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[11-09-2023] - Decreto 2900/2023
Ementa:
SUSPENDE AS AULAS DE TODAS AS ESCOLAS DE CRISTAL DA REDE PÚBLICA NO DIA 12 DE SETEMBRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
[07-09-2023] - Decreto 2899/2023
Ementa:
SUSPENDE A REALIZAÇÃO DO DESFILE CÍVICO E DEMAIS ATIVIDADES ALUSIVAS AO DIA 07 DE SETEMBRO (DIA DA INDEPENDÊNCIA DO BRASIL), NO ANO DE 2023.
[07-09-2023] - Decreto 2898/2023
Ementa:
Declara situação excepcional de intervenção humanitária do Município, estabelece procedimentos e ações solidárias para prestar auxílio às regiões atingidas pelas catástrofes climáticas recentes e dá outras providências.
[04-09-2023] - Decreto 2896/2023
Ementa:
REGULAMENTA O EVENTO “COPA PREFEITO”
[29-08-2023] - Decreto 2895/2023
Ementa:
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
[29-08-2023] - Decreto 2894/2023
Ementa:
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE DESPESA COM EVENTO MUNICIPAL “Semana da Pátria”.
[28-08-2023] - Decreto 2893/2023
Ementa:
DECRETO Nº 2893, DE 28 DE AGOSTO DE 2023.
Declara Situação de Emergência nas áreas do Município de Cristal, afetadas pelo evento adverso Tempestade com granizo - COBRADE 1.3.2.1.3, conforme Portaria nº 260/2022 – MDR.
[16-08-2023] - Decreto 2890/2023
Ementa:
REVOGA O DECRETO MUNICIPAL Nº 2887/2023 QUE ESTABELECE O HORÁRIO DE EXPEDIENTE NO DIA 18 DE AGOSTO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
[16-08-2023] - Decreto 2889/2023
Ementa:
ALTERA CRONOGRAMA DO EVENTO “CAVALGADA/CHAMA CRIOULA”.
[08-08-2023] - Decreto 2888/2023
Ementa:
REGULAMENTA O CREDENCIAMENTO PARA EXPLORAÇÃO TEMPORÁRIA DE ATIVIDADE DE COMÉRCIO AMBULANTE DURANTE O PERÍODO DE 18 E 19 DE AGOSTO DE 2023 NO PARQUE HISTÓRICO GENERAL BENTO GONÇALVES DA SILVA, CIDADE DE CRISTAL/RS.
[08-08-2023] - Decreto 2887/2023
Ementa:
ESTABELECE O HORÁRIO DE EXPEDIENTE NO DIA 18 DE AGOSTO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
[03-08-2023] - Lei Ordinária 1622/2023
Ementa:
ALTERA A EMENTA E O ART.1º DA LEI MUNICIPAL Nº 441 DE 04 DE JUNHO DE 1996 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
[03-08-2023] - Lei Ordinária 1621/2023
Ementa:
Institui o mês “Agosto Lilás”, dedicado à prevenção e conscientização pelo fim da violência contra a mulher no município de Cristal/RS e dá outras providências.
[21-07-2023] - Decreto 2885/2023
Ementa:
REGULAMENTA O EVENTO “CAVALGADA/CHAMA CRIOULA”.
[21-07-2023] - Decreto 2884/2023
Ementa:
REGULAMENTA O EVENTO “SEMANA DO ESTUDANTE”.
[18-07-2023] - Decreto 2883/2023
Ementa:
“APROVA O REGIMENTO INTERNO DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES - JARI”.
[11-07-2023] - Lei Ordinária 1620/2023
Ementa:
ALTERA LEI MUNICIPAL Nº 1611/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
[07-07-2023] - Decreto 2882/2023
Ementa:
ACRESCENTA REDAÇÃO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 2873/2023 QUE REGULAMENTA O EVENTO “CAMPEONATO INTERMUNICIPAL DE FUTSAL
[05-07-2023] - Decreto 2881/2023
Ementa:
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
[05-07-2023] - Decreto 2880/2023
Ementa:
SUPLEMENTA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO VALOR DE R$ 425.494,00
[05-07-2023] - Decreto 2880/2023
Ementa:
DECRETO Nº 2880/2023 – 05/07/2023.
SUPLEMENTA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO VALOR DE R$ 425.494,00
[22-06-2023] - Lei Ordinária 1619/2023
Ementa:
Institui o Plano Municipal de Cultura de Cristal, de acordo com as demandas aprovadas na Conferência Municipal de Cultura e diretrizes elaborada pelo Conselho Municipal de Cultura.
[13-06-2023] - Lei Ordinária 1618/2023
Ementa:
Institui o mês “Maio Laranja” no Município de Cristal/RS, dedicado ao enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes e dá outras providências.
[13-06-2023] - Lei Ordinária 1617/2023
Ementa:
Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social (SUAS) do Município de Cristal e dá outras providências
[12-06-2023] - Decreto 2879/2023
Ementa:
ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 2873/2023 QUE REGULAMENTA O EVENTO “CAMPEONATO INTERMUNICIPAL DE FUTSAL