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[07-12-2005] - Lei Ordinária 908/2005
Ementa:
"Cria Conselho Municipal do Meio Ambiente - COMUMA e dá outras providências."
[07-12-2005] - Lei Ordinária 907/2005
Ementa:
"Suplementa Dotação Orçamentária no valor de R$ 105.500,00."
[05-12-2005] - Decreto 1608/2005
Ementa:
"Fixa pontos para exploração de serviços de táxi e dá outras providências."
[02-12-2005] - Decreto 1609/2005
Ementa:
"Suplementa Dotação Orçamentária no valor de R$ 62.000,00."
[01-12-2005] - Decreto 1607/2005
Ementa:
"Regulamenta o Evento "Campeonato Praiano de Futebol"."
[30-11-2005] - Decreto 1606/2005
Ementa:
"Designa Órgão de Controle Social."
[30-11-2005] - Lei Ordinária 906/2005
Ementa:
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Governo do Estado do Rio Grande Do Sul, através da Secretaria da Habitação e Desenvolvimento Urbano."
[30-11-2005] - Lei Ordinária 905/2005
Ementa:
"Estima a receita e fixa a despesa do Município de Cristal para o exercício financeiro de 2006."
[28-11-2005] - Decreto 1605/2005
Ementa:
"Exonera Secretário de Educação e Cultura."
[28-11-2005] - Decreto 1604/2005
Ementa:
"Nomeia comissão para conduzir Processo Administrativo Disciplinar - PAD."
[09-11-2005] - Lei Ordinária 904/2005
Ementa:
"Estabelece critérios e procedimentos para avaliação de desempenho do Magistério Público Municipal para fins de promoção na carreira."
[08-11-2005] - Lei Ordinária 903/2005
Ementa:
"Dispõe sobre a Denominação da Secretaria Municipal de Obras, Viação e Serviços Urbanos, cria a Divisão de Trânsito e dá outras providências."
[07-11-2005] - Decreto 1602/2005
Ementa:
"Nomeia Diretor de Esportes."
[04-11-2005] - Decreto 1601/2005
Ementa:
"Suplementa Dotação Orçamentária no valor de R$ 66.500,00."
[27-10-2005] - Lei Ordinária 902/2005
Ementa:
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a aderir ao protocolo de intenções para constituição de consórcio intermunicipal com os municípios que compõe a Associação dos Municípios da Zona Centro Sul - AMCZS."
[27-10-2005] - Lei Ordinária 901/2005
Ementa:
"Dispõe sobre pagamento de diárias e dá outras providências."
[25-10-2005] - Decreto 1603/2005
Ementa:
"Instaura Processo Administrativo Disciplinar - PAD."
[24-10-2005] - Decreto 1599/2005
Ementa:
"Prorroga prazo para conclusão do processo administrativo Disciplinar."
[20-10-2005] - Decreto 1598/2005
Ementa:
"Suplementa Dotação Orçamentária no Valor de R$ 115.000,00."
[20-10-2005] - Decreto 1597/2005
Ementa:
"Estabelece estrutura orçamentária da despesa para os orçamentos."
[20-10-2005] - Decreto 1596/2005
Ementa:
"Regulamenta o evento "Semana Nacional do Livro."
[17-10-2005] - Decreto 1595/2005
Ementa:
"Nomeia comissão para conduzir processo administrativo Disciplinar - PAD."
[17-10-2005] - Decreto 1594/2005
Ementa:
"Instaura Processo Administrativo Disciplinar - PAD."
[11-10-2005] - Decreto 1593/2005
Ementa:
"Regulamenta o evento "Semana da Criança."
[06-10-2005] - Lei Ordinária 900/2005
Ementa:
"Que obriga as agências bancárias, no âmbito do Município, a colocar à disposição dos usuários, pessoal suficiente no setor de caixas, para que o atendimento seja efetivado em tempo razoável."