Leis Municipais

Ementa:
"Suplementa Dotação Orçamentária."

Ementa:
"Suplementa e Reduz Dotações Orçamentárias."

Ementa:
Suplementa dotação orçamentária

Ementa:
Autoriza a Prefeitura Municipal a participar com recursos próprios da instalação do escritório da CEEE, nesta cidade.

Ementa:
Cria e denomina escola municipal

Ementa:
Dá denominação para logradouros e diversas ruas da cidade

Ementa:
"Reduz e Suplementa Dotações Orçamentárias."

Ementa:
Concede reajuste nos vencimentos do servidor municipal

Ementa:
Estabelece sistema de cálculo de diárias

Ementa:
Dá denominação para diversas ruas da cidade

Ementa:
Autoriza Poder Executivo a receber imóvel por doação.

Ementa:
"Suplementa Dotação Orçamentária e Autoriza Subvenção ao CTG Gal. Bento Gonçalves da Silva, Conforme Lei Municipal Nº 063/90."

Ementa:
"Decreta Ponto Facultativo."

Ementa:
"Fixa dárias para Prefeito, Secretários, Assessores, Funcionários, Servidores, quando em objeto de trabalho."

Ementa:
Regime Jurídico dos Servidores - RJU

Ementa:
Suplementa dotação orçamentária e autoriza subvenção ao CTG Gal. Bento Gonçalves da Silva

Ementa:
"Suplementa Dotação Orçamentária."

Ementa:
Reajusta vencimentos dos servidores municipais

Ementa:
Suplementa verbas na área da saúde em convênio com SUDS

Ementa:
"Reduz e Suplementa Dotação Orçamentária."

Ementa:
"Institui os preços públicos, fixa os seus valores e dá outras providências."

Ementa:
"Reajusta Tributos Municipais."

Ementa:
"Exonera Médica."

Ementa:
Modifica o sistema de cálculo pelo Valor da Unidade de Referência - VUR

Ementa:
"Nomeia Assessor Especial."