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[02-06-2023] - Decreto 2875/2023

Ementa:
SUPLEMENTA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO VALOR DE R$ 4.243.093,00

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[26-05-2023] - Decreto 2874/2023

Ementa:
DECRETO Nº 2874/ 2023. ESTABELECE PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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[08-05-2023] - Decreto 2873/2023

Ementa:
REGULAMENTA O EVENTO “CAMPEONATO INTERMUNICIPAL DE FUTSAL”.

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[04-05-2023] - Decreto 2872/2023

Ementa:
SUPLEMENTA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO VALOR DE R$ 385.460,00

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[12-04-2023] - Decreto 2871/2023

Ementa:
Abre Crédito Especial no Valor de R$ 393.000,00

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[12-04-2023] - Decreto 2870/2023

Ementa:
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE DESPESA COM EVENTO MUNICIPAL “Semana do Município”.

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[12-04-2023] - Decreto 2869/2023

Ementa:
Fixa o valor do custo do serviço de construção de passeio público quando executados pela Administração Municipal e dá outras providências.

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[11-04-2023] - Lei Ordinária 1616/2023

Ementa:
“Altera as alíquotas de contribuição suplementar previdenciária para aportes mensais com valores preestabelecidos ao Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores do Município de Cristal, dispõe sobre o plano de amortização do déficit técnico atuarial e dá outras providências.”

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[11-04-2023] - Lei Ordinária 1615/2023

Ementa:
Altera a Lei Municipal nº 1476/2019, que consolida quadros de cargos e funções da Administração Pública Municipal, autoriza o Poder Executivo a conceder o piso salarial do profissional Agente de Combate à Endemias – ACE, e dá outras providências.

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[11-04-2023] - Lei Ordinária 1614/2023

Ementa:
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 393.000,00

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[05-04-2023] - Decreto 2868/2023

Ementa:
Altera a redação do Decreto Municipal nº 2844/2022 que regulamenta as disposições do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN; Instituindo a Escrituração eletrônica mensal do livro fiscal através do ISS Digital; bem como a instituição da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica - NFS-e; e a Regulamentação das notas fiscais de serviços.

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[03-04-2023] - Decreto 2867/2023

Ementa:
SUPLEMENTA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO VALOR DE R$ 714.435,00

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[14-03-2023] - Decreto 2866/2023

Ementa:
CONCEDE REAJUSTE NO VALE ALIMENTAÇÃO

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[14-03-2023] - Lei Ordinária 1613/2023

Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO TEMPORÁRIO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.

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[14-03-2023] - Lei Ordinária 1612/2023

Ementa:
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL E ANUAL AO SUBSIDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, VEREADORES E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS

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[14-03-2023] - Lei Ordinária 1611/2023

Ementa:
CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL E AUMENTO REAL AOS VENCIMENTOS E PROVENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, AGENTE COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE DE ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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[14-03-2023] - Lei Ordinária 1610/2023

Ementa:
DISPÕE SOBRE A REVISÃO ANUAL E AUMENTO REAL AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CRISTAL/RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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[14-03-2023] - Lei Ordinária 1609/2023

Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a Instituir o Programa de Açudagem no Município de Cristal.

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[14-03-2023] - Lei Ordinária 1608/2023

Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADITIVAR O CONTRATO DE CONVÊNIO COM O IPERGS.

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[13-03-2023] - Decreto 2865/2023

Ementa:
Dispõe sobre o enquadramento dos bens de consumo nas categorias de qualidade comum e de luxo, no âmbito do Município de Cristal.

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[06-03-2023] - Decreto 2864/2023

Ementa:
Altera o Decreto nº 2860/2023 que regulamenta a Lei Municipal nº 1058/2008 que Institui e Disciplina o Programa de Pavimentação de Vias Públicas e dá outras providências

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[01-03-2023] - Decreto 2863/2023

Ementa:
SUPLEMENTA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO VALOR DE R$ 1.429.814,95

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[01-03-2023] - Lei Ordinária 1607/2023

Ementa:
Denomina XAVIER TOMASZEWSKI a Unidade Básica de Saúde - UBS, localizada na localidade de Alto Alegre, neste Município e contém outras providências.

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[24-02-2023] - Decreto 2862/2023

Ementa:
CONVOCA A IX CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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[24-02-2023] - Decreto 2861/2023

Ementa:
REGULAMENTA O EVENTO “DIA INTERNACIONAL DA MULHER”.

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