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[21-11-1989] - Lei Ordinária 49/1989

Ementa:
Cria cargos na área da saúde

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[14-11-1989] - Decreto 48/1989

Ementa:
"Concede Função Gratificada."

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[08-11-1989] - Lei Ordinária 48/1989

Ementa:
Concede melhoria de salários

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[08-11-1989] - Lei Ordinária 47/1989

Ementa:
Autoriza suplementação e redução em diversas consignações orçamentárias.

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[08-11-1989] - Decreto 46/1989

Ementa:
"Autoriza suplementação e Redução em Diversas Consignações Orçamentárias."

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[03-11-1989] - Lei Ordinária 46/1989

Ementa:
Suplementa dotações orçamentárias

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[03-11-1989] - Decreto 45/1989

Ementa:
"Suplementa Dotações Orçamentárias."

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[19-10-1989] - Lei Ordinária 45/1989

Ementa:
Suplementa dotações orçamentárias.

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[19-10-1989] - Decreto 44/1989

Ementa:
"Suplementa Dotações orçamentárias."

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[11-10-1989] - Lei Ordinária 44/1989

Ementa:
Faz doação de terreno para a Companhia Riograndense de Telecomunicações.

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[11-10-1989] - Lei Ordinária 43/1989

Ementa:
Suplementa dotação orçamentária

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[11-10-1989] - Lei Ordinária 42/1989

Ementa:
Concede reajuste salarial ao servidor público municipal.

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[11-10-1989] - Decreto 42/1989

Ementa:
"Suplementa Dotação Orçamentária."

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[04-10-1989] - Decreto 41/1989

Ementa:
"Suplementa consignações orçamentárias."

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[04-10-1989] - Lei Ordinária 41/1989

Ementa:
Suplementa consignações orçamentárias

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[04-10-1989] - Lei Ordinária 40/1989

Ementa:
Prorroga o prazo para apresentação do projeto de lei orçamentária para o exercício de 1990.

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[29-09-1989] - Decreto 40/1989

Ementa:
"Suplementa Verba Orçamentária."

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[29-09-1989] - Decreto 39/1989

Ementa:
"Exonera Secretário de Turismo e Desporto."

[29-09-1989] - Decreto 38/1989

Ementa:
"Exonera Engenheiro Agrônomo."

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[28-09-1989] - Decreto 37/1989

Ementa:
"Reduz e Suplementa Dotação Orçamentária."

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[26-09-1989] - Decreto 36/1989

Ementa:
"Abre Crédito Especial."

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[25-09-1989] - Decreto 35/1989

Ementa:
"Reduz e Suplementa Dotações Orçamentárias."

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[06-09-1989] - Lei Ordinária 39/1989

Ementa:
Concede aumento salarial ao servidor público municipal.

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[06-09-1989] - Lei Ordinária 38/1989

Ementa:
Autoriza realização de operação de crédito com o Fundo de Investimentos Urbanos.

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[23-08-1989] - Lei Ordinária 37/1989

Ementa:
Abre crédito especial

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