ALT + [Nº de atalho] 1 ir ao conteúdo 2 ir ao menu 3 ir à pesquisa 4 ir ao rodapé
Conteúdo Menu conteúdo do menu
conteúdo principal

Pesquisar

X Remover Filtros


[19-01-1989] - Decreto 7/1989

Ementa:
"Disciplina a fiscalização e cobrança do imposto sobre vendas a varejo (IVV) de combustíveis líquidos."

Ver detalhes

[19-01-1989] - Lei Ordinária 5/1989

Ementa:
estabelece estrutura administrativa da Prefeitura Municipal.

Ver detalhes

[19-01-1989] - Lei Ordinária 4/1989

Ementa:
Institui o Imposto Municipal sobre vendas a varejo de combustíveis líquidos.

Ver detalhes

[13-01-1989] - Lei Ordinária 3/1989

Ementa:
Cria taxa de iluminação pública.

Ver detalhes

[13-01-1989] - Lei Ordinária 2/1989

Ementa:
Orça a receita e fixa a despesa para o exercício de 1989.

Ver detalhes

[10-01-1989] - Lei Ordinária 1/1989

Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a realizar operação de crédito.

Ver detalhes

[02-01-1989] - Decreto 6/1989

Ementa:
"Nomeia Secretário da Fazenda."

Ver detalhes

[02-01-1989] - Decreto 5/1989

Ementa:
"Nomeia Secretário de Coordenação e Planejamento."

Ver detalhes

[02-01-1989] - Decreto 4/1989

Ementa:
"Nomeia Secretário de Desporto e Turismo."

Ver detalhes

[02-01-1989] - Decreto 3/1989

Ementa:
"Nomeia Secretário de Obras, Viação e Serviços Urbanos."

Ver detalhes

[02-01-1989] - Decreto 2/1989

Ementa:
"Nomeia Secretário da Saúde e Meio Ambiente."

Ver detalhes

[02-01-1989] - Decreto 1/1989

Ementa:
"Nomeia Secretário da Administração e Recursos Humanos ."

Ver detalhes