ALT + [Nº de atalho] 1 ir ao conteúdo 2 ir ao menu 3 ir à pesquisa 4 ir ao rodapé
Conteúdo Menu conteúdo do menu
conteúdo principal

Pesquisar

X Remover Filtros


[11-10-1989] - Lei Ordinária 42/1989

Ementa:
Concede reajuste salarial ao servidor público municipal.

Ver detalhes

[11-10-1989] - Decreto 42/1989

Ementa:
"Suplementa Dotação Orçamentária."

Ver detalhes

[04-10-1989] - Lei Ordinária 41/1989

Ementa:
Suplementa consignações orçamentárias

Ver detalhes

[04-10-1989] - Decreto 41/1989

Ementa:
"Suplementa consignações orçamentárias."

Ver detalhes

[04-10-1989] - Lei Ordinária 40/1989

Ementa:
Prorroga o prazo para apresentação do projeto de lei orçamentária para o exercício de 1990.

Ver detalhes

[29-09-1989] - Decreto 40/1989

Ementa:
"Suplementa Verba Orçamentária."

Ver detalhes

[29-09-1989] - Decreto 39/1989

Ementa:
"Exonera Secretário de Turismo e Desporto."

[29-09-1989] - Decreto 38/1989

Ementa:
"Exonera Engenheiro Agrônomo."

Ver detalhes

[28-09-1989] - Decreto 37/1989

Ementa:
"Reduz e Suplementa Dotação Orçamentária."

Ver detalhes

[26-09-1989] - Decreto 36/1989

Ementa:
"Abre Crédito Especial."

Ver detalhes

[25-09-1989] - Decreto 35/1989

Ementa:
"Reduz e Suplementa Dotações Orçamentárias."

Ver detalhes

[06-09-1989] - Lei Ordinária 39/1989

Ementa:
Concede aumento salarial ao servidor público municipal.

Ver detalhes

[06-09-1989] - Lei Ordinária 38/1989

Ementa:
Autoriza realização de operação de crédito com o Fundo de Investimentos Urbanos.

Ver detalhes

[23-08-1989] - Lei Ordinária 37/1989

Ementa:
Abre crédito especial

Ver detalhes

[23-08-1989] - Lei Ordinária 36/1989

Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a receber área institucional do loteamento Panorama e proceder sua doação ao Estado.

Ver detalhes

[23-08-1989] - Lei Ordinária 35/1989

Ementa:
Autoriza Poder Executivo a proceder a suplementação de diversas dotações orçamentárias.

Ver detalhes

[23-08-1989] - Decreto 34/1989

Ementa:
"Suplementa consignações orçamentárias conforme Lei nº 035 de 23/08/1989."

Ver detalhes

[23-08-1989] - Lei Ordinária 34/1989

Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a adquirir imóvel e fazer a sua doação a Companhia Riograndense de Telecomunicações, mediante abertura de crédito especial.

Ver detalhes

[23-08-1989] - Lei Ordinária 33/1989

Ementa:
Autoriza o Poder Executivo s celebrar contrato com a Companhia Riograndense de Saneamento - CORSAN, para realização de obras de implantação, ampliação e melhoria dos serviços de abastecimento de água na sede do município de Cristal e concessão da exploração dos respectivos serviços.

Ver detalhes

[21-08-1989] - Decreto 33/1989

Ementa:
"Fixa Diárias para Prefeito, Secretários, Assessores, Funcionários e Servidores, quando em objeto de serviço."

Ver detalhes

[15-08-1989] - Decreto 32/1989

Ementa:
"Reduz e Suplementa Dotação Orçamentária."

Ver detalhes

[10-08-1989] - Decreto 31/1989

Ementa:
"Reduz e suplementa dotação orçamentária."

Ver detalhes

[09-08-1989] - Lei Ordinária 32/1989

Ementa:
Concede reajuste salarial para todas as categorias e níveis do quadro de servidores do Município.

Ver detalhes

[01-08-1989] - Decreto 30/1989

Ementa:
"Reduz e Suplementa Dotação Orçamentária."

Ver detalhes

[31-07-1989] - Lei Ordinária 31/1989

Ementa:
Cria o Programa Municipal de Apicultura

Ver detalhes