Leis Municipais

Ementa:
"Abre crédito especial no valor de R$ 6.650,00."

Ementa:
"Concede auxílio financeiro para Professores da rede municipal de ensino com recursos livres e dá outras providências."

Ementa:
"Nomeia Assessor de Nível Médio."

Ementa:
"Nomeia chefe de setor de compras e patrimônio."

Ementa:
"Exonera Assessor e Meio Ambiente."

Ementa:
"Exonera Assessor de Ensino Médio."

Ementa:
"Regulamenta o evento "Festa Junina"."

Ementa:
"Exonera chefe do setor de compras e patrimônio."

Ementa:
"Dispõe da Política do Meio Ambiente do Município de Cristal e dá outras providências."

Ementa:
"Institui a Lei de Diretrizes Urbanas do Município de Cristal e dá outras providências."

Ementa:
"Altera Lei n° 917/2005, que dispõe sobre o licenciamento ambiental no Município de Cristal e dá outras providências."

Ementa:
"Regulamenta o evento "Copa Prefeito"."

Ementa:
"Suplementa a dotação orçamentária no valor de R$ 11.334,61."

Ementa:
"Nomeia Chefe de Setor."

Ementa:
"Nomeia Capataz."

Ementa:
"Exonera Secretário Municipal de Educação e Cultura."

Ementa:
"Regulamenta o evento "Semana do Município"."

Ementa:
"Exonera chefe de setor."

Ementa:
"Estabelece a Programação Financeira e o Cronograma de execução mensal de desembolso para fins da execução orçamentária do Município, no exercício financeiro de 2008."

Ementa:
"Exonera capataz."

Ementa:
"Nomeia Secretário de Obras e Trânsito."

Ementa:
"Suplementa dotação orçamentária."

Ementa:
"Reajusta os vencimentos dos servidores do Poder Legislativo Municipal."

Ementa:
"Reajusta os subsídios dos vereadores, prefeito, vice-prefeito e secretários municipais observando o disposto no inciso X do artigo 37 da Constituição Federal/1988."

Ementa:
"Nomeia Assessor de Nível Médio."