Leis Municipais

Ementa:
"Delega competência a Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos."

Ementa:
"Estabelece estrutura orçamentária da despesa para orçamentos."

Ementa:
"Regulamenta a Lei Municipal nº 1464, de 23/08/2018, que concede incorporação de regime suplementar para professores e profissionais de educação, e dá outras providências."

Ementa:
"Suplementa dotação orçamentária no valor de R$ 126.151,47."

Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar contrato temporário de excepcional interesse público

Ementa:
"Estabelece Ponto Facultativo e dá outras providências."

Ementa:
"Regulamenta o Evento "Semana Farroupilha". "

Ementa:
"Suplementa dotação orçamentária no valor de R$ 83.325,98"

Ementa:
"Abre crédito especial no valor de R$ 8.000,00 e dá outras providências."

Ementa:
Abre crédito especial no valor de R$ 8.000,00 e dá outras providências.

Ementa:
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2019.

Ementa:
Altera Lei Municipal nº 899/2005, e dá outras providências.

Ementa:
Homenagem do Município de Cristal em Solenidade a categoria do Setor Oleiro.

Ementa:
"Dispõe sobre a realização de despesa com evento municipal “Semana da Pátria”."

Ementa:
Concede incorporação de regime suplementar para professores e profissionais de educação, altera redação da Lei nº 1301/2013 e dá outras providências.

Ementa:
Abre crédito especial no valor de R$ 65.630,00 e dá outras providências.

Ementa:
Abre crédito especial no valor de R$ 65.630,00 e dá outras providências.

Ementa:
Suplementa dotação orçamentária no valor de R$ 301.514,74

Ementa:
Regulamenta o evento “Copa Prefeita”.

Ementa:
Suplementa dotação orçamentária no valor de R$ 677.452,57

Ementa:
Institui a “ficha limpa municipal” na nomeação de servidores e cargos comissionados no âmbito da administração direta do Poder Executivo e do Poder Legislativo e dá outras providências.

Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Sociedade Hospitalar São José, visando o desenvolvimento das atividades do Programa Estratégia da Saúde da Família – ESF e Programa Primeira Infância Melhor - PIM e dá outras providências.

Ementa:
Altera Lei nº 1058/2008, que institui e disciplina o Programa de Pavimentação de Vias Públicas e dá outras providências.

Ementa:
Suplementa dotação orçamentária no valor de R$ 1.365.470,00

Ementa:
Decreta situação de calamidade pública em razão do desabastecimento e/ou escassez de combustíveis no âmbito da prefeitura municipal de Cristal, e dá outras providências.