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[20-12-1989] - Lei Ordinária 56/1989
Ementa:
Concede reajuste salarial
[20-12-1989] - Decreto 55/1989
Ementa:
"Suplementa Dotações orçamentárias."
[20-12-1989] - Decreto 54/1989
Ementa:
"Suplementa Dotações Orçamentárias."
[18-12-1989] - Decreto 64/1989
Ementa:
"Suplementa Dotações Orçamentárias."
[12-12-1989] - Lei Ordinária 55/1989
Ementa:
Concede reajuste salarial
[12-12-1989] - Decreto 53/1989
Ementa:
"Reajusta Valor da Unidade de Referência."
[12-12-1989] - Decreto 52/1989
Ementa:
"Suplementa Dotações Orçamentárias."
[05-12-1989] - Lei Ordinária 54/1989
Ementa:
Suplementa dotações orçamentárias
[05-12-1989] - Decreto 51/1989
Ementa:
"Suplementa Dotações Orçamentárias."
[28-11-1989] - Lei Ordinária 53/1989
Ementa:
Autoriza suplementação e redução em diversas dotações orçamentárias.
[28-11-1989] - Decreto 50/1989
Ementa:
"Fixa diárias para Prefeito, Secretários, Assessores, Funcionários, Servidores, quando em objeto de trabalho."
[28-11-1989] - Decreto 49/1989
Ementa:
"Reduz e Suplemena Dotações Orçamentárias."
[27-11-1989] - Lei Ordinária 52/1989
Ementa:
Orça a receita e fixa a despesa para o exercício de 1990.
[21-11-1989] - Lei Ordinária 51/1989
Ementa:
Cria feira livre para produtos hortigranjeiros
[21-11-1989] - Lei Ordinária 50/1989
Ementa:
Dispõe sobre denominação de ponte
[21-11-1989] - Lei Ordinária 49/1989
Ementa:
Cria cargos na área da saúde
[14-11-1989] - Decreto 48/1989
Ementa:
"Concede Função Gratificada."
[08-11-1989] - Lei Ordinária 48/1989
Ementa:
Concede melhoria de salários
[08-11-1989] - Lei Ordinária 47/1989
Ementa:
Autoriza suplementação e redução em diversas consignações orçamentárias.
[08-11-1989] - Decreto 46/1989
Ementa:
"Autoriza suplementação e Redução em Diversas Consignações Orçamentárias."
[03-11-1989] - Lei Ordinária 46/1989
Ementa:
Suplementa dotações orçamentárias
[03-11-1989] - Decreto 45/1989
Ementa:
"Suplementa Dotações Orçamentárias."
[19-10-1989] - Lei Ordinária 45/1989
Ementa:
Suplementa dotações orçamentárias.
[19-10-1989] - Decreto 44/1989
Ementa:
"Suplementa Dotações orçamentárias."
[11-10-1989] - Lei Ordinária 44/1989
Ementa:
Faz doação de terreno para a Companhia Riograndense de Telecomunicações.