vencimentos do funcionalismo municipal
Ementa:
Estabelece o Plano de carreira do magistério público municipal, institui o respectivo quadro de cargos e funções, dispõe sobre o plano de pagamento e dá outras providências.
Ementa:
Reduz alíquota de ISSQN
Ementa:
Dispõe sobre os quadros de carreira e funções públicas do Município, estabelece o plano de carreira dos servidsores e dá outras providências.
Ementa:
"Suplementa Dotação Orçamentária."
Ementa:
"Suplementa Dotações Orçamentárias."
Ementa:
Cria Biblioteca Pública Municipal
Ementa:
Autoriza a realização de operação de crédito com o Fundo de Investimentos Urbanos - FUNDURBANO/RS
Ementa:
Concede reajuste aos vencimentos do servidor público municipal
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a receber doação de imóvel
Ementa:
"Suplementa Dotação Orçamentária."
Ementa:
"Suplementa Dotação Orçamentária."
Ementa:
"Suplementa Dotação Orçamentária."
Ementa:
"Determina expediente para a "Semana Santa"."
Ementa:
"Suplementa Dotações Orçamentárias."
Ementa:
Concede reajuste de vencimentos ao servidor público municipal