Pesquisar
[17-10-2023] - Lei Ordinária 1627/2023
Ementa:
REESTRUTURA A ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CRISTAL DE ACORDO COM A LEI Nº 9.717, DE 27 DE NOVEMBRO DE 1998, DISCIPLINADA PELA PORTARIA MTP Nº 1.467, DE 02 DE JUNHO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
[10-10-2023] - Decreto 2909/2023
Ementa:
ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 2896/2023 QUE REGULAMENTA O EVENTO “COPA PREFEITO”.
[10-10-2023] - Decreto 2908/2023
Ementa:
Dispõe sobre medidas de contenção de despesas na administração pública, fixa mecanismos de elevação da receita e dá outras providências
[10-10-2023] - Lei Ordinária 1626/2023
Ementa:
INSTITUI A "SEMANA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
[09-10-2023] - Decreto 2907/2023
Ementa:
Altera a redação do Decreto nº 2902 de 12 de setembro de 2023 que Declara situação de emergência e estado de calamidade pública nas áreas do Município afetadas por COBRADE 1.3.2.1.4, conforme legislação aplicada ao tema
[04-10-2023] - Decreto 2906/2023
Ementa:
SUPLEMENTA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO VALOR DE R$ 666.245,00.
[02-10-2023] - Decreto 2905/2023
Ementa:
REGULAMENTA O EVENTO “SEMANA DA CRIANÇA”.
[02-10-2023] - Decreto 2904/2023
Ementa:
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
[27-09-2023] - Decreto 2903/2023
Ementa:
SUSPENDE AS AULAS DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL DE CRISTAL DA REDE PÚBLICA NO DIA 27 DE SETEMBRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
[27-09-2023] - Decreto 2902/2023
Ementa:
Declara situação de emergência e estado de calamidade pública nas áreas do Município afetadas por COBRADE 1.3.2.1.4, conforme legislação aplicada ao tema.
[27-09-2023] - Decreto 2902/2023
Ementa:
SUPLEMENTA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO VALOR DE R$ 297.672,67
[27-09-2023] - Lei Ordinária 1625/2023
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO TEMPORÁRIO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
[13-09-2023] - Decreto 2901/2023
Ementa:
SUSPENDE AS AULAS DE TODAS AS ESCOLAS DE CRISTAL DA REDE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
[12-09-2023] - Lei Ordinária 1624/2023
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A MUNICIPALIZAR TRECHO URBANO DA RODOVIA RS-354 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
[12-09-2023] - Lei Ordinária 1623/2023
Ementa:
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2024.
[11-09-2023] - Decreto 2900/2023
Ementa:
SUSPENDE AS AULAS DE TODAS AS ESCOLAS DE CRISTAL DA REDE PÚBLICA NO DIA 12 DE SETEMBRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
[07-09-2023] - Decreto 2899/2023
Ementa:
SUSPENDE A REALIZAÇÃO DO DESFILE CÍVICO E DEMAIS ATIVIDADES ALUSIVAS AO DIA 07 DE SETEMBRO (DIA DA INDEPENDÊNCIA DO BRASIL), NO ANO DE 2023.
[07-09-2023] - Decreto 2898/2023
Ementa:
Declara situação excepcional de intervenção humanitária do Município, estabelece procedimentos e ações solidárias para prestar auxílio às regiões atingidas pelas catástrofes climáticas recentes e dá outras providências.
[04-09-2023] - Decreto 2896/2023
Ementa:
REGULAMENTA O EVENTO “COPA PREFEITO”
[29-08-2023] - Decreto 2895/2023
Ementa:
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
[29-08-2023] - Decreto 2894/2023
Ementa:
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE DESPESA COM EVENTO MUNICIPAL “Semana da Pátria”.
[28-08-2023] - Decreto 2893/2023
Ementa:
DECRETO Nº 2893, DE 28 DE AGOSTO DE 2023.
Declara Situação de Emergência nas áreas do Município de Cristal, afetadas pelo evento adverso Tempestade com granizo - COBRADE 1.3.2.1.3, conforme Portaria nº 260/2022 – MDR.
[16-08-2023] - Decreto 2890/2023
Ementa:
REVOGA O DECRETO MUNICIPAL Nº 2887/2023 QUE ESTABELECE O HORÁRIO DE EXPEDIENTE NO DIA 18 DE AGOSTO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
[16-08-2023] - Decreto 2889/2023
Ementa:
ALTERA CRONOGRAMA DO EVENTO “CAVALGADA/CHAMA CRIOULA”.
[08-08-2023] - Decreto 2888/2023
Ementa:
REGULAMENTA O CREDENCIAMENTO PARA EXPLORAÇÃO TEMPORÁRIA DE ATIVIDADE DE COMÉRCIO AMBULANTE DURANTE O PERÍODO DE 18 E 19 DE AGOSTO DE 2023 NO PARQUE HISTÓRICO GENERAL BENTO GONÇALVES DA SILVA, CIDADE DE CRISTAL/RS.