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[07-03-1989] - Decreto 14/1989

Ementa:
"Luto Oficial."

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[27-02-1989] - Lei Ordinária 10/1989

Ementa:
Cria escola municipal

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[16-02-1989] - Decreto 13/1989

Ementa:
"Reajusta o Valor da Unidade de Referência - VUR, instituída pela Lei Federal nº 6.423, de 17/6/77, e integrada ao Código Tributário pela Lei nº 509 de 28 de Dezembro de 1979, do Município-mãe Camaquã, que foi adotada pelo Município de Cristal."

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[14-02-1989] - Decreto 12/1989

Ementa:
"Designa o Assessor Jurídico para Responder pela Secretária de Educação."

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[14-02-1989] - Decreto 11/1989

Ementa:
"Fixa Diárias para Prefeito, Secretários, Assessores, Funcionários e Servidores, quando em objeto de serviço."

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[13-02-1989] - Decreto 10/1989

Ementa:
"Nomeia Assessor Especial."

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[13-02-1989] - Lei Ordinária 9/1989

Ementa:
Consolida a Estrutura Administrativa do Município, criada pela Lei nº 005 de 19/01/1989 e dispõe sobre o sistema de classificação de cargos e funções estabelecido pela Lei nº 02 de 16 de abril de 1985, do Município-mãe (Camaquã), a qual passa a ser adotada.

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[31-01-1989] - Lei Ordinária 8/1989

Ementa:
Institui o Código Tributário do Município de Cristal

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[27-01-1989] - Lei Ordinária 7/1989

Ementa:
Institui o Imposto sobre a transmissão "Inter-Vivos", por ato oneroso, de bens imóveis e de direitos reais a ele relativos e dá outras providências.

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[26-01-1989] - Lei Ordinária 6/1989

Ementa:
Autoriza participação do Município na Companhia Intermunicipal de Estradas Alimentadoras do Rio Grande do Sul - CINTEA.

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[24-01-1989] - Decreto 9/1989

Ementa:
"Decreta Ponto Facultativo."

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[19-01-1989] - Decreto 8/1989

Ementa:
"Nomeia Assessor Jurídico."

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[19-01-1989] - Decreto 7/1989

Ementa:
"Disciplina a fiscalização e cobrança do imposto sobre vendas a varejo (IVV) de combustíveis líquidos."

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[19-01-1989] - Lei Ordinária 5/1989

Ementa:
estabelece estrutura administrativa da Prefeitura Municipal.

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[19-01-1989] - Lei Ordinária 4/1989

Ementa:
Institui o Imposto Municipal sobre vendas a varejo de combustíveis líquidos.

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[13-01-1989] - Lei Ordinária 3/1989

Ementa:
Cria taxa de iluminação pública.

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[13-01-1989] - Lei Ordinária 2/1989

Ementa:
Orça a receita e fixa a despesa para o exercício de 1989.

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[10-01-1989] - Lei Ordinária 1/1989

Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a realizar operação de crédito.

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[02-01-1989] - Decreto 6/1989

Ementa:
"Nomeia Secretário da Fazenda."

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[02-01-1989] - Decreto 5/1989

Ementa:
"Nomeia Secretário de Coordenação e Planejamento."

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[02-01-1989] - Decreto 4/1989

Ementa:
"Nomeia Secretário de Desporto e Turismo."

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[02-01-1989] - Decreto 3/1989

Ementa:
"Nomeia Secretário de Obras, Viação e Serviços Urbanos."

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[02-01-1989] - Decreto 2/1989

Ementa:
"Nomeia Secretário da Saúde e Meio Ambiente."

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[02-01-1989] - Decreto 1/1989

Ementa:
"Nomeia Secretário da Administração e Recursos Humanos ."

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