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[16-08-2023] - Decreto 2890/2023

Ementa:
REVOGA O DECRETO MUNICIPAL Nº 2887/2023 QUE ESTABELECE O HORÁRIO DE EXPEDIENTE NO DIA 18 DE AGOSTO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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[16-08-2023] - Decreto 2889/2023

Ementa:
ALTERA CRONOGRAMA DO EVENTO “CAVALGADA/CHAMA CRIOULA”.

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[08-08-2023] - Decreto 2888/2023

Ementa:
REGULAMENTA O CREDENCIAMENTO PARA EXPLORAÇÃO TEMPORÁRIA DE ATIVIDADE DE COMÉRCIO AMBULANTE DURANTE O PERÍODO DE 18 E 19 DE AGOSTO DE 2023 NO PARQUE HISTÓRICO GENERAL BENTO GONÇALVES DA SILVA, CIDADE DE CRISTAL/RS.

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[08-08-2023] - Decreto 2887/2023

Ementa:
ESTABELECE O HORÁRIO DE EXPEDIENTE NO DIA 18 DE AGOSTO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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[03-08-2023] - Lei Ordinária 1622/2023

Ementa:
ALTERA A EMENTA E O ART.1º DA LEI MUNICIPAL Nº 441 DE 04 DE JUNHO DE 1996 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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[03-08-2023] - Lei Ordinária 1621/2023

Ementa:
Institui o mês “Agosto Lilás”, dedicado à prevenção e conscientização pelo fim da violência contra a mulher no município de Cristal/RS e dá outras providências.

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[21-07-2023] - Decreto 2885/2023

Ementa:
REGULAMENTA O EVENTO “CAVALGADA/CHAMA CRIOULA”.

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[21-07-2023] - Decreto 2884/2023

Ementa:
REGULAMENTA O EVENTO “SEMANA DO ESTUDANTE”.

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[18-07-2023] - Decreto 2883/2023

Ementa:
“APROVA O REGIMENTO INTERNO DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES - JARI”.

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[11-07-2023] - Lei Ordinária 1620/2023

Ementa:
ALTERA LEI MUNICIPAL Nº 1611/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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[07-07-2023] - Decreto 2882/2023

Ementa:
ACRESCENTA REDAÇÃO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 2873/2023 QUE REGULAMENTA O EVENTO “CAMPEONATO INTERMUNICIPAL DE FUTSAL

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[05-07-2023] - Decreto 2881/2023

Ementa:
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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[05-07-2023] - Decreto 2880/2023

Ementa:
DECRETO Nº 2880/2023 – 05/07/2023. SUPLEMENTA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO VALOR DE R$ 425.494,00

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[05-07-2023] - Decreto 2880/2023

Ementa:
SUPLEMENTA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO VALOR DE R$ 425.494,00

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[22-06-2023] - Lei Ordinária 1619/2023

Ementa:
Institui o Plano Municipal de Cultura de Cristal, de acordo com as demandas aprovadas na Conferência Municipal de Cultura e diretrizes elaborada pelo Conselho Municipal de Cultura.

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[13-06-2023] - Lei Ordinária 1618/2023

Ementa:
Institui o mês “Maio Laranja” no Município de Cristal/RS, dedicado ao enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes e dá outras providências.

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[13-06-2023] - Lei Ordinária 1617/2023

Ementa:
Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social (SUAS) do Município de Cristal e dá outras providências

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[12-06-2023] - Decreto 2879/2023

Ementa:
ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 2873/2023 QUE REGULAMENTA O EVENTO “CAMPEONATO INTERMUNICIPAL DE FUTSAL

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[12-06-2023] - Decreto 2878/2023

Ementa:
ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 2876/2023 QUE CONVOCA A I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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[02-06-2023] - Decreto 2877/2023

Ementa:
CONVOCA A XI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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[02-06-2023] - Decreto 2876/2023

Ementa:
CONVOCA A I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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[02-06-2023] - Decreto 2875/2023

Ementa:
SUPLEMENTA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO VALOR DE R$ 4.243.093,00

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[26-05-2023] - Decreto 2874/2023

Ementa:
DECRETO Nº 2874/ 2023. ESTABELECE PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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[08-05-2023] - Decreto 2873/2023

Ementa:
REGULAMENTA O EVENTO “CAMPEONATO INTERMUNICIPAL DE FUTSAL”.

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[04-05-2023] - Decreto 2872/2023

Ementa:
SUPLEMENTA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO VALOR DE R$ 385.460,00

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