Leis Municipais

Ementa:
"Altera Lei Municipal nº 899/2005, e dá outras providências."

Ementa:
"Altera Lei n° 899/2005, reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social dos servidores efetivos do Município de Cristal – FAPS – Fundo De Aposentadoria e Pensão dos servidores, e dá outras providências."

Ementa:
"Dispõe sobre o Calçamento da Rua Lajeado."

Ementa:
"Prorroga o Prazo do Decreto 2583/2019 que Regulamenta a Lei Municipal nº 1477, de 07/01/2019, que Institui o Código Municipal de Limpeza Urbana e dá outras providencias."

Ementa:
"Altera disposição na Lei n° 1387/2015, que dispõe sobre o Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências."

Ementa:
"Dispõe sobre a isenção do pagamento de taxa de inscrição em concursos públicos realizados no âmbito do Poder Executivo Municipal."

Ementa:
"Suplementa dotação orçamentária no valor de R$ 711,958,41."

Ementa:
"Altera a redação do Decreto n° 2373/2015 que determina substituição dos Secretários Municipais."

Ementa:
"Altera Lei que dispõe sobre a Política de Meio Ambiente do Município de Cristal e dá outras providencias".

Ementa:
"Cria o Programa Municipal de Transporte de Calcário e Insumos - PMTCI e dá outras providências."

Ementa:
“Dispõe sobre a realização do evento de natureza eventual no Município de Cristal."

Ementa:
"Estabelece ponto facultativo e dá outras providências."

Ementa:
"Decreta luto oficial por 03 dias no município de Cristal."

Ementa:
"Regulamenta o evento “COPA PREFEITA”. "

Ementa:
"Suplementa dotação orçamentária no valor de R$ 633.721,39.

Ementa:
"Dispõe sobre a regulamentação da realização de Feiras Itinerantes e Temporárias de vendas de produtos e mercadorias a varejo no Município de Cristal e dá outras providências."

Ementa:
"Dispõe sobre o serviço de transporte motorizado privado e remunerado de passageiros na categoria Aplicações de Internet."

Ementa:
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a prorrogar contratos temporários de excepcional interesse público criados pelas Lei Municipal n° 1418/2017 e Lei Municipal n° 1419/2017."

Ementa:
"Suplementa dotação orçamentária no valor de R$ 1.047.494,61."

Ementa:
"Suplementa dotação orçamentária no valor de R$ 1.851.231,00."

Ementa:
"Dispõe sobre a realização de despesa com evento municipal “Semana do Município". "

Ementa:
"Estabelece ponto facultativo e dá outras providências."

Ementa:
"Abre crédito especial no valor R$ 18.508,00 e dá outras providências"

Ementa:
"Abre crédito especial no valor de R$ 18.508,00 e dá outras providências."

Ementa:
"Suplementa dotação orçamentária no valor de R$ 701.408,06."