Ementa:
SUSPENDE AS AULAS DAS ESCOLAS DA ZONA RURAL DE CRISTAL NOS DIAS 06, 07 E 08 DE MAIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ementa:
Dispõe sobre a implantação da política da educação de tempo Integral no Sistema de Ensino Municipal” e dá outras providências”
Ementa:
SUPLEMENTA DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA NO VALOR DE R$ 2.275.328,59
Ementa:
SUSPENDE AS AULAS DAS ESCOLAS DA ZONA RURAL DE CRISTAL NOS DIAS 02 E 03 DE MAIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ementa:
Declara situação de emergência nas áreas do Município afetadas por COBRADE 1.3.2.1.4, conforme legislação aplicada ao tema.
Ementa:
LEI Nº 1642 – DE 16 DE ABRIL DE 2024.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO TEMPORÁRIO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
Ementa:
LEI Nº 1641 – DE 16 DE ABRIL DE 2024.
Dispõe sobre o pagamento de diferença remuneratória aos servidores que especifica para o cumprimento dos pisos da enfermagem, na extensão do quanto disponibilizado pela União ao Município a título de assistência financeira complementar.
Ementa:
DECRETO Nº 2939, de 11/04/2024.
Altera o Decreto nº 2425/2016, que institui o cronograma
de execução das atividades a serem implantadas para o
atendimento integral dos dispositivos constantes do Manual
de Contabilidade Aplicado ao Setor Público - MCASP.
Ementa:
DECRETO N° 2938/2024.
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE DESPESA COM
EVENTO MUNICIPAL “Semana do Município”
Ementa:
DECRETO Nº 2936 - 26 DE MARÇO DE 2024.
SUSPENDE AS AULAS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DA REDE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ementa:
LEI Nº 1640 – DE 12 DE MARÇO DE 2024.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
FIRMAR CONTRATO TEMPORÁRIO DE
EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO
Ementa:
LEI Nº 1639 – DE 12 DE MARÇO DE 2024.
“Dispõe sobre a Revisão Geral e Anual ao Subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito, Vereadores e
Secretários Municipais.
Ementa:
DECRETO N° 2935, DE 05 DE MARÇO DE 2024.
ALTERA O VALOR UNITÁRIO DO VALE ALIMENTAÇÃO DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 1638 DE 05 DE MARÇO DE 2024.
Ementa:
DECRETO Nº 2934 – 05/03/2024.
SUPLEMENTA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO VALOR DE R$ 1.154.998,70.
Ementa:
Altera a redação da Lei Municipal nº 1106/2009 que institui vale alimentação para os servidores públicos municipais, e dá outras providências.
Ementa:
“Altera os aportes mensais com valores preestabelecidos ao Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores do Município de Cristal, dispõe sobre o plano de amortização do déficit técnico atuarial e dá outras providências.”
Ementa:
REGULAMENTA O EVENTO “DIA INTERNACIONAL DA MULHER”.
Ementa:
CONCEDE REAJUSTE NO VALE ALIMENTAÇÃO
Ementa:
CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL E AUMENTO REAL AOS VENCIMENTOS E PROVENTOS, DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO, AGENTE COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE DE ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Ementa:
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE DESPESA COM EVENTO MUNICIPAL CANOAGEM.
Ementa:
SUPLEMENTA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO VALOR DE R$ 1.348.688,29.
Ementa:
DESIGNA INTEGRANTES DO GRUPO TÉCNICO MUNICIPAL – GTM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ementa:
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO CARNAVAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ementa:
Regulamenta o Evento “Campeonato de Vôlei”.
Ementa:
REAJUSTA O VALOR DE REFERÊNCIA MUNICIPAL – VRM