Leis Municipais

Ementa:
"Nomeia Comissão de Sindicância."

Ementa:
"Reduz e Suplementa Dotações Orçamentárias."

Ementa:
"Nomeia Auxiliar de Administração."

Ementa:
"Designa Assessoras para a Secretaria de Educação e Cultura."

Ementa:
"Reduz e Suplementa Verba Orçamentária."

Ementa:
"Concede acréscimo em em Carga Horária de Trabalho."

Ementa:
"Reduz e Suplementa Verba Orçamentária."

Ementa:
Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências

Ementa:
Autoriza locação de imóvel

Ementa:
Autoriza locação de imóvel

Ementa:
Autoriza locação de imóvel

Ementa:
Autoriza locação de imóvel

Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a firmar contrato de comodato.

Ementa:
Autoriza aquisição de placas e sua doação, e mais custeio dos serviços normais de despachante.

Ementa:
Cria Escola localizada na Fazenda "Ouro Verde".

Ementa:
"Reduz e Suplementa Dotação Orçamentária."

Ementa:
Cria cargo de assessor especial e estabelece valores de remuneração e de funções gratificadas (FG), cargos em comissão (CC), nos diversos órgãos da Administração municipal.

Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a adquirir imóvel na zona urbana da cidade.

Ementa:
"Nomeia Engenheiro Agrônomo."

Ementa:
Concede reajuste em salários e vencimentos

Ementa:
"Cria comissão de Licitação Pública e nomeia seus membros."

Ementa:
"Luto Oficial."

Ementa:
Cria escola municipal

Ementa:
"Reajusta o Valor da Unidade de Referência - VUR, instituída pela Lei Federal nº 6.423, de 17/6/77, e integrada ao Código Tributário pela Lei nº 509 de 28 de Dezembro de 1979, do Município-mãe Camaquã, que foi adotada pelo Município de Cristal."

Ementa:
"Designa o Assessor Jurídico para Responder pela Secretária de Educação."